Interações Internacionais

terça-feira, 24 de abril de 2012

Texto de Colaborador

Estados Unidos Ainda Não Veem o Brasil como um Ator Global.

Laryssa Almeida*

Brasil e Estados Unidos mantêm uma antiga e extensa relação econômica, política e social; e essas relações conheceram períodos de aproximação e distanciamento. Atualmente, o Brasil busca a construção de uma agenda cooperativa com os Estados Unidos, mesmo que a interação entre os dois países oscile entre um diálogo amistoso e uma indiferença sutil.

De um lado, pensadores brasileiros que veem o país do presidente Barack Obama como um modelo de ação e pensamento a ser seguido. De outro, os que veem os Estados Unidos como uma potência que cerceia as aspirações desenvolvimentistas de povos emergentes como o Brasil. Seguindo essa linha de raciocínio, Peter Hakim, presidente emérito do Inter-American Dialogue, disse, em entrevista ao The New York Times, que, sim, os Estados Unidos veem o Brasil como o país mais importante da América Latina, no entanto, não como um poder global.

Em sua primeira visita oficial aos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff teve como prioridade na sua agenda de compromissos temas relacionados a comércio, energia, investimentos, cooperação educacional e ciência e tecnologia. A visita consistiu em mais um passo no processo de reaproximação entre os dois países. No entanto, temas que, a princípio, eram apontados como possíveis entre Dilma e Obama – como uma vaga permanente do Brasil no conselho de segurança da ONU e o programa nuclear do Irã – acabaram não sendo discutidos, o que reforça o sentimento de que os Estados Unidos não dá a devida importância para o Brasil no âmbito das questões globais.

De fato, sabe-se que parte do descontentamento americano com o Brasil vem do excessivo viés kantiano da tomada de decisão em política externa brasileira. Por exemplo, certas políticas decisórias do governo Lula fizeram com que as relações diplomáticas do Brasil com os Estados Unidos ficassem à deriva, entre elas, o esboço de um acordo nuclear do ex-presidente brasileiro com o Irã. Por isso, o encontro entre Dilma Rousseff e Barack Obama foi importante para que houvesse a retomada de uma confiança mútua que acalorasse a antiga parceria estratégica – que é ampla, porém superficial – entre os dois países.

Num primeiro momento, alterações substanciais na relação bilateral do Brasil com os Estados Unidos não eram previstas depois da viagem da presidente Dilma Rousseff. Os dois países deviam encontrar uma conexão comum entre os seus interesses. O ministro das relações exteriores, Antonio Patriota, disse que “O Brasil acredita em diplomacia, igualdade e tolerância”. Acontece que os norte-americanos esperam do Brasil, especialmente com a presidente Dilma Rousseff, mais pragmatismo. A ausência dessa conexão entre os dois países entra no debate ao reconhecimento do papel global do Brasil.

Por outro lado, parte do silêncio mantido entre os dois presidentes diante das questões globais foi preenchido com a visita da secretária de Estado americana ao Brasil, poucos dias depois da visita da presidente Dilma aos EUA. Durante a visita de dois dias, Hillary Clinton se reuniu com o ministro das relações exteriores do Brasil para discutir questões de política externa, sobre temas globais e desafios da atualidade; além disso, participou da 3ª Reunião do Diálogo de Parceria Global Brasil-EUA, encontro anual, criado em 2010, que promove a coordenação bilateral em diversas áreas. Durante seu discurso, Hillary disse que “É difícil imaginar, no futuro, o Conselho de Segurança da ONU sem incluir um país como o Brasil, com todo o seu progresso e modelo de democracia”, renovando as esperanças brasileiras.

Por fim e, ainda assim, permanecem dúvidas quanto ao não reconhecimento do Brasil como um ator global pelos Estados Unidos. Um artigo da revista inglesa The Economist intitulado “One Step at a Time: Two American Giants are Slowly Getting to Know Each Other” (Um Passo de Cada Vez: Dois Gigantes Americanos Estão, aos Poucos, se Conhecendo; em tradução livre) diz que a cooperação entre os dois países tende a crescer ainda mais agora que a presidente Dilma e o presidente Obama encontraram campos comuns para tratar de assuntos importantes. Reforçando a ideia de que os Estados Unidos permanecerão com a guarda alta até que o Brasil tenha “uma política externa clara”.

