IMIL - Por que o Brasil não deve cair na falácia do voto distrital

Autor: Alberto Carlos Almeida

O sistema distrital joga no lixo uma enorme quantidade de votos e gera feudos eleitorais

Quando alguém quer criticar nosso sistema eleitoral, costuma mencionar a eleição do palhaço Tiririca. Em 2010, ele recebeu cerca de 1,35 milhão dos quase 100 milhões de votos válidos para deputado federal. Graças a nosso sistema eleitoral, o palhaço teve 1,35% de todos os votos nacionais – e carregou, com sua votação, outros três deputados que não seriam eleitos, não fosse o empurrãozinho. Esse exemplo é sempre citado para demonstrar as distorções geradas por nosso sistema eleitoral proporcional (que distribui as cadeiras parlamentares na proporção das votações obtidas por cada coligação partidária) – e usado como argumento por aqueles que defendem o voto distrital (que divide o território do país em distritos, cada um com uma cadeira parlamentar).

Mas as distorções geradas pelo voto distrital são ainda maiores. Em 2010, na Grã-Bretanha, país em que vigora o sistema distrital, o partido Liberal-Democrata teve 23% dos votos nacionais, mas elegeu somente 8,8% dos deputados. Isso significa que 14,2% dos votos de todos os britânicos ficaram sem representante. Esse é um resultado típico do voto distrital. Ele joga no lixo uma enorme quantidade de votos, bem mais que o 1,35% de Tiririca. Tais eleitores ficam sem nenhuma representação parlamentar. É assim que funciona o voto distrital: ele exclui da representação todos os partidos menos dois: o governista e o oposicionista. Não há pluripartidarismo com o voto distrital.

Outra consequência direta do voto distrital é contribuir para que os políticos se protejam em distritos cada vez menos competitivos. Entre 1944 e 1950, 152 deputados federais dos Estados Unidos, outro país que adota o voto distrital, perderam a reeleição que disputavam em seus distritos. Entre 1954 e 1960, esse número caiu para 100 derrotados. E ele vem caindo desde então, atingindo a marca de apenas 47 deputados que não foram reeleitos entre 2004 e 2008. Isso significa que a taxa de renovação da Câmara dos Deputados americana hoje é de apenas 10% – no Brasil, ela está em torno de 50%. E é falso argumentar que os eleitores estão felizes com seus representantes, pois as pesquisas mostram um enorme nível de insatisfação com os políticos.

São muitas as evidências de que o voto distrital resulta na formação de feudos eleitorais e na consequente falta de competitividade nas disputas. Nos Estados Unidos, na eleição de 2002, 81 dos 437 distritos registraram apenas uma candidatura. Para praticamente 20% da câmara, o eleitor não teve escolha. Ainda mais grave do que isso: na eleição de 2004, 85% dos deputados americanos foram eleitos com mais de 60% dos votos em seus distritos. No Brasil, quando alguém vence com 60%, está configurada uma surra eleitoral – que nada mais é que falta de competitividade.

Os exemplos de formação de feudos podem ser multiplicados. Em 2002, os deputados federais da Califórnia fizeram um acordo: graças ao redesenho dos mapas eleitorais, cada deputado do Estado ficou com um distrito onde sua vitória era certa. Resultado: todos os 50 deputados daquele Estado foram reeleitos. Também em 2002, na Califórnia, quase 60% dos deputados venceram com mais de dois terços dos votos. O acordo da Califórnia poderia facilmente ser reproduzido em inúmeros Estados brasileiros, se adotássemos o sistema distrital.

O dispositivo usado para adequar as fronteiras dos distritos aos interesses dos partidos é conhecido em inglês como gerrymandering. O nome dessa prática remonta ao ano de 1812, quando o então governador de Massachusetts, Elbridge Gerry, desenhou vários distritos eleitorais que, reunidos, lembravam a forma de uma salamandra. Com esse tipo de expediente, os limites de um distrito são redesenhados de tal maneira que um determinado candidato seja facilmente eleito e reeleito na região (leia o quadro abaixo). Todos os países que adotam o sistema distrital sofrem, em maior ou menor grau, com a deformação do gerrymandering.

