terça-feira, 26 de junho de 2012

Correio Braziliense: Crise no Paraguai.


Lugo: a incapacidade de construir consenso político

Autor(es): Creomar Lima Carvalho de Souza
Correio Braziliense - 26/06/2012
 

Professor de relações internacionais e de pós-graduação de relações internacionais e diplomáticas da América do Sul na Universidade Católica de Brasília
A queda do presidente Fernando Lugo — eleito em 2008 — revela algumas considerações importantes sobre a democracia como termo e processo. Para fins de esclarecimento, democracia como termo é o exercício de poder pelo povo. Por seu lado, democracia como processo trata da possibilidade de exercer o poder de forma equilibrada, respeitando o direito de sobrevivência do outro.
Pode-se afirmar que o presidente Lugo foi eleito em um país marcado por grandes desigualdades sociais, cujo elemento mais forte seria o fato de que 80% das terras agricultáveis estão em posse de menos de 2% da população. Esse quadro social injusto serviu, portanto, de catalisador para a eleição de um ex-religioso com um discurso de transformação da sociedade guarani.
Uma vez empossado, porém, tornou-se clara a incapacidade do ex-presidente de realizar a agenda a que se propôs. Por um lado, pela força da oposição; por outro, pela debilidade do próprio Lugo. O resultado dessa impossibilidade foi o descontentamento de parte considerável de seus seguidores e a perda de apoio parlamentar.
Obviamente, a celeridade do processo — cerca de duas horas — torna a situação um tanto estranha para os observadores externos. Porém, não deixa de ser interessante notar que a transição até o presente momento aconteceu de maneira democrática, ou seja, não houve por parte do legislativo paraguaio nenhuma quebra da regra constitucional. O impeachment revela que a classe política paraguaia conseguiu construir acordo numa questão em termos absolutos: Lugo devia deixar a Presidência da República.
Aos críticos do processo cabe, portanto, refletir até que ponto essa decisão dos congressistas pode ser considerada legítima. Entendendo-se legitimidade como derivada da vontade popular. Nesse caso, pode-se, chegar ao conceito de golpe parlamentar. Aí caberia, portanto, a concepção de mundo de que Lugo seria um herói cercado por forças conservadoras em constante conspiração contra o povo paraguaio.
Faz-se necessário então um retorno às reflexões sobre democracia. Entendida como termo e processo, devemos levar em conta que a permissão de espaço para o contraditório obriga o presidente ou seu equivalente a governar para todos e não apenas para aqueles que lhe apoiaram em sua chegada ao poder. Esse elemento pode ser resumido em uma palavra: consenso.
Existe no caso brasileiro a resistência ao uso do termo consenso. Dá-se de forma equivocada uma interpretação negativa que o aproxima da ideia de conchavo ou qualquer outro conceito que mostre acordo entre a classe política com fins escusos. Porém, consenso aqui é visto como capacidade de dialogar com o diferente buscando solucionar determinada demanda de ordem pública.
Àqueles que não acompanham cotidianamente a situação paraguaia, pode-se afirmar que a incapacidade de Fernando Lugo em construir uma agenda que atendesse a mais de um setor da sociedade paraguaia gerou ao longo do tempo uma série de conflitos de ordem social, com resultantes negativas para o todo. O mais grave desses conflitos foi o que desencadeou o processo de afastamento que terminou com a morte de 17 pessoas.
Os que de alguma forma se indignam com o julgamento político — não jurídico — que afastou Lugo, façam o seguinte exercício de pensamento: e se os EUA tivessem ameaçado expulsar o Brasil da ONU quando o Congresso brasileiro decidiu processar politicamente o ex-presidente Fernando Collor? Certamente a sensação de invasão seria reforçada por velhos complexos de inferioridade que marcam as relações entre Brasil e EUA e logo surgiriam clamores por respeito a nossa decisão soberana.
O Paraguai é um dos países mais pobres da América do Sul e tal informação serve de justificativa para a construção de uma série de preconceitos e generalizações. No Brasil, por exemplo, tudo que mereça ser desvalorizado pode receber a alcunha de paraguaio, como produtos de qualidade duvidosa. Pode-se, portanto, retirar de uma instituição democraticamente constituída o direito de lidar com um problema político? São os senadores e deputados paraguaios "crianças" que precisam da tutela democrática brasileira? Para ambas as perguntas a resposta é não.
Recomenda-se, portanto, àqueles que tomarem decisões acerca do futuro das relações do Brasil com o Paraguai, cautela e uma profunda reflexão da realidade política que cercou a queda de Fernando Lugo.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Coluna de Lucicleide Ferreira de Lima


