iFHC - O que os vizinhos pensam do Brasil

Sérgio Fausto

O protagonismo do Brasil na América do Sul não é uma questão de escolha. Tornou-se um dado da realidade, com o declínio relativo da Argentina e a perda de influência dos Estados Unidos na região. Deve até aumentar no futuro previsível, dadas as tendências expansionistas da economia brasileira. A questão é saber se esse protagonismo se traduzirá em liderança e se ela será positiva para a região em seu conjunto.

Em síntese, essa foi a visão da maioria dos líderes políticos sul-americanos presentes em mesa-redonda organizada recentemente pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) para discutir o papel do Brasil na América do Sul. Participaram da discussão o expresidente da Bolívia Carlos Mesa, o senador chileno e ex-chanceler Ignacio Walker, a senadora uruguaia Constanza Moreira, o ex-ministro da Justiça do Peru Fausto Alvarado, além de vários brasileiros, como os embaixadores Sergio Amaral e José Botafogo Gonçalves e o ex-chanceler Celso Lafer. Uma amostra representativa da centro-esquerda democrática sul-americana.

Apesar de uma percepção em geral positiva sobre o Brasil, detectam-se incerteza e mesmo inquietude em relação ao "gigante sul-americano".

Existe receio de que a expansão das exportações e dos investimentos brasileiros em outros países da América do Sul prejudique a capacidade de produção e geração de empregos de suas economias. E que isso leve mais água para o moinho de governos, partidos e/ou movimentos adeptos de um nacionalismo retrógrado com inclinações populistas e autoritárias. Em países menores, sobretudo naqueles onde há ressentimento histórico em relação ao Brasil, como a Bolívia e o Paraguai, é bem vivo o temor de que o extravasamento da economia brasileira acabe por levá-los a uma situação de subordinação política ao colossal vizinho. Mesmo no Uruguai, o mais desenvolvido dos 1 / 3pequenos países fronteiriços, observa-se um incipiente nacionalismo antibrasileiro, em reação à compra de terras em quantidade crescente por empresas brasileiras naquele país.

Algumas características do investimento brasileiro na região reforçam o sentimento descrito. O fato de grandes companhias brasileiras receberem apoio do BNDES para a aquisição de empresas locais acentua a percepção de que nosso país conta com um poder excessivo, derivado não apenas do porte e da eficiência de seus maiores grupos empresariais, mas também da estreita associação entre eles e o Estado brasileiro. A propósito, em entrevista recente ao jornal Valor Econômico, o presidente da União Industrial Argentina afirmou, com exagero característico: "Só quando tivermos um BNDES poderemos abaixar a guarda".

A reação à crescente presença brasileira na América do Sul poderia ser atenuada se fossem os investimentos feitos em parceria com grupos locais, mas as joint ventures são raras, predominando o controle do investidor brasileiro sobre o negócio. São raros também os fornecedores locais que se beneficiam dos empréstimos concedidos pelo BNDES a governos vizinhos, em financiamentos vinculados ao pagamento de obras e serviços realizados pelas grandes empreiteiras brasileiras nos países da região.

Em suma, à constatação de assimetria na relação com o Brasil soma-se o sentimento de que se está diante de uma competição desleal contra um poder cujo funcionamento parece opaco. De fato, não há nada similar na região à aliança entre grandes grupos empresariais privados, fundos de pensão públicos, empresas estatais e banco de desenvolvimento. Com frequência o investimento e o crédito chineses surgem como alternativas bem-vistas diante do temor de se tornar muito dependente do Brasil, apesar de as relações entre Estado e empresas serem na China muito mais opacas do que aqui.

Além de pouco transparente, o Brasil é visto como "soberanista", isto é, relutante em ceder parcelas de sua autonomia decisória em benefício do fortalecimento de instituições de governança coletiva da região. Desse "soberanismo" faria parte a resistência a pagar o custo financeiro, em favor da integração, correspondente ao tamanho de sua economia, como a Alemanha na Europa.

O Brasil é também considerado ambivalente quanto à importância que sua política 2 / 3externa atribui à região. Embora a centralidade da América do Sul esteja claramente definida no discurso, resta muita dúvida sobre se o Brasil de fato considera que o fortalecimento de sua liderança regional é mesmo necessário à realização de suas ambições como global player. Critica-se o governo brasileiro por supostamente não consultar os governos sul-americanos antes de tomar iniciativas no plano internacional, ao mesmo tempo que invoca a sua condição de líder regional quando lhe interessa fazê-lo nas negociações internacionais.

É nítido o contraste entre a percepção de que o Brasil é autocentrado e até certo ponto voraz em relação aos vizinhos e a opinião que no geral se tem aqui dentro a respeito da atitude do governo brasileiro em relação à região, normalmente percebida como muito generosa com as demandas de alguns países e tolerante com eventuais desmandos contra empresas brasileiras que operam na vizinhança.

Para o Brasil, não se trata, é claro, de moldar o figurino de sua política externa sulamericana à opinião média de seus vizinhos, que, aliás, varia de país a país. Trata-se, isso sim, de constatar que nos faz falta - na sociedade e no governo - um pensamento sobre a América do Sul que leve na devida conta a percepção dos outros países da região a nosso respeito, sem perder de vista os interesses brasileiros. Precisamos de uma visão abrangente e de longo prazo, que não se deixe levar por simpatias ideológicas episódicas nem por ilusões de que o peso econômico do Brasil se traduzirá automaticamente em maior liderança política. À medida que cresça a nossa presença na região, essa visão será cada vez mais indispensável.