Nos Estados Unidos, há até um programa de computador, chamado Maptitude for Redistricting, que permite a qualquer deputado desenhar um distrito onde sua reeleição se torne praticamente certa. O quadro ao lado mostra um entre centenas de distritos desenhados de acordo com o gerrymandering, o quarto distrito de Illinois. Ali, duas regiões hispânicas estão unidas por 2 quilômetros de estrada sem um eleitor sequer. Nesse distrito, qualquer candidato democrata é eleito, até mesmo um poste. Não se trata de um fenômeno isolado. A grande maioria dos distritos nos EUA é desenhada de acordo com o gerrymandering. Caso o Brasil adotasse o voto distrital, os políticos brasileiros seriam tão ou mais criativos que seus congêneres americanos.

Um efeito ainda mais direto do voto distrital é o bipartidarismo. Tanto Grã-Bretanha quanto Estados Unidos são países bipartidários, e os dois maiores partidos franceses concentram 85% das cadeiras de deputados. Quando isso acontece, todos os cargos de direção na mesa da Câmara e nas comissões legislativas são controlados pelo partido majoritário. O bipartidarismo é resultado de – e resulta no – conflito. Não há composições, nem meios-termos ou acordos, pois não há partido de centro. A profunda divisão na sociedade americana entre democratas e republicanos pode ser vista como uma consequência perniciosa do bipartidarismo, que acirrou paixões e deixou pouco espaço à razão.

No mundo todo, é possível atestar a enorme superioridade do voto proporcional diante do distrital. Desde 1993, 12 países abandonaram o sistema distrital puro e adotaram algum tipo de voto proporcional. Desses 12, cinco saíram do distrital puro e foram para o proporcional puro. Um desses países foi a África do Sul. A Rússia, que era inteiramente distrital, mudou para metade distrital e metade proporcional. E apenas um país desde 1993 abandonou o voto proporcional: Madagascar. A reforma do sistema foi feita pelo partido dominante, chamado Eu amo Madagascar. Ele hoje controla 103 das 160 cadeiras da Câmara. Hoje, em Madagascar, quem define os limites geográficos dos distritos é o presidente. Um prato cheio para o gerrymandering.

Por fim, os defensores do voto distrital dizem que ele aproxima o eleitor do eleito. Os estudos científicos sobre o assunto mostram que não há diferença nesse aspecto no que diz respeito aos sistemas eleitorais. A afirmação de que o voto distrital torna o representante mais próximo do representado não se sustenta pelas evidências empíricas. Todas elas comprovam que, se o Brasil viesse um dia a adotar tal sistema, como tantos têm defendido, as palhaçadas superariam em muito a eleição de Tiririca.

Fonte: revista “Época”

Economist - Eleições presidenciais dos EUA.

A beatable president

But only if a Republican candidate starts laying out a sensible plan for the American economy

Jun 9th 2011 | from the print edition

NEXT week a collection of largely unknown Republicans will hold the first proper TV debate of the 2012 presidential campaign. Whoever eventually wins their party’s nomination then has to take on Barack Obama, the giant of American politics. The president has a huge war-chest, his own party firmly behind him and a rare capacity to inspire. Yet he is vulnerable. This week a poll showed him in a dead heat with Mitt Romney, the Republican front-runner. America’s sluggish recovery will give any challenger a chance. The question is whether any Republican has the personality and especially the ideas to take him on. For the best way to make this race competitive—and the best thing for America—is to force voters to confront the hard choices their country has to make.

This time, Mr President, you are playing Goliath

In terms of the horse race, an incumbent president (especially if he is without a primary challenger) usually has a head start. While the Republicans spend the next year clobbering each other, Mr Obama can appear statesmanlike and husband his resources. His approval rating is in the 50s, better than Bill Clinton’s at this stage in the proceedings in 1995, before he went on to score a solid victory against Bob Dole in 1996.

But whereas that Clinton race should encourage Mr Obama, the previous one should worry him. In spring 1991 George Bush senior was coasting towards re-election; by November 1992 the president was toast—and the main reason was a sluggish economy. This recovery, in the wake of the worst financial shock since 1929, is even slower. Growth in the first quarter was a feeble 1.8%. The unemployment rate actually rose, to 9.1%, in May: the rate of job creation is barely keeping track with the natural increase in the working-age population. Twice as many Americans think the country is on the wrong track as the right one. Many of the places where Americans feel angriest are battleground states: Florida, Michigan and Ohio all saw big Republican gains in the 2010 mid-terms.

