quinta-feira, 17 de maio de 2012

Texto de Colaborador.

Desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental

Lucicleide Ferreira de Lima

Por analisar o impacto do crescimento econômico na sociedade, este artigo pode parecer de cunho liberal, no entanto, a microeconomia é utilizada aqui para preconizar a regulação do Estado nas diversas atividades econômicas, sobretudo, nas questões de economia ambiental.
A economia ambiental é uma análise econômica sobre o meio-ambiente, que visa à aplicação dos princípios da economia ao estudo da administração dos recursos ambientais. Essa disciplina se expandiu nos anos de 1960, com a chamada Revolução Verde, entretanto, as questões ambientais já eram abordadas no século XVII por: Malthus (1798), Ricardo (1817) e Karl Marx (1867).
Importante saber que a ciência econômica é dividida em macroeconomia e microeconomia, que estuda os agregados econômicos; e os agentes econômicos individualmente, respectivamente. Entretanto, a microeconomia é mais aplicada na solução dos problemas ambientais.
Dentro das premissas da ciência econômica faz-se necessário distinguir o crescimento econômico e o desenvolvimento econômico, o primeiro está ligado ao aumento da capacidade produtiva econômica (produção de bens e serviços) que é mensurado pela variação do Produto Interno Bruto, e que em 1993, o Fundo Monetário Internacional (FMI) começou a utilizar uma medida baseada na paridade do poder de compra (PPP) (purschasing-power parity PPP), como uma forma de calcular agregados econômicos. A utilização da PPP passou a demonstrar o tamanho real das economias mundiais, como as da China e Índia, que são classificadas como as maiores produtoras de bens e serviços do mundo.
Conceituando o desenvolvimento econômico este é mensurado por duas variáveis, a saber: o produto nacional bruto e o tamanho da população, porém, ocorre que na maioria dos países em desenvolvimento o crescimento da renda nacional não significa que o nível de vida de uma determinada população melhorou, dessa forma se a economia cresce, mas a renda média diminui não há crescimento econômico, noutros países chega a ocorrer o aumento de produção bem menor que o crescimento da população, gerando dessa forma uma falha de mercado, ocasionando uma instabilidade econômica, que afeta o bem estar social da população.
Exemplificando, cita-se a China, que embora tenha alcançado a segunda economia do mundo, o seu crescimento econômico é insuficiente no sentido de implantar políticas de bem estar social nas áreas onde não foram alcançadas pelo desenvolvimento urbano e tecnológico, condicionando uma parcela de sua população a condições de vida precárias. Ao contrário do que acontece com as grandes economias do mundo, tais como as dos Estados Unidos e a do Japão, em que o seu crescimento econômico é investido na melhoria do bem estar social de sua população. Desta feita, conclui-se que o desenvolvimento econômico é uma fórmula que combina com crescimento econômico e distribuição de renda, e que os aumentos da renda per capita num determinado tempo é um dos indicadores que mede o grau desse desenvolvimento econômico. 
Mais ainda assim a renda per capita não é a medida adequada para mensurar o desenvolvimento econômico de um determinado país, pois, o desenvolvimento econômico inclui um conjunto de variáveis que estão relacionados com a melhoria da educação, da saúde, do bem estar social da sociedade, da melhoria da infra-estrutura de transportes, da presença de instituições legais, legítimas e democráticas, das quais interferem no processo de desenvolvimento e progresso de um país, estes são os chamados recursos artificiais, que são construídos pelo homem e que devem ser sustentados para as gerações futuras.
Por outro lado, têm-se os recursos naturais que estão relacionados ao crescimento econômico e ao meio ambiente, os quais  englobam os produtores e os consumidores. Os primeiros são as empresas que utilizam os insumos para transformá-los em produtos, sendo que esses insumos ou recursos naturais são as matérias primas na forma de combustíveis, de minerais, são as madeiras, os líquidos (água e petróleo). A segunda categoria que são os consumidores, ou seja, toda a população na qual esses bens e produtos são distribuídos.
Cabe lembrar que esses bens e produtos, ao contrário dos recursos artificiais, são limitados e esgotáveis, e como se não bastasse, a má administração do meio ambiente, os consumidores e produtores jogam esses resíduos no espaço ambiental, ocasionando tanto a degradação como a poluição do meio ambiente.
Segundo o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em recente entrevista, em abril de 2012, salientou: “o indicador econômico o Produto Interno Bruto (PIB) é insuficiente para medir o grau de desenvolvimento sustentável de um país, por não incorporar avaliações dos custos ambientais e sociais, e que, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, precisa trazer novos parâmetros do desenvolvimento econômico”.
De fato é preciso que a Rio+20 rompa novos paradigmas, e discuta o tema da economia verde com a relevância que a mesma requer, é perceptível que o sistema de desenvolvimento sustentável está extremamente relacionado aos sistemas de relações econômicas (crescimento e desenvolvimento econômico), as relações políticas (Estado Democrático de Direito e as instituições legítimas) e também ao sistema de relações biológicas (sustentabilidade do meio ambiente). Quando ocorre uma desvalorização do sistema biológico, ou seja, do capital natural, tem-se uma sustentabilidade fraca, e consequentemente a não aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável, no qual é o de transferir para as gerações futuras um estoque agregado de capital natural maior do que existe no momento.
Uma vicissitude para equilibrar aqueles três sistemas é entender que para um ser sustentado não é preciso excluir o outro, o que ocorre atualmente é uma sustentabilidade fraca, qual seja: a te transferir menos meio ambiente para as gerações futuras, desde que este seja compensado pelos recursos artificiais, tais como as estradas, educação, construções de indústrias, ou o inverso, ter menos estradas e industrias e compensar na preservação das florestas.
A proposta para a economia ambiental é a sustentabilidade forte, ou seja, o equilíbrio entre os sistemas: crescimento econômico, relações políticas e biológicas, interpretando que um não rejeita o outro, e que alguns elementos do estoque de capital natural não pode ser substituído por recursos artificiais, pois, são essenciais para a sobrevivência do ser humano e que devem ser protegidos.
Uma alternativa para a realização de uma sustentabilidade forte seria o Estado se opor a nomocracia estática, defendida pelo liberalismo, e legitimado a sua soberania regular eficientemente a economia ambiental.
É sabido que apesar dos mercados e seus defensores proclamarem os benefícios da ideologia liberal no início do século XXI, aquele modelo de “sistema econômico” tem se demonstrado ineficiente, concentrador de capital e de fatores de produção. Essa “mão invisível”, segundo Adam Smith, que deveria se encarregar do “ótimo social e econômico”, não opera de forma perfeita, pois, os mercados falham constantemente. Seria necessário tempo, crescimento e desenvolvimento econômico, aliado com sustentabilidade para que possa ter um “Estado Mínimo” na regulação da economia ambiental.