TV Câmara - Discutindo o Mercosul Parte 2

TV Câmara - Discutindo o Mercosul

Direto de Buenos Aires por Taís Sandrim Julião

Os eixos da política externa argentina sob o kirchnerismo

Desde 2003, com a ascensão de Néstor Kirchner à presidência, a Argentina tem experimentado um processo de redefinição de seus parâmetros de política externa. Isso se deve, em grande medida, à necessidade de ajustar as diretrizes vigentes na década anterior às necessidades contemporâneas do país, que busca recuperar-se de uma crise econômica e social sem precedentes. Nesse contexto, podemos destacar no discurso kirchnerista dois eixos principais: o conceito de autonomia e a agenda de direitos humanos.

No que tange ao conceito de autonomia, percebe-se que este é entendido como a capacidade de recuperar o poder de decisão argentino tendo em vista variáveis como o adensamento da globalização econômica e a integração regional no Mercosul. Ademais, a autonomia deveria tornar-se um guia nos processos decisórios do Estado, de modo a potencializar as resultantes positivas e minimizar ao máximo os custos inerentes das negociações, seja em âmbito bilateral ou multilateral.

Cabe destacar que essa direção tomada pelo governo de Nestor Kirchner (2003-2007) era corroborada por uma leitura sobre as necessidades domésticas do país, de modo a conceber uma estratégia que priorizasse ações externas voltadas ao atendimento das demandas internas. Dessa forma, o conceito de autonomia estava relacionado a uma leitura contextualizada do interesse nacional argentino. A idéia de estruturar o discurso e a inserção internacional no conceito de autonomia demonstrou-se coerente diante dos desafios da Argentina no início dos 2000. Atualmente, tal conceito tem sido utilizado como norte pelo governo Cristina (2007-2011) como elemento central de uma estratégia de fortalecimento econômico em um cenário de recuperação ainda em progresso.

Em termos práticos, a autonomia resultou em três grandes linhas de ação, presentes nos governos justicialistas dos Kirchner. A primeira diz respeito ao aprofundamento das relações com o Brasil em termos comerciais e políticos, enfatizando o papel estratégico deste país para a Argentina e a receptividade dos mandatos de Lula da Silva à agenda mercosulina. A segunda, por sua vez, refere-se às relações comerciais bilaterais com parceiros tradicionais na América do Sul, entre os quais se destacaram Chile, Bolívia e Venezuela, sendo esse último uma relação que parece se aprofundar em direção a uma agenda política. Por fim, o endosso às instituições internacionais como guias à ação multilateral, sobretudo o direito internacional e a diplomacia, tendo em vista posições históricas defendidas pelo país em assuntos como as Ilhas Malvinas.

No que toca à agenda de direitos humanos, é interessante perceber como o discurso kirchnerista vinculou uma estratégia de construção de legitimidade nacional a uma oportunidade de inserção internacional. Com efeito, é inegável que a trajetória política tanto de Nestor como de Cristina passa pela militância política contra a ditadura militar e, portanto, estão internalizados os discursos críticos sobre o desaparecimento de militantes políticos, tortura e abusos de poder cometidos no período. Com a ascensão ao poder de Nestor e posteriormente de Cristina, a agenda de direitos humanos como um reflexo do processo de reconstrução da dignidade nacional, “ferida” desde os eventos do período militar, foi trazida à tona, de modo a projetar-se tanto nas políticas nacionais quanto na exterior.

A agenda de direitos humanos foi colocada em prática em termos domésticos com a promulgação de diversas leis que visam “fazer justiça”, ainda que tardiamente, aos acontecimentos ocorridos durante o regime militar. Com o kirchnerismo no poder, o país tem julgado nos tribunais nacionais os militares ainda vivos envolvidos em crimes de lesa humanidade durante a ditadura. Ademais, tornou feriado nacional o “Dia Nacional da Memória pela Verdade e Justiça” - dia 24 de março, data do Golpe Militar em 1976 que instaurou o regime de exceção no país.

No âmbito externo, tal postura repercutiu na participação ativa em diversos espaços multilaterais globais e regionais voltados à construção de regimes internacionais de direitos humanos. São ilustrativas as participações na Convenção Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, no sistema interamericano de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos; ao Direito à Verdade; na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Incapacidades; e no Protocolo Facultativo da Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Nesse sentido, a Argentina vem buscando fortalecer-se como uma referência regional em matéria de direitos humanos.

O approach kirchnerista da política externa argentina vem desenhando uma nova imagem para um país cuja história é marcada pelas contradições e descontinuidades. No plano hemisférico, tem obtido resultados políticos satisfatórios na América Latina e, principalmente, com a sul-americana, com destaque para a presidência de Néstor Kirchner na UNASUL, inconclusa devido à sua morte em 2010, porém reconhecida pela atuação ativa em tensões regionais. Por meio do Mercosul, a Argentina busca fortalecer sua presença econômica; nos organismos internacionais, adensa sua participação política na construção de regimes internacionais. Paulatinamente, a Argentina retoma sua identidade internacional como país em desenvolvimento relevante tanto do ponto de vista econômico, quanto político.