Rumo a Rio+20: vinte anos de acordos internacionais 
para um desenvolvimento sustentável

Lucicleide Ferreira de Lima

A Rio+20 que acontecerá nos dias 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, é uma Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a qual irá reunir representantes de diversos países e líderes em âmbito global. Este cenário promoverá uma avaliação das propostas sugeridas noutras conferências ambientais já realizadas, e firmar novos acordos visando o comprometimento político com um desenvolvimento sustentado. Relevantes temas serão abordados tais como: Agenda 21, a Carta da Terra, as Convenções do Clima e da Diversidade Biológica e a Economia Verde.
Cabe citar um breve histórico das Conferências das Nações Unidas sobre o meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dentre elas a Rio 92, também realizada na cidade do Rio de Janeiro, que foi um marco histórico para as questões ambientais, essa Conferência marcou o reconhecimento, a nível internacional, da importância da preservação do meio ambiente como condição para a continuidade da vida. Para responder as questões levantadas pela Rio 92, os organismos internacionais realizaram 27 conferências das partes sobre mudanças climáticas e biodiversidade. Um dos principais acordos dessas conferências foi a abertura em 1997 do Protocolo de Quioto, sendo ratificado em 1999, e tinha como objetivo garantir até 2012, ano vigente, que os países diminuíssem as emissões de gases causadores do aquecimento global. Em 2008, para muitos países membros da União Européia, isso representava uma diminuição de 15% na emissão de gases de efeito estufa, o problema é que estes países nunca desaceleraram suas economias para reduzir a poluição que causam.
Para resolver essa questão foi criada a REDD - Redução de Emissões por Desmatamento e Destruição, chamada de crédito de carbono, que são a criação de iniciativas de baixa emissão de carbono e, que ao final do processo as empresas que reduzirem a emissão dos gases de efeito estufa receberão um certificado por ter alcançado tal objetivo. A conseqüência disto, foi que os países desenvolvidos não apenas transferiram suas responsabilidades para os países mais pobres, como passaram a se apropriar da gestão de suas florestas e de seus territórios, um exemplo é o Equador que começou a implantar em 2009 a obtenção de 4 milhões de dólares em créditos de carbono em troca de oxigênio produzido pelos seus quatro milhões de hectares. Outro exemplo foi de uma empresa que gastou 5 milhões de dólares na construção de um incinerador que converte lixo em energia elétrica, e recebeu 500 milhões de dólares em créditos de carbono pela diminuição de gases causadores do efeito estufa que deixaram de ser emitidos, este quadro demonstra que o mercado financeiro internacional tem interesses no lucro, nos quais os créditos de carbono são negociados nas bolsas de valores e repassados para as empresas poluidoras, sendo mais uma especulação internacional entre as partes do que até mesmo uma visão de desenvolvimento sustentável, essa é a chamada Economia Verde, ou como classificam as redes sociais e ONG’s: uma “nova versão do capitalismo”.
A legitimidade da Economia Verde e o interesse do mercado internacional nas questões ambientais foram sendo consolidados no percurso das 27 conferências das partes sobre mudanças climáticas e biodiversidade, dentre estas conferências é imprescindível citar a COP15, que foi a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as mudanças Climáticas, realizada em Copenhague em 2009, e a COP16, que aconteceu em Cancun, México, que propuseram ao mercado e ao governo transformarem a natureza em objeto de especulação para o mercado internacional. Em 2011, dando continuidade aos acordos anteriores, aconteceu a COP17 em Durban, na África do Sul, já nesta conferência a sociedade civil se contrapôs ao mercantilismo ecológico, realizando protestos e manifestações para que o aprofundamento do Acordo da COP16 em Cancun não fosse vigorado.
Todavia, para assegurar o comprometimento político com o meio ambiente, a Rio+20 irá avaliar estes acordos anteriores implantados deste a Rio 92, que resultaram na comercialização de créditos de carbono, chamada de Economia Verde. Ressalta-se que este conceito de economia verde está inserido no contexto de desenvolvimento sustentável, o que é uma controvérsia, tendo em vista os ganhos financeiros e as especulações internacionais em créditos de carbono no mercado internacional, comparado com a mínima efetividade das políticas ambientais implantados nos paises-parte, tornando-se um modelo insustentável em escala global.
Dentre outros temas que serão abordados na agenda da Rio+20, estão as chamadas tecnologias verdes, que tratam da biomassa em relação aos alimentos e a agricultura, a nanotecnologia que não se refere apenas a setores médicos e farmacêuticos, como também ao meio ambiente, a geoengenharia que acredita que o aquecimento global pode ser corrigido com a tecnologia, e a biotecnologia sintética, que tem como objetivo transformar o elemento da biomassa em produto para o mercado.
Portanto, diante de temas relevantes que serão tratados na Conferência Oficial, e percebendo a necessidade de contrapô-los, é que as redes sociais, os movimentos sociais e os líderes ambientais, tanto do 3º setor e até mesmo do governo, estão se organizando nos mesmos dias da Rio+20, com a chamada “Cúpula dos Povos para Justiça Social e Ambiental”. A Cúpula dos Povos iniciará seus trabalhos nos dias 15 a 20 de junho, paralelo a Rio+20, com três assembleias de povos de diversos países e movimentos nacionais e internacionais, e que discutirão as causas estruturais das conferências de meio ambiente, nestes 20 anos, compreendidos entre a Rio 92 a Rio+20. Esperam-se resultados positivos que beneficiem ao meio ambiente e a sociedade, e não mais alguns acordos fracassados que já duram 20 anos.