Bibliografia:
MAY, P.; LUSTOSA, M.C.; VINHA, V. de. (org.), Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
PECI, Alketa, Regulação no Brasil, São Paulo, Atlas, 2007.
PINDYCK, Robert S, Microeconomia, 6ª edição, São Paulo, 2005.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Texto de Colaborador


Estados Unidos Ainda Não Veem o Brasil como um Ator Global.

Laryssa Almeida* 

         Brasil e Estados Unidos mantêm uma antiga e extensa relação econômica, política e social; e essas relações conheceram períodos de aproximação e distanciamento. Atualmente, o Brasil busca a construção de uma agenda cooperativa com os Estados Unidos, mesmo que a interação entre os dois países oscile entre um diálogo amistoso e uma indiferença sutil.
De um lado, pensadores brasileiros que veem o país do presidente Barack Obama como um modelo de ação e pensamento a ser seguido. De outro, os que veem os Estados Unidos como uma potência que cerceia as aspirações desenvolvimentistas de povos emergentes como o Brasil. Seguindo essa linha de raciocínio, Peter Hakim, presidente emérito do Inter-American Dialogue, disse, em entrevista ao The New York Times, que, sim, os Estados Unidos veem o Brasil como o país mais importante da América Latina, no entanto, não como um poder global.
            Em sua primeira visita oficial aos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff teve como prioridade na sua agenda de compromissos temas relacionados a comércio, energia, investimentos, cooperação educacional e ciência e tecnologia. A visita consistiu em mais um passo no processo de reaproximação entre os dois países. No entanto, temas que, a princípio, eram apontados como possíveis entre Dilma e Obama – como uma vaga permanente do Brasil no conselho de segurança da ONU e o programa nuclear do Irã – acabaram não sendo discutidos, o que reforça o sentimento de que os Estados Unidos não dá a devida importância para o Brasil no âmbito das questões globais.
            De fato, sabe-se que parte do descontentamento americano com o Brasil vem do excessivo viés kantiano da tomada de decisão em política externa brasileira. Por exemplo, certas políticas decisórias do governo Lula fizeram com que as relações diplomáticas do Brasil com os Estados Unidos ficassem à deriva, entre elas, o esboço de um acordo nuclear do ex-presidente brasileiro com o Irã. Por isso, o encontro entre Dilma Rousseff e Barack Obama foi importante para que houvesse a retomada de uma confiança mútua que acalorasse a antiga parceria estratégica – que é ampla, porém superficial – entre os dois países.
            Num primeiro momento, alterações substanciais na relação bilateral do Brasil com os Estados Unidos não eram previstas depois da viagem da presidente Dilma Rousseff. Os dois países deviam encontrar uma conexão comum entre os seus interesses. O ministro das relações exteriores, Antonio Patriota, disse que “O Brasil acredita em diplomacia, igualdade e tolerância”. Acontece que os norte-americanos esperam do Brasil, especialmente com a presidente Dilma Rousseff, mais pragmatismo. A ausência dessa conexão entre os dois países entra no debate ao reconhecimento do papel global do Brasil.
            Por outro lado, parte do silêncio mantido entre os dois presidentes diante das questões globais foi preenchido com a visita da secretária de Estado americana ao Brasil, poucos dias depois da visita da presidente Dilma aos EUA. Durante a visita de dois dias, Hillary Clinton se reuniu com o ministro das relações exteriores do Brasil para discutir questões de política externa, sobre temas globais e desafios da atualidade; além disso, participou da 3ª Reunião do Diálogo de Parceria Global Brasil-EUA, encontro anual, criado em 2010, que promove a coordenação bilateral em diversas áreas. Durante seu discurso, Hillary disse que “É difícil imaginar, no futuro, o Conselho de Segurança da ONU sem incluir um país como o Brasil, com todo o seu progresso e modelo de democracia”, renovando as esperanças brasileiras.
            Por fim e, ainda assim, permanecem dúvidas quanto ao não reconhecimento do Brasil como um ator global pelos Estados Unidos. Um artigo da revista inglesa The Economist intitulado “One Step at a Time: Two American Giants are Slowly Getting to Know Each Other” (Um Passo de Cada Vez: Dois Gigantes Americanos Estão, aos Poucos, se Conhecendo; em tradução livre) diz que a cooperação entre os dois países tende a crescer ainda mais agora que a presidente Dilma e o presidente Obama encontraram campos comuns para tratar de assuntos importantes. Reforçando a ideia de que os Estados Unidos permanecerão com a guarda alta até que o Brasil tenha “uma política externa clara”. 