In 2008 Mr Obama represented change. This time he will have to fend off charges that he is to blame for the achingly slow recovery by arguing that it would have been worse without his actions, such as his $800 billion stimulus package and the takeover of GM and Chrysler. That may be true but it is not easy to sell a counterfactual on the stump (as the first President Bush learned). And there are other holes in Mr Obama’s record. What happened to his promises to do something about the environment or immigration or Guantánamo? Why should any businessman support a chief executive who has let his friends in the labour movement run amok and who let his health-care bill be written by Democrats in Congress? Above all, why has he never produced a credible plan to tackle the budget deficit, currently close to 10% of GDP?

Asking these questions will surely give any Republican a perch in this race. But to beat the president, the Republicans need both a credible candidate and credible policies.

In terms of talent, the current line-up is not without hope (see article). Jon Huntsman, Tim Pawlenty and Mr Romney have all been first-rate governors: they can claim the sort of hands-on experience of government that Mr Obama so signally lacked in 2008. Mr Romney could get it right this time (see Lexington); or the more charismatic Mr Huntsman could soar. All the same, there are other current and former governors who this newspaper wishes were in the race—notably Jeb Bush, Chris Christie, Mitch Daniels and Rick Perry. As for Sarah Palin, her antics are helping no one, other than Mr Obama; she should put up, or preferably shut up. Michele Bachmann, a right-wing congresswoman, can carry the tea-party banner.

Yes you can—if we can afford it

Talent is less of a problem than policies. A serious Republican candidate must come up with answers to the two big problems facing America’s economy: how to get more people back to work, and how to fix the deficit. The first requires a swathe of bold structural reforms to boost jobs and growth, the second a credible plan to balance the books in the medium term that does not wreck the economy in the short term.

When it comes to encouraging jobs, the Republican failure is largely one of inventiveness. They focus merely on tax cuts and slashing red tape. But what about a big new push to free up trade? Or an overhaul of the antiquated unemployment-insurance scheme and worker-training programmes that gets business more involved? Or serious immigration reform?

The Republican failure on the deficit is more serious. Mr Obama is deeply vulnerable here, not least because he is still trying to kid Americans that their fiscal future can be shored up merely by taxing the rich more. But the Republican solution of tax cuts and even deeper spending cuts (typified by Mr Pawlenty’s proposals this week) is arguably worse. Most of the burden of repairing America’s public finances should certainly fall on spending. But the deficit is simply too large to close through spending cuts alone. The overall tax take—at its lowest, as a share of GDP, in decades—must eventually rise.

An honest Republican candidate would acknowledge this and lay out the right way to do so—for instance, by eliminating distorting loopholes and thus allowing revenues to rise. He (or she) would also come up with a more systematic plan on the spending side. No Republican seems to understand the difference between good spending and bad. Investment in roads and education, for instance, ought not to be lumped in with costly and unreformed entitlements, like Social Security and Medicare. Defence should not be sacrosanct. That Mr Obama has no strategy either is not an excuse.

In most elections promising toughness is not a successful tactic; but this time Americans know that their country has huge problems and that their nation’s finances are the biggest problem of all. In Britain the Conservatives made the incumbent Gordon Brown seem ridiculous by spelling out the austerity that he at first barely dared mention; now another tough-talking centre-right party has won in Portugal (see article). If ever there was a time for pragmatic conservative realism, it is now. Mr Obama might also bear that in mind.

As eleições Brasileiras.

O processo eleitoral em curso no Brasil permite algumas reflexões interessantes. A primeira delas diz respeito a dificuldade de diferenciar os discursos entre os três principais candidatos. Isto quer dizer, se Serra e Dilma não representam o antagonismo desejado por determinados setores da sociedade em termos analíticos. Pode-se somar a esse quadro o fato de que a candidata Marina Silva pode ser considerada um fato novo mais por sua biografia do que propriamente pelas proposições postas até o presente momento.

