domingo, 15 de julho de 2012

Artigo de Leonardo Barreto Cientista Político.

Demóstenes Torres: um personagem atrás do seu tempo


Leonardo Barreto, cientista político
Artigo publicado na edição de hoje do jornal O Popular, de Goiânia

Em um episódio como a cassação de Demóstenes Torres, o desfecho é sempre o resultado da interação mantida entre o personagem e a trama que o envolve. A respeito do senador, chama atenção o seu senso de inconsequência. É provável que a História registre Demóstenes, como “o breve”. Mas também pode adjetivá-lo como o “inconsequente”, fazendo referência à sua crônica capacidade de fazer escolhas erradas e de não entender o terreno no qual estava pisando. 

Assusta a quantidade de comportamentos imprudentes associados a Demóstenes: sendo promotor e secretário de justiça, não podia manter amizade com um notório criminoso. Mas decidindo ser fiel aos laços fraternos mantidos com Cachoeira, não podia seguir vida pública. Mas tornando-se senador, não devia discutir questões do seu mandato com o amigo bicheiro. E abrindo o mandato aos pitacos do contraventor, não era prudente tornar-se o Don Quixote da ética. Tendo tantos esqueletos no armário, menos cuidadoso foi pautar sua carreira no ataque ético de figuras do peso do Senado como Renan Calheiros, por exemplo.

Sendo descoberto, não deveria irritar seus colegas recusando-se a falar em depoimento da CPI, gabando-se das suas amizades privilegiadas e pedindo ao STF que interferisse no andamento dos processos internos do Senado. Por fim, sendo réu, não deveria ter confrontado abertamente o relator do seu processo, despertando a ira do seu julgador, ao invés do seu senso de clemência.

Tantos passos errados construíram uma trajetória torta e frágil. 

Mesmo assim, ela ruiu de forma inesperadamente rápida para os padrões do Senado. Por quê? Aí entra a trama. 

Somadas, todas essas razões não bastam para explicar o desfecho do caso Demóstenes. Seu pecado capital foi outro. Logo no início do escândalo, ao discursar em plenário para dizer possuir ligação superficial com Cachoeira, o senador permitiu que mais de quatro dezenas de colegas lhe prestassem solidariedade publicamente por meio de apartes à sua fala. Esse foi seu pecado original.

Ao deixar que os senadores empenhassem suas reputações na sua defesa, Demóstenes expôs seus pares ao ridículo. Velozmente, na medida em que suas ligações com Cachoeira eram reveladas, seus apoiadores daquela noite também eram cobrados, arcando com grande prejuízo de imagem. Ao final, só restou-lhes uma maneira de “lavar a honra”. Precisavam prestar contas aos seus eleitores e rifar Demóstenes foi a melhor forma de fazer isso.

É interessante que, ao final, em seu discurso de defesa, tudo que Demóstenes pedia era o direito sagrado ao corporativismo. Recebeu um não solene e impassível. 

Olhando novamente para História, há outro aspecto importante. A democracia tornou a competição política cada vez mais aguda. Aqueles que persistirem nas velhas práticas e esquemas de proteção serão expelidos em uma velocidade cada vez maior. Os adversários estão cada vez mais atentos e os embates mais virulentos. E, curiosamente, eles podem ser benéficos para as boas práticas políticas, dado que os erros serão cada vez menos tolerados. 

As regras do jogo mudaram. Ícones da política tradicional estão impedidos de concorrer pela legislação, ministros do STF cobrados publicamente pelos seus colegas, governadores presos no exercício dos seus mandatos e até veículos de imprensa patrocinando investigações uns sobre os outros, quebrando seu velho corporativismo tácito.