* É aluna do curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Texto de Colaborador

O conceito e os propósitos do desenvolvimento sustentável no sistema internacional

Lucicleide Ferreira de Lima*

As teorias desenvolvimentistas orientam as políticas socioeconômicas, e apesar dos esforços da criação de metas de desenvolvimento, não foi encontrada uma resposta comum para resolver as desigualdades socioeconômicas e ambientais vigentes no mundo contemporâneo. É a partir daí que surge a proposta de um novo tipo de desenvolvimento: o desenvolvimento sustentável.

O março da idéia do desenvolvimento sustentável foi a criação, em 1983, da Comissão Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada na cidade da Noruega, a qual ficou conhecida com a Comissão de Brundtlant, foi idealizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) que publicou, em 1987, o relatório “Nosso Futuro Comum”.

Todas as propostas da Comissão de Bruntland ressaltam que os problemas de meio ambiente e as possibilidades de implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável encontram-se diretamente relacionadas com os problemas da satisfação das necessidades básicas, que são a alimentação, a saúde e a habitação.

A Comissão sugeriu propostas de um processo de cooperação internacional, como as surgidas no contexto do multilateralismo para, dessa forma, combater os desafios no enfrentamento dos problemas sócio-ambientais.

A definição do termo desenvolvimento sustentável foi elaborado pela própria Comissão como sendo: “desenvolvimento sustentável como o desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades”.

Para Ignacy Sachs em sua obra Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado (2004) o desenvolvimento sustentável requer algumas dimensões de sustentabilidade dos sistemas econômicos, e a forma de planejar esse tipo de desenvolvimento se dá por meio de tais objetivos: o da sustentabilidade social, que implica melhorar os níveis de distribuição de renda e tem como finalidade, diminuir a exclusão social e a distância econômica entre os países do Norte e do Sul; a sustentabilidade ecológica, que busca a preservação do meio ambiente, sem comprometer a oferta dos recursos naturais necessários à sobrevivência do ser humano; a sustentabilidade espacial, que busca tratamento equilibrado da ocupação rural e urbana, e também uma melhor distribuição territorial das atividades econômicas e a sustentabilidade cultural que se refere à alteração nos modos de pensar e agir da sociedade, de maneira a despertar uma consciência ambiental que discuta a redução no consumo de produtos causadores das catástrofes ambientais.

O cenário internacional em que se discute essa situação ambiental é o da criação de uma agência internacional para o meio ambiente, a qual foi proposto pelos embaixadores da União Europeia, e que irão incluir na agenda da Rio+20. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro, tem como objetivo definir a agenda de desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, como aconteceu com a Eco-92, e de refutar os modelos de desenvolvimento socioeconômicos praticados pelos países desenvolvidos.

Em síntese, segundo Immanuel Wallerstein, em sua obra “Após o liberalismo (2002) tem-se no final do século, esse modelo de desenvolvimento gerado pelo capitalismo que mostrou-se ecologicamente destruidor e socialmente perverso com as sociedades em desenvolvimento. Por este motivo a criação de propostas para reverter este quadro (como a de desenvolvimento sustentável) deve ser entendida a partir desse contexto.

A crise ambiental e os resultados da globalização que a sociedade enfrenta só serão resolvidos se as nações desenvolvidas e as que povoam a periferia do mundo propuserem políticas coerentes, prevendo uma distribuição econômica equitativa.

Além disso, é preciso que os benefícios do desenvolvimento não sejam apenas usufruídos pelas poucas nações que historicamente mantêm o poder, seja por forças militarmente poderosas, seja por imposição de um mercado economicamente defensivo e protecionista gerado pela dinâmica capitalista.

A evidência dessa crise, que é simultaneamente ambiental, econômica e política, se revela na escassez dos recursos naturais; na dificuldade que algumas sociedades encontram para expandir a economia doméstica; na saturação dos depósitos para eliminar os rejeitos da sociedade industrial e também no enfraquecimento de instituições locais, regionais e mundiais que encontram dificuldade em combater a realidade socioambiental daí decorrentes.

