Entrevista para a rádio CBN - Síria.

Artigo de Leonardo Barreto Cientista Político.

Demóstenes Torres: um personagem atrás do seu tempo

Leonardo Barreto, cientista político

Artigo publicado na edição de hoje do jornal O Popular, de Goiânia

Em um episódio como a cassação de Demóstenes Torres, o desfecho é sempre o resultado da interação mantida entre o personagem e a trama que o envolve. A respeito do senador, chama atenção o seu senso de inconsequência. É provável que a História registre Demóstenes, como “o breve”. Mas também pode adjetivá-lo como o “inconsequente”, fazendo referência à sua crônica capacidade de fazer escolhas erradas e de não entender o terreno no qual estava pisando. 

Assusta a quantidade de comportamentos imprudentes associados a Demóstenes: sendo promotor e secretário de justiça, não podia manter amizade com um notório criminoso. Mas decidindo ser fiel aos laços fraternos mantidos com Cachoeira, não podia seguir vida pública. Mas tornando-se senador, não devia discutir questões do seu mandato com o amigo bicheiro. E abrindo o mandato aos pitacos do contraventor, não era prudente tornar-se o Don Quixote da ética. Tendo tantos esqueletos no armário, menos cuidadoso foi pautar sua carreira no ataque ético de figuras do peso do Senado como Renan Calheiros, por exemplo.

Sendo descoberto, não deveria irritar seus colegas recusando-se a falar em depoimento da CPI, gabando-se das suas amizades privilegiadas e pedindo ao STF que interferisse no andamento dos processos internos do Senado. Por fim, sendo réu, não deveria ter confrontado abertamente o relator do seu processo, despertando a ira do seu julgador, ao invés do seu senso de clemência.

Tantos passos errados construíram uma trajetória torta e frágil. 

Mesmo assim, ela ruiu de forma inesperadamente rápida para os padrões do Senado. Por quê? Aí entra a trama. 

Somadas, todas essas razões não bastam para explicar o desfecho do caso Demóstenes. Seu pecado capital foi outro. Logo no início do escândalo, ao discursar em plenário para dizer possuir ligação superficial com Cachoeira, o senador permitiu que mais de quatro dezenas de colegas lhe prestassem solidariedade publicamente por meio de apartes à sua fala. Esse foi seu pecado original.

Ao deixar que os senadores empenhassem suas reputações na sua defesa, Demóstenes expôs seus pares ao ridículo. Velozmente, na medida em que suas ligações com Cachoeira eram reveladas, seus apoiadores daquela noite também eram cobrados, arcando com grande prejuízo de imagem. Ao final, só restou-lhes uma maneira de “lavar a honra”. Precisavam prestar contas aos seus eleitores e rifar Demóstenes foi a melhor forma de fazer isso.

É interessante que, ao final, em seu discurso de defesa, tudo que Demóstenes pedia era o direito sagrado ao corporativismo. Recebeu um não solene e impassível. 

Olhando novamente para História, há outro aspecto importante. A democracia tornou a competição política cada vez mais aguda. Aqueles que persistirem nas velhas práticas e esquemas de proteção serão expelidos em uma velocidade cada vez maior. Os adversários estão cada vez mais atentos e os embates mais virulentos. E, curiosamente, eles podem ser benéficos para as boas práticas políticas, dado que os erros serão cada vez menos tolerados. 

As regras do jogo mudaram. Ícones da política tradicional estão impedidos de concorrer pela legislação, ministros do STF cobrados publicamente pelos seus colegas, governadores presos no exercício dos seus mandatos e até veículos de imprensa patrocinando investigações uns sobre os outros, quebrando seu velho corporativismo tácito.

Há um novo mundo lá fora para os políticos, autoridades, magistrados e órgãos de governo. Mais competitivo, transparente e intolerante. Não há lugar para ingênuos nem para inconsequentes. O acesso ao mundo político é cada vez mais difícil e a sua permanência muito mais incerta. Que a imagem final de Demóstenes lembre a todos disso: na saída do julgamento político, restou apenas o seu fantasma deixando o plenário: equivocado, apagado e sozinho.