Há um novo mundo lá fora para os políticos, autoridades, magistrados e órgãos de governo. Mais competitivo, transparente e intolerante. Não há lugar para ingênuos nem para inconsequentes. O acesso ao mundo político é cada vez mais difícil e a sua permanência muito mais incerta. Que a imagem final de Demóstenes lembre a todos disso: na saída do julgamento político, restou apenas o seu fantasma deixando o plenário: equivocado, apagado e sozinho.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Coluna quinzenal de Lucicleide Ferreira de Lima


Rio +20: a crise do Welfare state e a Economia Verde

Lucicleide Ferreira de Lima

Segundo Norberto Bobbio o Estado de bem-estar social, Welfare state, é analisado com instrumentos novos que levam em conta os primeiros sinais de crise no desenvolvimento das políticas sociais. Desta forma, as políticas sociais implementadas para a preservação do meio ambiente demonstram a crise do Welfare state, alterando essas políticas sociais para a política da Economia Verde, de um lado há atores buscando convergência e alternativas para um desenvolvimento sustentável, do outro as instituições financeiras multilaterais e suas coalizões, a Organização das Nações Unidas e alguns governos, juntos na defesa da Economia Verde.
Foi na Rio+20 que essas duas forças antagônicas, representadas pela a Cúpula dos Povos e representantes oficiais da Conferencia, construíram uma agenda de desenvolvimento sustentável baseado em seus interesses, quer sejam sociais – defendido pelo primeiro grupo, ou econômicos – defendidos pelo segundo.
A Cúpula dos Povos apontou o sistema capitalista como à causa estrutural da crise global, a verdade é que o sistema capitalista tem uma dinâmica de crescimento baseado na geração de lucros, aplicação de negócios rentáveis, no capitalismo não se produz para satisfazer as necessidades humanas mais para a obtenção de lucros, gerando outras formas de insustentabilidade, a agenda que a Cúpula dos Povos defendeu na Rio+20 está baseada na transformação social, a qual exige resistências as alternativas impostas pelos lideres oficias da Conferencia, o eixo de defesa da Cúpula vai desde a defesa do meio ambiente a defesa de direitos humanos difusos e coletivos, tais como: a mudança da matriz e modelo energético vigente, a soberania alimentar e alimentos contra agrotóxicos, a solidariedade aos povos e países, ao reconhecimento da dívida histórica social e ecológica etc.
Por outro lado, os lideres oficiais da Conferencia, com os 193 países, aprovaram com consenso o texto final elaborado durante o evento, o fato é que o texto não contribui de forma efetiva o que na prática ocorre nas políticas de sustentabilidade ambiental desenvolvidas nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. A presidenta Dilma Rousseff durante o encerramento da Rio+20, salientou que as políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil estão mais avançadas se comparadas com outros países, afirmando que a matriz energética do Brasil é 45% renovável, enquanto em outras nações é de apenas 7%.
Entretanto, levando em consideração os dados que a presidenta citou comparado com a extensão territorial do Brasil, o aproveitamento de energia é pouco explorado, o fato de ser um país tropical e existir apenas oito usinas solares comparadas as 985 usinas hidrelétricas, esses números é o que torna a estatística desproporcional e, para amenizar essa questão o governo brasileiro tem aprovado medidas de incentivo do uso de energias renováveis, mais como o Brasil ainda não tem essa tecnologia desenvolvida, seria necessário criar um parque industrial e atrair os investidores estrangeiros.
Uma alternativa seria a empresa chinesa Himim Solar de aquecimento solar, que através de seu presidente Huang Ming, que anunciou na Rio+20 a abertura de franquias de produtos ligados à energia solar e que já esta em parceria com a empresa brasileira Nadezhda, segundo dados econômicos do Departamento Nacional de Aquecimento Solar, o mercado de energia solar movimentou certa de US$ 500 milhões no Brasil em 2011, esses dados demonstram a rentabilidade da Economia Verde, por tal motivo os que se opõem a mercado ambiental a denominam de “Nova Versão do Capitalismo”.
Houve outros investimentos celebrados na agenda oficial da Rio+20, dentre eles será investido 513 bilhões de dólares em compromissos para o desenvolvimento sustentável, incluindo áreas como energia, transportes, economia verde, redução de desastres, desertificação, água, florestas e agricultura. Também foram firmados 692 compromissos voluntários para o desenvolvimento sustentável registrados por governos, empresas, grupos da sociedade civil, universidades e outros.
Portanto, é preciso que no cenário vigente de implementação de propostas de um desenvolvimento sustentado a presença de atores da sociedade civil, economistas, políticos, internacionalistas, grupos sociais etc, fiscalizando as políticas ambientais se vão a encontro das propostas sugeridas pela Rio+20, e se realmente é possível um Welfare state com modelo de Desenvolvimento Sustentável, ou Economia Verde sob a ótica do modelo capitalista.