Cabe citar aqui as formulações de Michel Foucault, em sua obra Microfísica do Poder (1992) sobre o poder disciplinar, no que diz respeito ao aprofundamento dessa crise sócio-ambiental em escala mundial, e que está certamente relacionada aos sistemas de poder que determinam a distribuição dos recursos da sociedade (mantendo o poder e centralizando as riquezas nas nações desenvolvidas), mas também a todas as formas discursivas e institucionais criadas ao longo do século XX, que proporcionou a garantia do desenvolvimento e da globalização do modo de produção capitalista. É ai que pode resgatar as análises de Foucault sobre o exercício do poder disciplinar, em Microfísica do Poder. Para Foucault o poder se exerce não somente através da repressão e da coerção do Estado. Ele se exerce por meio de instituições, agentes e discursos legítimos que são acionados para inventar novas realidades ou aquilo que se busca restaurar ou transformar.

Assim, não surpreende que a questão ecológica tenha estado tanto tempo ausente do pensamento econômico, político e social, o qual padronizou um ideal de progresso como uma forma de fazer evoluir a tecnologia através dos meios industriais e agrícolas, sem levar em consideração os limites da natureza e o próprio limite do homem.

Entretanto, na opinião de vários especialistas, entre eles Leonardo Boff e ambientalistas, que estão representados em diversas ONG’s, como o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, o mais importante a fazer é buscar meios de frear esse processo e buscar formas concretas de se implementar o desenvolvimento sustentável.

Para tanto, faz-se necessário acionar e articular discursos, agentes, atores sociais e políticos e instituições comprometidas com os novos ideais previstos nos propósitos do Desenvolvimento Sustentável.

É fato que, após a Conferência de Brundlant e a Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, houve a globalização das questões ambientais e uma preocupação em atenuar a degradação ambiental, daí originou-se, no âmbito das relações internacionais, debates e estudos acerca das formas possíveis de se diminuir os danos ambientais.

Um dos importantes atores políticos e defensores do desenvolvimento sustentável, tanto no âmbito doméstico como das relações internacionais, são as organizações não-governamentais (ONG’s), como afirmava Herbert de Souza, sociólogo brasileiro: “Nós ONG’s só temos sentido se formos sementes e atores de algo novo. Aliviar a dor e remendar o mundo não tem mais sentido para nós. Devemos nos colocar como recriadores do mundo”.

Dessa forma as organizações não-governamentais estão participando de forma efetiva em Fóruns Sociais Mundiais e em reuniões internacionais, seus agentes contribuem e fiscalizam a ações de organismos financeiros e as ações dos Estados, quanto ao cumprimento das normas e métodos acerca do desenvolvimento sustentável.

É imprescindível a integração dos organismos internacionais, dos Estados, das organizações não-governamentais e da sociedade civil, para, juntos, reavaliarem o atual modelo de desenvolvimento e implementarem mecanismos e normas que defendem a preservação e o desenvolvimento sustentado, e no que refere à classe empresarial, o discurso de desenvolvimento sustentável deve fazer parte da agenda corporativa, uma vez que esta classe está ligada ao crescimento econômico, é indispensável observar a proposta e o desenvolvimento de ações e responsabilidades sociais, como a que foi implantada na empresa Itaipu.

Aos Estados, cabe inserir o desenvolvimento sustentável como tema relevante nos assuntos internos, para isso, é necessário definir uma nova agenda de crescimento econômico que esteja pautada nos princípios da nova forma de desenvolver sustentado, é isso que se espera da Rio+20, ou será que terá o mesmo fim da Eco-92, em que seus objetivos não foram atingidos?

Bibliografia:

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992.

WALLERSTEIN, Immanuel. Após o liberalismo. Petrópolis: Vozes, 2002.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

* . As opiniões aqui expressas são de responsabilidade do autor.

domingo, 15 de abril de 2012

O Povo Brasileiro Capítulo 8 Darcy Ribeiro

quinta-feira, 12 de abril de 2012

O Povo Brasileiro Capitulo 7 Darcy Ribeiro

Amigos,

Segue a sétima parte do documentário O Povo Brasileiro de Darcy Ribeiro.

Apreciem.

Texto de colaborador.

A crise ambiental no contexto Norte-Sul

Lucicleide Ferreira de Lima[i]

O modo de produção capitalista que tem como objetivo a geração de lucros tem proporcionado danos ambientais, sociais e econômicos tanto nos paises do Norte como os do Sul.