* É aluna do curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília. 

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Texto de Colaborador

O conceito e os propósitos do desenvolvimento sustentável no sistema internacional

Lucicleide Ferreira de Lima*

As teorias desenvolvimentistas orientam as políticas socioeconômicas, e apesar dos esforços da criação de metas de desenvolvimento, não foi encontrada uma resposta comum para resolver as desigualdades socioeconômicas e ambientais vigentes no mundo contemporâneo. É a partir daí que surge a proposta de um novo tipo de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável.

O março da idéia do desenvolvimento sustentável foi a criação, em 1983, da Comissão Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada na cidade da Noruega, a qual ficou conhecida com a Comissão de Brundtlant, foi idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que publicou, em 1987, o relatório “Nosso Futuro Comum”.

Todas as propostas da Comissão de Bruntland ressaltam que os problemas de meio ambiente e as possibilidades de implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável encontram-se diretamente relacionadas com os problemas da satisfação das necessidades básicas, que são a alimentação, a saúde e a habitação.

A Comissão sugeriu propostas de um processo de cooperação internacional, como as surgidas no contexto do multilateralismo para, dessa forma, combater os desafios no enfrentamento dos problemas sócio-ambientais.

A definição do termo desenvolvimento sustentável foi elaborado pela própria Comissão como sendo: “desenvolvimento sustentável como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades”.

Para Ignacy Sachs em sua obra Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado (2004) o desenvolvimento sustentável requer algumas dimensões de sustentabilidade dos sistemas econômicos, e a forma de planejar esse tipo de desenvolvimento se dá por meio de tais objetivos: o da sustentabilidade social, que implica melhorar os níveis de distribuição de renda e tem como finalidade, diminuir a exclusão social e a distância econômica entre os países do Norte e do Sul; a sustentabilidade ecológica, que busca a preservação do meio ambiente, sem comprometer a oferta dos recursos naturais necessários à sobrevivência do ser humano; a sustentabilidade espacial, que busca tratamento equilibrado da ocupação rural e urbana, e também uma melhor distribuição territorial das atividades econômicas e a sustentabilidade cultural que se refere à alteração nos modos de pensar e agir da sociedade, de maneira a despertar uma consciência ambiental que discuta a redução no consumo de produtos causadores das catástrofes ambientais.

O cenário internacional em que se discute essa situação ambiental é o da criação de uma agência internacional para o meio ambiente, a qual foi proposto pelos embaixadores da União Europeia, e que irão incluir na agenda da Rio+20. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro, tem como objetivo definir a agenda de desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, como aconteceu com a Eco-92, e de refutar os modelos de desenvolvimento socioeconômicos praticados pelos países  desenvolvidos.

Em síntese, segundo Immanuel Wallerstein, em sua obra “Após o liberalismo (2002) tem-se no final do século, esse modelo de desenvolvimento gerado pelo capitalismo que mostrou-se ecologicamente destruidor e socialmente perverso com as sociedades em desenvolvimento. Por este motivo a criação de propostas para reverter este quadro (como a de desenvolvimento sustentável) deve ser entendida a partir desse contexto.