domingo, 1 de julho de 2012

Crise Paraguaia - Artigo de Mathias Spektor

Nosso problema paraguaio



A deposição do presidente paraguaio ilustra a resistência das elites tradicionais em ceder poder e revela o potencial desestabilizador do conflito agrário. São fatores internos sobre os quais o resto do mundo pouco pode fazer.
Contudo, o súbito impeachment também aponta uma dinâmica perversa que envolve o Brasil: já é claro que o êxito da expansão econômica brasileira no país vizinho tende a acirrar tensões e produzir instabilidade a ponto de comprometer os próprios interesses brasileiros.
Isso ocorre porque a presença econômica brasileira alimenta os receios e temores paraguaios diante de um Brasil em ascensão. É compreensível. Com uma economia 114 vezes maior que a paraguaia e uma fronteira porosa, a participação brasileira na vida pública do país é avassaladora. O Estado paraguaio, fraco, corrupto e predatório, tem poucos instrumentos para mitigar a dependência. Assim, agentes econômicos brasileiros lá sediados muitas vezes dificultam a transformação daquele país em uma democracia viável.
Isso é ruim para o Brasil, cuja sociedade está amplamente exposta ao Paraguai. Não é apenas Itaipu. Trata-se também de meio milhão de cidadãos do outro lado da fronteira e dos interesses do agronegócio em rápida marcha para o oeste. Trata-se, ainda, das rotas do narcotráfico, do contrabando e do comércio de ilegal de armas, setores que irradiam crime para todo o Brasil. A insegurança nas grandes cidades brasileiras é, em parte, uma função de nossa relação disfuncional com o Paraguai.

O que fazer?

O objetivo básico de Brasília deveria ser o de contribuir para fazer do Paraguai uma democracia estável e inclusiva porque eventuais rupturas sociais e políticas podem ameaçar valiosos interesses brasileiros.
Para atingir esse fim, a abordagem mais inteligente seria também a menos testada -- um aumento decisivo da cooperação técnica, promoção cultural e intercâmbio educacional. Hoje, apesar de seus terríveis índices de desigualdade e miséria, o Paraguai recebe menos ajuda humanitária brasileira que Nicarágua, Guiné Bissau ou Equador, e nem sequer figura entre os dez primeiros receptores de cooperação técnica oriunda do Brasil.
Um programa dessa natureza não precisaria ser caro. Sua conta poderia ser partilhada entre os dois países com recursos gerados por Itaipu, um símbolo do poder brasileiro que, na opinião da maioria dos paraguaios, traz poucas vantagens reais à população.
As áreas de trabalho conjunto seriam aquelas nas quais o Brasil pode efetivamente ajudar: combate à pobreza, renda mínima, saúde da família, acesso à energia elétrica e assentamentos. A sociedade civil brasileira entraria nesse esquema pela via de direitos humanos, controle do gasto público, orçamento participativo, procedimentos eleitorais e fortalecimento do judiciário.
O Brasil nunca teve uma política séria para compensar a assimetria com o Paraguai. Desenvolvê-la não seria altruísmo nem uma "diplomacia da generosidade", mas puro cálculo auto-interessado. Daqui a dez meses, quando a próxima eleição presidencial produzir um governo legítimo em Assunção, o Brasil terá uma oportunidade valiosa para começar.