Em uma análise pouco mais pormenorizada de cada um desses candidatos, podemos afirmar em alguma medida que: a - Dilma Roussef ainda não possui indentidade própria e muito provavelmente é um desejo do comando de campanha petista que o eleitorado conheça menos de Dilma e a vincule sempre mais ao presidente Lula; b - José Serra tem a grande dificuldade de tornar um discurso técnico e desenvolvimentista em algo intelígivel a grande parte da população e c - Marina Silva tenta vender-se como algo novo saído da indignação popular com a política tradicional.

Analisando o último ator em primeira instância, pode-se afirmar que existem posições conflitantes claras entre o discurso pessoal de Marina Silva(com forte vinculação religiosa) como demonstrado em suas posições de twitter quando do falecimento de Saramago. E as expectativas de uma classe média laica e tolerante que decidiu comprar a candidatura como um meio de engajamento e protesto ao status quo.

Aproveitando a terminologia latina anteriormente citada, nota-se aparentemente que as ruas (termo sempre perigoso e volúvel) percebe José Serra como o candidato de uma situação que não se quer voltar. A vinculação do mesmo com o governo Fernando Henrique Cardoso é algo natural - pela sua atuação como ministro em tal administração - porém, em seu âmbito negativo sempre foi estimulado pelo atual governo.

Tal estratégia, centrada na necessidade vista pelo presidente de reforçar o âmbito plebiscitário da eleição, aparentemente negativa pode tornar-se positiva caso o candidato possa mostrar que esteve presente nas ações positivas do governo FHC e que esas ações se prolongaram no governo Lula. Entretando, vale ressaltar aqui a dificuldade já demonstrada por Serra e seu grupo em transformarem a mensagem do mesmo em algo palátavel às massas.

No concernente a Dilma Roussef, abre-se uma grande interrogação, pois, o seu maior trunfo - o fato de que ela representa a continuidade do momento virtuoso em que o país se encontra - pode tornar-se uma grande armadilha. Explica-se, a medida que os debates sejam necessariamente aprofundados entre os proponentes serão mais claras as semelhanças da mesma com o presidente Lula. Porém, serão também tornadas claras as diferenças entre ambos. E nesse aspecto especificamente, é fato que Dilma carece de uma das principais características do presidente Lula - Carisma.

O atual presidente possivelmente entrará para a história como um dos mais populares mandatários que este país possuiu até o presente momento. E essa popularidade é um mix da situação econômica virtuosa, mas, também da capacidade do presidente de fazer os cidadãos sentirem-se parte de algo maior. Essa aura carismática e paternal, para a infelicidade de Dilma não pode ser transferida automaticamente e isso gera uma pergunta: Conhecer mais de Dilma resultará em ganho ou perda de votos?

Pode-se, portanto, afirmar que o processo eleitoral ainda longe de seu momento mais crítico abre espaço para múltiplos cenários e possibilidades que devem ser acompanhados com muita atenção.

Era Uribe continua com vitória de Santos na Colômbia, dizem analistas

Novo presidente deve ter dificuldades de sair da sombra de seu antecessor.
20 de junho de 2010 | 22h 15
Claudia Jardim - BBC
O controvertido legado do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, no poder há oito anos, não termina com a vitória neste domingo do candidato governista Juan Manuel Santos, que promete dar continuidade às políticas de seu antecessor.

A vitória de Santos com 69% de apoio, mais de 8,9 milhões de votos, é uma espécie de "terceiro mandato" para a era Uribe, na opinião de analistas políticos ouvidos pela BBC Brasil.

"O uribismo continua vigente. A maioria hoje votou por um terceiro mandato de Uribe, não necessariamente por Juan Manuel Santos", afirmou a analista política Laura Gil, para quem a incógnita é se Santos conseguirá sair da sombra de Uribe e "impor uma marca pessoal a seu governo".

Para Rafael Nieto, analista político e ex-vice-ministro da Justiça, Santos tentará construir o "santismo" em substituição ao uribismo, mas não nos primeiros anos de governo.

"Santos reconhece que grande parte de seu êxito se deve aos oito anos do governo de Uribe e à sua popularidade", afirmou.

"Santos sabe que iria contra seus próprios interesses se começar marcar grandes distâncias com o presidente logo no começo".

Transição

Outro aspecto destacado pelos especialistas é o estilo de governar, onde Santos tende a marcar diferença em relação a seu antecessor.