Coluna quinzenal de Lucicleide Ferreira de Lima

Rio +20: a crise do Welfare state e a Economia Verde

Lucicleide Ferreira de Lima

Segundo Norberto Bobbio o Estado de bem-estar social, Welfare state, é analisado com instrumentos novos que levam em conta os primeiros sinais de crise no desenvolvimento das políticas sociais. Desta forma, as políticas sociais implementadas para a preservação do meio ambiente demonstram a crise do Welfare state, alterando essas políticas sociais para a política da Economia Verde, de um lado há atores buscando convergência e alternativas para um desenvolvimento sustentável, do outro as instituições financeiras multilaterais e suas coalizões, a Organização das Nações Unidas e alguns governos, juntos na defesa da Economia Verde.

Foi na Rio+20 que essas duas forças antagônicas, representadas pela a Cúpula dos Povos e representantes oficiais da Conferencia, construíram uma agenda de desenvolvimento sustentável baseado em seus interesses, quer sejam sociais – defendido pelo primeiro grupo, ou econômicos – defendidos pelo segundo.

A Cúpula dos Povos apontou o sistema capitalista como à causa estrutural da crise global, a verdade é que o sistema capitalista tem uma dinâmica de crescimento baseado na geração de lucros, aplicação de negócios rentáveis, no capitalismo não se produz para satisfazer as necessidades humanas mais para a obtenção de lucros, gerando outras formas de insustentabilidade, a agenda que a Cúpula dos Povos defendeu na Rio+20 está baseada na transformação social, a qual exige resistências as alternativas impostas pelos lideres oficias da Conferencia, o eixo de defesa da Cúpula vai desde a defesa do meio ambiente a defesa de direitos humanos difusos e coletivos, tais como: a mudança da matriz e modelo energético vigente, a soberania alimentar e alimentos contra agrotóxicos, a solidariedade aos povos e países, ao reconhecimento da dívida histórica social e ecológica etc.

Por outro lado, os lideres oficiais da Conferencia, com os 193 países, aprovaram com consenso o texto final elaborado durante o evento, o fato é que o texto não contribui de forma efetiva o que na prática ocorre nas políticas de sustentabilidade ambiental desenvolvidas nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. A presidenta Dilma Rousseff durante o encerramento da Rio+20, salientou que as políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil estão mais avançadas se comparadas com outros países, afirmando que a matriz energética do Brasil é 45% renovável, enquanto em outras nações é de apenas 7%.

Entretanto, levando em consideração os dados que a presidenta citou comparado com a extensão territorial do Brasil, o aproveitamento de energia é pouco explorado, o fato de ser um país tropical e existir apenas oito usinas solares comparadas as 985 usinas hidrelétricas, esses números é o que torna a estatística desproporcional e, para amenizar essa questão o governo brasileiro tem aprovado medidas de incentivo do uso de energias renováveis, mais como o Brasil ainda não tem essa tecnologia desenvolvida, seria necessário criar um parque industrial e atrair os investidores estrangeiros.

Uma alternativa seria a empresa chinesa Himim Solar de aquecimento solar, que através de seu presidente Huang Ming, que anunciou na Rio+20 a abertura de franquias de produtos ligados à energia solar e que já esta em parceria com a empresa brasileira Nadezhda, segundo dados econômicos do Departamento Nacional de Aquecimento Solar, o mercado de energia solar movimentou certa de US$ 500 milhões no Brasil em 2011, esses dados demonstram a rentabilidade da Economia Verde, por tal motivo os que se opõem a mercado ambiental a denominam de “Nova Versão do Capitalismo”.

Houve outros investimentos celebrados na agenda oficial da Rio+20, dentre eles será investido 513 bilhões de dólares em compromissos para o desenvolvimento sustentável, incluindo áreas como energia, transportes, economia verde, redução de desastres, desertificação, água, florestas e agricultura. Também foram firmados 692 compromissos voluntários para o desenvolvimento sustentável registrados por governos, empresas, grupos da sociedade civil, universidades e outros.

Portanto, é preciso que no cenário vigente de implementação de propostas de um desenvolvimento sustentado a presença de atores da sociedade civil, economistas, políticos, internacionalistas, grupos sociais etc, fiscalizando as políticas ambientais se vão a encontro das propostas sugeridas pela Rio+20, e se realmente é possível um Welfare state com modelo de Desenvolvimento Sustentável, ou Economia Verde sob a ótica do modelo capitalista.

Crise Paraguaia - Artigo de Mathias Spektor

Nosso problema paraguaio

A deposição do presidente paraguaio ilustra a resistência das elites tradicionais em ceder poder e revela o potencial desestabilizador do conflito agrário. São fatores internos sobre os quais o resto do mundo pouco pode fazer.