Para o historiador inglês Paul Kennedy, a fonte de conflitos ambientais são consequências da nova revolução industrial gerada pela construção de novos parques industriais tecnologicamente modernos. Isto ocasionou a substituição do trabalhador por equipamentos automatizados que proporcionam um aumento na produtividade, por outro lado, a saída daqueles trabalhadores provoca um alto índice de desemprego.

Este debate apresenta um novo panorama acerca do futuro da humanidade e o crescimento das desigualdades sociais em termos globais com ênfase no abismo que separa os Estados do Norte e os Estados do Sul.

Apoiada nas considerações de José William Vesentini, geógrafo brasileiro, em sua obra Novas Geopolíticas (2000). Percebe-se que o mesmo ao investigar as maiores disparidades entre o Norte e o Sul, detectou a problemática da demografia nos países pobres, onde as pessoas migram para os países ricos em busca de bem estar social. Esta emigração é provocada pelo próprio capitalismo que precariza as condições de trabalho nos países do Sul, e posteriormente, emprega os imigrantes com mão-de-obra barata nos países do Norte.

Destacando-se os padrões de desigualdades que caracterizam o estilo de desenvolvimento atual, diagnosticaram-se seqüelas de marginalização e de desintegração social, provocadas pela fragmentação institucional da sociedade contemporânea. Observa-se que as estruturas do mercado são imperfeitas, uma vez que beneficiam apenas uma parcela da comunidade global aqueles grupos que tem maior acesso a recursos financeiros.

Em relação à questão ambiental e a forma como são tratadas pelo Norte e pelo Sul, tem-se como exemplo a industrialização da China e da Índia. Nestes dois casos tem-se a priorização do desenvolvimento em detrimento à questão ambiental. Se tal movimento gera aumentos expressivos do PIB dos níveis de vida de parcela considerável de suas populações, por outro lado, observa-se uma depreciação dos espaços urbanos. Como exemplo, citam-se os danos ambientais devido às emissões de carbono na atmosfera.

Comparando o atual cenário de busca desenfreada do crescimento econômico nos países em desenvolvimento, com o que foi produzido na primeira Revolução Industrial pelos países desenvolvidos, caberia perguntar se são justas as reclamações acerca da degradação ao meio ambiente que os países ricos alegam ser praticadas pelos países pobres, uma vez que, no passado, os mesmos países ricos utilizaram esse método para o seu crescimento econômico.

Na história dos países desenvolvidos, ressalta Vesentini que os norte-americanos e europeus destruíram grande parte de suas florestas no século XIX, e que, atualmente, um norte-americano consome em média 15 (quinze) vezes mais energia do que um brasileiro. Isso mostra o índice de desenvolvimento da matriz energética nos países ricos. No entanto, são crescentes as pressões dos países desenvolvidos contra o desmatamento da Amazônia. Assim, o que se nota é uma controvérsia gerada pela proposta de crescimento econômico, defendido pelas nações ricas e a proposta gerada a favor do desenvolvimento sustentável, a qual para se consolidar, requisita a ruptura com o modelo anterior de desenvolvimento e crescimento econômico.

Essa postura das autoridades dos países desenvolvidos parece estar ligada a certa preocupação com as ameaças geradas pelo desenvolvimento das economias periféricas, como é o caso da China, da Índia e do Brasil.

Já nas economias do Norte que são industrializadas, os problemas de meio ambiente estão associados à poluição e as políticas econômicas implantadas nestes países. Estes buscam evitar o agravamento da degradação e restaurar os padrões de qualidades de água, ar e solo. Nos países em desenvolvimento, contrariamente, a crise ambiental está relacionada ao aumento da miséria e à degradação dos recursos naturais, inclusive as matérias primas, que são exploradas e exportadas para os países desenvolvidos.

Consequentemente, não apenas a distância econômica aumentou entre o Norte e o Sul, como também o abismo em relação à crise ambiental entre os dois mundos, embora tanto os países do Norte como os do Sul sofram os mesmos impactos desta crise. A maioria dos problemas globais referentes à degradação do meio ambiente está relacionada ao comprometimento da camada de ozônio e ao efeito estufa; à degradação dos recursos naturais não renováveis; e, ainda, à miséria a que está submetida.

Restando, portanto, uma pergunta: Como exigir que populações famélicas e excluídas econômica e culturalmente adotem os princípios do desenvolvimento sustentável?

[i] É internacionalista de formação e escreve no Blog do Professor Creomar de Souza todas as quintas-feiras. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva do autor.