A crise ambiental e os resultados da globalização que a sociedade enfrenta só serão resolvidos se as nações desenvolvidas e as que povoam a periferia do mundo propuserem políticas coerentes, prevendo uma distribuição econômica equitativa.

Além disso, é preciso que os benefícios do desenvolvimento não sejam apenas usufruídos pelas poucas nações que historicamente mantêm o poder, seja por forças militarmente poderosas, seja por imposição de um mercado economicamente defensivo e protecionista gerado pela dinâmica capitalista.

A evidência dessa crise, que é simultaneamente ambiental, econômica e política, se revela na escassez dos recursos naturais; na dificuldade que algumas sociedades encontram para expandir a economia doméstica; na saturação dos depósitos para eliminar os rejeitos da sociedade industrial e também no enfraquecimento de instituições locais, regionais e mundiais que encontram dificuldade em combater a realidade socioambiental daí decorrentes.

Cabe citar aqui as formulações de Michel Foucault, em sua obra Microfísica do Poder (1992) sobre o poder disciplinar, no que diz respeito ao aprofundamento dessa crise sócio-ambiental em escala mundial, e que está certamente relacionada aos sistemas de poder que determinam a distribuição dos recursos da sociedade (mantendo o poder e centralizando as riquezas nas nações desenvolvidas), mas também a todas as formas discursivas e institucionais criadas ao longo do século XX, que proporcionou a garantia do desenvolvimento e da globalização do modo de produção capitalista. É ai que pode resgatar as análises de Foucault sobre o exercício do poder disciplinar, em Microfísica do Poder. Para Foucault o poder se exerce não somente através da repressão e da coerção do Estado. Ele se exerce por meio de instituições, agentes e discursos legítimos que são acionados para inventar novas realidades ou aquilo que se busca restaurar ou transformar.

Assim, não surpreende que a questão ecológica tenha estado tanto tempo ausente do pensamento econômico, político e social, o qual padronizou um ideal de progresso como uma forma de fazer evoluir a tecnologia através dos meios industriais e agrícolas, sem levar em consideração os limites da natureza e o próprio limite do homem.

Entretanto, na opinião de vários especialistas, entre eles Leonardo Boff e ambientalistas, que estão representados em diversas ONG’s, como o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, o mais importante a fazer é buscar meios de frear esse processo e buscar formas concretas de se implementar o desenvolvimento sustentável.

Para tanto, faz-se necessário acionar e articular discursos, agentes, atores sociais e políticos e instituições comprometidas com os novos ideais previstos nos propósitos do Desenvolvimento Sustentável.

É fato que, após a Conferência de Brundlant e a Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, houve a globalização das questões ambientais e uma preocupação em atenuar a degradação ambiental, daí originou-se, no âmbito das relações internacionais, debates e estudos acerca das formas possíveis de se diminuir os danos ambientais.

Um dos importantes atores políticos e defensores do desenvolvimento sustentável, tanto no âmbito doméstico como das relações internacionais, são as organizações não-governamentais (ONG’s), como afirmava Herbert de Souza, sociólogo brasileiro: “Nós ONG’s só temos sentido se formos sementes e atores de algo novo. Aliviar a dor e remendar o mundo não tem mais sentido para nós. Devemos nos colocar como recriadores do mundo”.

Dessa forma as organizações não-governamentais estão participando de forma efetiva em Fóruns Sociais Mundiais e em reuniões internacionais, seus agentes contribuem e fiscalizam a ações de organismos financeiros e as ações dos Estados, quanto ao cumprimento das normas e métodos acerca do desenvolvimento sustentável.

É imprescindível a integração dos organismos internacionais, dos Estados, das organizações não-governamentais e da sociedade civil, para, juntos, reavaliarem o atual modelo de desenvolvimento e implementarem mecanismos e normas que defendem a preservação e o desenvolvimento sustentado, e no que refere à classe empresarial, o discurso de desenvolvimento sustentável deve fazer parte da agenda corporativa, uma vez que esta classe está ligada ao crescimento econômico, é indispensável observar a proposta e o desenvolvimento de ações e responsabilidades sociais, como a que foi implantada na empresa Itaipu.

Aos Estados, cabe inserir o desenvolvimento sustentável como tema relevante nos assuntos internos, para isso, é necessário definir uma nova agenda de crescimento econômico que esteja pautada nos princípios da nova forma de desenvolver sustentado, é isso que se espera da Rio+20, ou será que terá o mesmo fim da Eco-92, em que seus objetivos não foram atingidos?


Bibliografia:

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992.
WALLERSTEIN, Immanuel. Após o liberalismo. Petrópolis: Vozes, 2002.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
* . As opiniões aqui expressas são de responsabilidade do autor.