terça-feira, 5 de junho de 2012

Cursos em Israel com Bolsas de Estudo.


Novos cursos com inscrições
abertas em Israel

 

A Embaixada de Israel em colaboração com o Centro de Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores (MASHAV) abre inscrição para diversos cursos em Israel com bolsas de estudos. O programa israelense de desenvolvimento da cooperação internacional vem organizando cursos em diferentes disciplinas em seus centos de formação no país.

Para os candidatos selecionados será oferecida uma bolsa de estudos que inclui pensão completa, hospedagem em quarto duplo, assistência e seguro médico durante o período do curso. A passagem aérea não está incluída e as despesas pessoais são por conta do estudante.

Para inscrever-se em algum curso o candidato deve enviar para o e-mail dcm-sec@brasilia.mfa.gov.il a seguinte documentação digitalizada com no máximo 5MB:

• Formulário em inglês ou espanhol (de acordo com o idioma do curso) preenchido e assinado;
• Última página do formulário (certificado médico) preenchida e assinada por um médico;
• Cópia do passaporte da página com foto e número;
• Comprovante de proficiência no idioma do curso;
• Duas cartas de recomendação;
• Diplomas de graduação e, se possuir, pós-graduação, mestrado e/ou doutorado.

Os interessados em obter o prospecto do curso com informações detalhadas ou para obter mais informações devem enviar um e-mail para dcm-sec@brasilia.mfa.gov.il ou acessar o site http://embassies.gov.il/brasilia/mashav/Pages/MainProject.aspx.


CONFIRA OS CURSOS OFERECIDOS:

"Implementación de una educación hacia el Desarrollo Sostenible en las escuelas de comunidades indígenas en Centroamérica y Suramérica" - Curso em espanhol que acontece de 15 de outubro a 8 de novembro de 2012. Inscrições abertas até 22 de agosto de 2012.



"Curso internacional sobre: 'Competitividad local y regional'" - Curso em espanhol que acontece de 15 de outubro a 8 de novembro de 2012. Inscrições abertas até 22 de agosto de 2012.

"Juventud en Riesgo: Prevención de la Deserción Estudiantil y Facilitación de la Reintegración" - Curso em espanhol que acontece de 26 de novembro a 20 de dezembro de 2012. Inscrições abertas até 30 de agosto de 2012.

"Professional Development for In-Service Teachers" - Curso em inglês que acontece de 15 de outubro a 8 de novembro de 2012. Inscrições abertas até 8 de setembro de 2012.

"Combating Desertification - Grazing Management & Soil Conservation" - Curso em inglês que acontece de 5 a 21 de novembro de 2012. Inscrições abertas até 20 de setembro de 2012.