Contudo, o súbito impeachment também aponta uma dinâmica perversa que envolve o Brasil: já é claro que o êxito da expansão econômica brasileira no país vizinho tende a acirrar tensões e produzir instabilidade a ponto de comprometer os próprios interesses brasileiros.

Isso ocorre porque a presença econômica brasileira alimenta os receios e temores paraguaios diante de um Brasil em ascensão. É compreensível. Com uma economia 114 vezes maior que a paraguaia e uma fronteira porosa, a participação brasileira na vida pública do país é avassaladora. O Estado paraguaio, fraco, corrupto e predatório, tem poucos instrumentos para mitigar a dependência. Assim, agentes econômicos brasileiros lá sediados muitas vezes dificultam a transformação daquele país em uma democracia viável.

Isso é ruim para o Brasil, cuja sociedade está amplamente exposta ao Paraguai. Não é apenas Itaipu. Trata-se também de meio milhão de cidadãos do outro lado da fronteira e dos interesses do agronegócio em rápida marcha para o oeste. Trata-se, ainda, das rotas do narcotráfico, do contrabando e do comércio de ilegal de armas, setores que irradiam crime para todo o Brasil. A insegurança nas grandes cidades brasileiras é, em parte, uma função de nossa relação disfuncional com o Paraguai.

O que fazer?

O objetivo básico de Brasília deveria ser o de contribuir para fazer do Paraguai uma democracia estável e inclusiva porque eventuais rupturas sociais e políticas podem ameaçar valiosos interesses brasileiros.

Para atingir esse fim, a abordagem mais inteligente seria também a menos testada -- um aumento decisivo da cooperação técnica, promoção cultural e intercâmbio educacional. Hoje, apesar de seus terríveis índices de desigualdade e miséria, o Paraguai recebe menos ajuda humanitária brasileira que Nicarágua, Guiné Bissau ou Equador, e nem sequer figura entre os dez primeiros receptores de cooperação técnica oriunda do Brasil.

Um programa dessa natureza não precisaria ser caro. Sua conta poderia ser partilhada entre os dois países com recursos gerados por Itaipu, um símbolo do poder brasileiro que, na opinião da maioria dos paraguaios, traz poucas vantagens reais à população.

As áreas de trabalho conjunto seriam aquelas nas quais o Brasil pode efetivamente ajudar: combate à pobreza, renda mínima, saúde da família, acesso à energia elétrica e assentamentos. A sociedade civil brasileira entraria nesse esquema pela via de direitos humanos, controle do gasto público, orçamento participativo, procedimentos eleitorais e fortalecimento do judiciário.

O Brasil nunca teve uma política séria para compensar a assimetria com o Paraguai. Desenvolvê-la não seria altruísmo nem uma "diplomacia da generosidade", mas puro cálculo auto-interessado. Daqui a dez meses, quando a próxima eleição presidencial produzir um governo legítimo em Assunção, o Brasil terá uma oportunidade valiosa para começar.

Correio Braziliense: Crise no Paraguai.