Para Laura Gil, com a eleição de Santos, a Colômbia passará por uma transição. "Haverá a transição de um governo de uma elite agrária com suspeita de manter vínculos com paramilitares a uma elite tecnocrata, urbana, com pretensões dinásticas e modernizantes ao mesmo tempo", afirmou.

Outro aspecto pessoal que difere Uribe de Santos é a popularidade. O presidente colombiano entregará seu segundo mandato em 7 de agosto com cerca de 68% de popularidade, um dos mais altos índices da história.

"Santos não tem o carisma do presidente Uribe, não tem a mesma facilidade de dialogar com as pessoas, é mais frio, mais distante, mais aristocrático", afirmou o analista Rafael Nieto.

Por outro lado, Santos tende a ser mais conciliador que o atual mandatário. "Uribe gosta de confrontação", afirmou Nieto.

"Santos busca acordos, negocia permanentemente e isso pode permitir melhorar, principalmente, a relação com o poder Judiciário", afirmou.

A administração Uribe foi marcada, entre outros aspectos, por um intenso confronto com o Judiciário, que nos últimos anos julgou e condenou políticos envolvidos no escândalo de suposta compra de votos para sua reeleição.

A Justiça colombiana também investiga mais de 80 políticos, que pertencem a atual base governista, acusados de vínculos com paramilitares.

Em fevereiro, o ex-senador colombiano Mário Uribe, primo e aliado político do presidente da Colômbia, foi preso por suposto envolvimento com a "parapolítica", como ficou conhecida a articulação entre políticos e chefes paramilitares.

Parapolítica

Santos chega à Presidência com um confortável apoio de 80% dos parlamentares no Congresso. Para analistas, isso não seria um problema se parte desses congressistas não fosse acusada de envolvimento com paramilitares.

"Santos não romperá com esses grupos", afirmou o historiador Medófilo Medina, professor da Universidade Nacional da Colômbia.

Para ele, os "escândalos" envolvendo políticos e paramilitares - que marcaram os dois últimos anos da administração Uribe - tendem a ser mais "discretos" com Santos. "Porém, a presença do narcotráfico continuará existindo", afirmou.

Em entrevista coletiva, durante a campanha, Santos disse que não se aliaria aos parapolíticos.

Conservadorismo

No campo econômico, o historiador Medófilo Medina afirma que não haverá mudanças. "Continuará o modelo neoliberal", afirmou.

Santos tem prometido dar continuidade à política econômica de ajuste e benefícios fiscais para atrair novos investimentos e gerar novos postos de trabalho. O índice oficial de desemprego na Colômbia é de 12%, uma das mais altas taxas da América Latina.

Outra marca do uribismo que deverá permanecer "intacta" é a política de combate aos grupos guerrilheiros pela via armada, não negociada, apoiada pelo Plano Colômbia, aliança militar financiada pelos Estados Unidos.

Quando foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, Uribe prometeu e implementou uma ofensiva militar sem precedentes contra as guerrilhas, que teria sido responsável pelo enfraquecimento dos grupos armados e por importantes golpes à estrutura militar das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Brasil

As críticas do governo do Brasil contra a assinatura do acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos - que permite o uso bases militares colombianas por tropas americanas - é visto por analistas colombianos como o "estopim" que terminou por distanciar ainda mais as relações entre Brasília e Bogotá.

Para a analista política Laura Gil, Santos buscará uma reaproximação com o Brasil. "As relações diplomáticas foram muito afetadas, mas acredito que o governo e Santos entenderam que Brasil é um aliado muito importante, do qual não se pode afastar", afirmou.

Para Gil, Santos continuará sendo o principal aliado dos Estados Unidos na região, mas ao mesmo tempo buscará uma zona de distensão com os vizinhos, de olho em promover um isolamento do presidente venezuelano Hugo Chávez.

"A relação privilegiada com Estados Unidos continuará, mas haverá uma tentativa de aproximação com a América Latina. Santos tentará fortalecer esses laços para isolar Chávez", afirmou Gil.

Para a cientista política Consuelo Ahumada, professora da Universidade Javeriana, o resultado das urnas neste domingo mostra o caráter conservador da sociedade colombiana.

"Vemos uma sociedade conservadora, à direita, que está disposta a aceitar muitas coisas em troca do combate às guerrilhas", afirmou. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.