"La Educación Para la Ciencia y la Tecnología Y ICT en la Educación" - Curso em espanhol que acontece de 19 de novembro a 13 de dezembro de 2012. Inscrições abertas até 30 de setembro de 2012.

FORMULÁRIOS:

1) O formulário para cursos ou seminários que serão ministrados em inglês pode ser obtido clicando no link: http://embassies.gov.il/brasilia/mashav/Documents/ENGLISH%20Application%20Form.pdf

2) O formulário para cursos ou seminários que serão ministrados em espanhol pode ser obtido clicando no link: http://embassies.gov.il/brasilia/mashav/Documents/SPANISH%20Application%20Form.pdf

domingo, 3 de junho de 2012

Artigo do Guardian.


A corrupção acadêmica e a crise financeira

CHARLES FERGUSON
DO "GUARDIAN"
 
Muitas pessoas que viram meu documentário "Trabalho Interno" (2010) acharam que a parte mais perturbadora é a revelação sobre amplos conflitos de interesses em universidades e institutos de estudos e entre pesquisadores acadêmicos. Espectadores que assistiram às minhas entrevistas com eminentes professores universitários ficaram estarrecidos com o que saiu da boca deles.
 
Mas não deveríamos ter ficado surpresos. Nas duas últimas décadas, médicos já comprovaram de modo substancial a influência que o dinheiro pode exercer num campo supostamente objetivo e científico. De modo geral, as escolas de medicina e os periódicos médicos vêm reagindo bem, aderindo às exigências de transparência.
 
Os cursos de pós-graduação em economia, as faculdades de administração, as de direito e as de ciência política vêm reagindo de modo muito diferente. Nos últimos 30 anos, parcelas importantes do mundo acadêmico americano foram deterioradas, convertendo-se em atividades do tipo "pay to play" (pague para participar).
 
Hoje em dia, se você vir um célebre professor de economia depondo no Congresso ou escrevendo um artigo, são boas as chances de ele ou ela ter sido pago por alguém com grande interesse no que está em debate. Na maior parte das vezes esses professores não revelam esses conflitos de interesse. Além disso, na maior parte do tempo suas universidades se fazem de desentendidas.
 
Meia dúzia de firmas de consultoria, vários birôs de palestrantes e diversos grupos de lobby de setores diferentes mantêm grandes redes de acadêmicos de aluguel, com o objetivo de defender os interesses desses grupos em discussões sobre políticas e regulamentação. Os principais setores envolvidos são energia, telecomunicações, saúde, agronegócio e, sem dúvida, o setor de serviços financeiros.
 
Alguns exemplos: o economista Glenn Hubbard virou reitor da Columbia Business School em 2004, pouco depois de deixar o governo George W. Bush (2001-09), no qual trabalhou no Departamento do Tesouro e foi o primeiro presidente do Conselho de Assessores Econômicos do presidente, entre 2001 e 2003.
 
Boa parte de seu trabalho acadêmico é dedicado à política fiscal. Num resumo justo de suas posições intelectuais, pode-se dizer que ele jamais viu um imposto que tenha gostado de ver aprovado e em vigor. Em novembro de 2004, ele escreveu um artigo espantoso em coautoria com William C. Dudley, então economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs.
 
O artigo em questão, "Como os Mercados de Capitais Elevam a Performance Econômica e Facilitam a Geração de Empregos", merece ser citado. Vale lembrar que estamos em novembro de 2004, com a bolha já bem encaminhada:
 
"Os mercados de capital têm ajudado a tornar o mercado imobiliário menos volátil. 'Arrochos de crédito' do tipo que, periodicamente, fecharam a oferta de recursos aos compradores da casa própria [...] são coisas do passado."
 
Hubbard se negou a dizer se foi pago ou não para escrever o artigo. E se negou a me fornecer sua declaração mais recente de conflitos de interesse financeiros com o governo, documento que não pudemos obter de outra forma porque a Casa Branca o destruiu.
 
Hubbard recebeu US$ 100 mil para depor na defesa criminal dos dois gerentes do fundo hedge (de alto risco) Bear Stearns, processados por envolvimento com a bolha; eles foram absolvidos. No ano passado, Hubbard se tornou assessor econômico sênior da campanha presidencial de Mitt Romney, o pré-candidato republicano à Presidência dos EUA.
 