Lugo: a incapacidade de construir consenso político

Autor(es): Creomar Lima Carvalho de Souza

Correio Braziliense - 26/06/2012

Professor de relações internacionais e de pós-graduação de relações internacionais e diplomáticas da América do Sul na Universidade Católica de Brasília A queda do presidente Fernando Lugo — eleito em 2008 — revela algumas considerações importantes sobre a democracia como termo e processo. Para fins de esclarecimento, democracia como termo é o exercício de poder pelo povo. Por seu lado, democracia como processo trata da possibilidade de exercer o poder de forma equilibrada, respeitando o direito de sobrevivência do outro. Pode-se afirmar que o presidente Lugo foi eleito em um país marcado por grandes desigualdades sociais, cujo elemento mais forte seria o fato de que 80% das terras agricultáveis estão em posse de menos de 2% da população. Esse quadro social injusto serviu, portanto, de catalisador para a eleição de um ex-religioso com um discurso de transformação da sociedade guarani. Uma vez empossado, porém, tornou-se clara a incapacidade do ex-presidente de realizar a agenda a que se propôs. Por um lado, pela força da oposição; por outro, pela debilidade do próprio Lugo. O resultado dessa impossibilidade foi o descontentamento de parte considerável de seus seguidores e a perda de apoio parlamentar. Obviamente, a celeridade do processo — cerca de duas horas — torna a situação um tanto estranha para os observadores externos. Porém, não deixa de ser interessante notar que a transição até o presente momento aconteceu de maneira democrática, ou seja, não houve por parte do legislativo paraguaio nenhuma quebra da regra constitucional. O impeachment revela que a classe política paraguaia conseguiu construir acordo numa questão em termos absolutos: Lugo devia deixar a Presidência da República. Aos críticos do processo cabe, portanto, refletir até que ponto essa decisão dos congressistas pode ser considerada legítima. Entendendo-se legitimidade como derivada da vontade popular. Nesse caso, pode-se, chegar ao conceito de golpe parlamentar. Aí caberia, portanto, a concepção de mundo de que Lugo seria um herói cercado por forças conservadoras em constante conspiração contra o povo paraguaio. Faz-se necessário então um retorno às reflexões sobre democracia. Entendida como termo e processo, devemos levar em conta que a permissão de espaço para o contraditório obriga o presidente ou seu equivalente a governar para todos e não apenas para aqueles que lhe apoiaram em sua chegada ao poder. Esse elemento pode ser resumido em uma palavra: consenso. Existe no caso brasileiro a resistência ao uso do termo consenso. Dá-se de forma equivocada uma interpretação negativa que o aproxima da ideia de conchavo ou qualquer outro conceito que mostre acordo entre a classe política com fins escusos. Porém, consenso aqui é visto como capacidade de dialogar com o diferente buscando solucionar determinada demanda de ordem pública. Àqueles que não acompanham cotidianamente a situação paraguaia, pode-se afirmar que a incapacidade de Fernando Lugo em construir uma agenda que atendesse a mais de um setor da sociedade paraguaia gerou ao longo do tempo uma série de conflitos de ordem social, com resultantes negativas para o todo. O mais grave desses conflitos foi o que desencadeou o processo de afastamento que terminou com a morte de 17 pessoas. Os que de alguma forma se indignam com o julgamento político — não jurídico — que afastou Lugo, façam o seguinte exercício de pensamento: e se os EUA tivessem ameaçado expulsar o Brasil da ONU quando o Congresso brasileiro decidiu processar politicamente o ex-presidente Fernando Collor? Certamente a sensação de invasão seria reforçada por velhos complexos de inferioridade que marcam as relações entre Brasil e EUA e logo surgiriam clamores por respeito a nossa decisão soberana. O Paraguai é um dos países mais pobres da América do Sul e tal informação serve de justificativa para a construção de uma série de preconceitos e generalizações. No Brasil, por exemplo, tudo que mereça ser desvalorizado pode receber a alcunha de paraguaio, como produtos de qualidade duvidosa. Pode-se, portanto, retirar de uma instituição democraticamente constituída o direito de lidar com um problema político? São os senadores e deputados paraguaios "crianças" que precisam da tutela democrática brasileira? Para ambas as perguntas a resposta é não. Recomenda-se, portanto, àqueles que tomarem decisões acerca do futuro das relações do Brasil com o Paraguai, cautela e uma profunda reflexão da realidade política que cercou a queda de Fernando Lugo.

Coluna de Lucicleide Ferreira de Lima

Rumo a Rio+20: vinte anos de acordos internacionais 
para um desenvolvimento sustentável

Lucicleide Ferreira de Lima

A Rio+20 que acontecerá nos dias 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, é uma Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a qual irá reunir representantes de diversos países e líderes em âmbito global. Este cenário promoverá uma avaliação das propostas sugeridas noutras conferências ambientais já realizadas, e firmar novos acordos visando o comprometimento político com um desenvolvimento sustentado. Relevantes temas serão abordados tais como: Agenda 21, a Carta da Terra, as Convenções do Clima e da Diversidade Biológica e a Economia Verde.

Cabe citar um breve histórico das Conferências das Nações Unidas sobre o meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dentre elas a Rio 92, também realizada na cidade do Rio de Janeiro, que foi um marco histórico para as questões ambientais, essa Conferência marcou o reconhecimento, a nível internacional, da importância da preservação do meio ambiente como condição para a continuidade da vida. Para responder as questões levantadas pela Rio 92, os organismos internacionais realizaram 27 conferências das partes sobre mudanças climáticas e biodiversidade. Um dos principais acordos dessas conferências foi a abertura em 1997 do Protocolo de Quioto, sendo ratificado em 1999, e tinha como objetivo garantir até 2012, ano vigente, que os países diminuíssem as emissões de gases causadores do aquecimento global. Em 2008, para muitos países membros da União Européia, isso representava uma diminuição de 15% na emissão de gases de efeito estufa, o problema é que estes países nunca desaceleraram suas economias para reduzir a poluição que causam.

Para resolver essa questão foi criada a REDD - Redução de Emissões por Desmatamento e Destruição, chamada de crédito de carbono, que são a criação de iniciativas de baixa emissão de carbono e, que ao final do processo as empresas que reduzirem a emissão dos gases de efeito estufa receberão um certificado por ter alcançado tal objetivo. A conseqüência disto, foi que os países desenvolvidos não apenas transferiram suas responsabilidades para os países mais pobres, como passaram a se apropriar da gestão de suas florestas e de seus territórios, um exemplo é o Equador que começou a implantar em 2009 a obtenção de 4 milhões de dólares em créditos de carbono em troca de oxigênio produzido pelos seus quatro milhões de hectares. Outro exemplo foi de uma empresa que gastou 5 milhões de dólares na construção de um incinerador que converte lixo em energia elétrica, e recebeu 500 milhões de dólares em créditos de carbono pela diminuição de gases causadores do efeito estufa que deixaram de ser emitidos, este quadro demonstra que o mercado financeiro internacional tem interesses no lucro, nos quais os créditos de carbono são negociados nas bolsas de valores e repassados para as empresas poluidoras, sendo mais uma especulação internacional entre as partes do que até mesmo uma visão de desenvolvimento sustentável, essa é a chamada Economia Verde, ou como classificam as redes sociais e ONG’s: uma “nova versão do capitalismo”.

A legitimidade da Economia Verde e o interesse do mercado internacional nas questões ambientais foram sendo consolidados no percurso das 27 conferências das partes sobre mudanças climáticas e biodiversidade, dentre estas conferências é imprescindível citar a COP15, que foi a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as mudanças Climáticas, realizada em Copenhague em 2009, e a COP16, que aconteceu em Cancun, México, que propuseram ao mercado e ao governo transformarem a natureza em objeto de especulação para o mercado internacional. Em 2011, dando continuidade aos acordos anteriores, aconteceu a COP17 em Durban, na África do Sul, já nesta conferência a sociedade civil se contrapôs ao mercantilismo ecológico, realizando protestos e manifestações para que o aprofundamento do Acordo da COP16 em Cancun não fosse vigorado.

Todavia, para assegurar o comprometimento político com o meio ambiente, a Rio+20 irá avaliar estes acordos anteriores implantados deste a Rio 92, que resultaram na comercialização de créditos de carbono, chamada de Economia Verde. Ressalta-se que este conceito de economia verde está inserido no contexto de desenvolvimento sustentável, o que é uma controvérsia, tendo em vista os ganhos financeiros e as especulações internacionais em créditos de carbono no mercado internacional, comparado com a mínima efetividade das políticas ambientais implantados nos paises-parte, tornando-se um modelo insustentável em escala global.

Dentre outros temas que serão abordados na agenda da Rio+20, estão as chamadas tecnologias verdes, que tratam da biomassa em relação aos alimentos e a agricultura, a nanotecnologia que não se refere apenas a setores médicos e farmacêuticos, como também ao meio ambiente, a geoengenharia que acredita que o aquecimento global pode ser corrigido com a tecnologia, e a biotecnologia sintética, que tem como objetivo transformar o elemento da biomassa em produto para o mercado.

Portanto, diante de temas relevantes que serão tratados na Conferência Oficial, e percebendo a necessidade de contrapô-los, é que as redes sociais, os movimentos sociais e os líderes ambientais, tanto do 3º setor e até mesmo do governo, estão se organizando nos mesmos dias da Rio+20, com a chamada “Cúpula dos Povos para Justiça Social e Ambiental”. A Cúpula dos Povos iniciará seus trabalhos nos dias 15 a 20 de junho, paralelo a Rio+20, com três assembleias de povos de diversos países e movimentos nacionais e internacionais, e que discutirão as causas estruturais das conferências de meio ambiente, nestes 20 anos, compreendidos entre a Rio 92 a Rio+20. Esperam-se resultados positivos que beneficiem ao meio ambiente e a sociedade, e não mais alguns acordos fracassados que já duram 20 anos.

Evento Brics Ped