RABO PRESO
Outro economista, Larry Summers, já ocupou quase todos os cargos governamentais importantes na área econômica. Secretário do Tesouro sob o presidente Bill Clinton (1993-2001), em 2009 ele se tornou diretor do Conselho Econômico Nacional na administração Barack Obama.
 
Embora seja sensato em relação a muitas questões, Summers cometeu uma sucessão bem documentada de erros e concessões. E seus pontos de vista sobre o setor financeiro dificilmente seriam distinguidos dos de, digamos, Lloyd Blankfein (chefe do Goldman Sachs) ou Jamie Dimon (presidente do banco JPMorgan).
 
A maior parte de nossas informações sobre Summers vem de sua declaração obrigatória de conflitos de interesse, exigida pelo governo. De acordo com a declaração dada em 2009 por Summers, sua fortuna líquida estava calculada entre US$ 17 milhões e US$ 39 milhões. Seus recebimentos totais no ano antes de ingressar no governo chegaram a quase US$ 8 milhões. O Goldman Sachs pagou a Summers US$ 135 mil por um discurso.
 
Larry Summers é um homem com o rabo preso, que deve a maior parte de sua fortuna e boa parte de seu sucesso político à indústria de serviços financeiros e que esteve envolvido em algumas das decisões de política econômica mais desastrosas da última metade de século. Na administração Obama, Summers se opôs à adoção de medidas fortes para punir banqueiros ou limitar a receita deles.
 
A universidade de Harvard ainda não exige que Larry Summers divulgue seus envolvimentos com o setor financeiro. Tanto Harvard quanto Summers negaram meus pedidos de informação.
O problema da corrupção acadêmica hoje está tão profundamente entrincheirado que essas disciplinas e essas universidades importantes estão gravemente comprometidas, e qualquer pessoa que pensasse em se opor à tendência ficaria racionalmente muito assustada.
 
COMEDIMENTO
Considere a seguinte situação: você é estudante de doutorado ou um membro júnior do corpo docente que estuda a possibilidade de fazer pesquisas sobre, digamos, as estruturas de pagamento aos profissionais que assumem riscos nos serviços financeiros, ou sobre o impacto potencial das exigências de divulgação pública de informações sobre o mercado de "credit default swaps" --instrumentos financeiros que funciona como um seguro contra calotes. O reitor de sua universidade é... Larry Summers. O chefe de seu departamento é... Glenn Hubbard.
 
Ou você está no MIT (Massachusetts Institute of Technology) e quer estudar o declínio dos pagamentos de impostos de pessoas jurídicas. A reitora do MIT é Susan Hockfield, que faz parte do conselho de direção da General Electric, uma empresa que vem conseguindo evitar o pagamento de quase todos os impostos corporativos há vários anos. Até que ponto essas forças de fato afetam as pesquisas acadêmicas e as políticas das universidades? As evidências das quais dispomos sugerem que o efeito é grande.
 
Os comentários sobre a crise financeira proferidos por economistas na academia têm sido bastante comedidos. É verdade que existem algumas exceções notáveis. Na maior parte do tempo, porém, o silêncio tem sido ensurdecedor.
 
Como é possível que um setor inteiro seja estruturado de modo que funcionários sejam encorajados a saquear e destruir suas próprias firmas? Por que a desregulamentação e a teoria econômica fracassaram tão espetacularmente?
 
O lançamento do documentário "Trabalho Interno" claramente mexeu com sensibilidades que foram tocadas por essas questões. Fui contatado por estudantes e docentes em grande número, e houve debates em grande número.
 
Algumas escolas, incluindo a Columbia Business School, adotaram exigências de divulgação de informações pela primeira vez.
 
Mas a maioria das universidades ainda não faz essas exigências, e poucas ou nenhuma impõem qualquer limitação à existência de conflitos de interesse. O mesmo se aplica à maioria das publicações acadêmicas.
 
Repórteres de jornais são proibidos terminantemente de aceitar dinheiro de qualquer setor econômico ou organização sobre o qual escrevam matérias. O mesmo não acontece no mundo acadêmico.
 
Houve um avanço positivo importante. No início deste ano, a Associação Americana de Economia passou a exigir uma declaração de conflitos de interesse para os sete periódicos que edita.
Mas a maioria das instituições ainda se opõe à divulgação de mais informações, e, quando eu estava fazendo meu filme, se negou até mesmo a tratar do assunto.
 
Tradução de CLARA ALLAIN.