terça-feira, 30 de abril de 2013

International Crisis Group - Blurring the Borders: Syrian Spillover Risks for Turkey

 O Interações Internacionais traz o mais recente estudo publicado pelo International Crisis Group sobre os riscos do efeito spillover do conflito civil sírio sobre a Turquia.
Entenda a questão no estudo completo a seguir:






segunda-feira, 29 de abril de 2013

Valor Econômico - A aposta de Merkel para Salvar o euro.


A aposta de Merkel para salvar o euro 


Valor Econômico - 29/04/2013 

O dilema alemão: a premiê Angela Merkel teme que, se fizer demais, estará dominando a Europa e, se fizer de menos, será criticada por não ajudar o bloco

Angela Merkel ouviu na Cidade do Vaticano o apelo feito pelo papa Francisco, em sua missa inaugural, para que os poderosos cuidem dos mais fracos. Algumas horas mais tarde, em sua limusine rumo ao aeroporto, a primeira-ministra alemã recebeu um telefonema do desesperado presidente de Chipre, Nicos Anastasiades. "Preciso de mais solidariedade", implorou ele, segundo autoridades bem informadas sobre a conversa, ocorrida no dia 19 de março. O Parlamento de seu país estava prestes a rejeitar um acordo de prestação de socorro financeiro pela zona do euro. Sua minúscula nação estava à beira da ruína.

"Não vou negociar com você", respondeu Merkel. "Fale com a troika" - isto é, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE).

Foi uma atitude típica de Merkel: tentar minimizar o papel hegemônico exercido pela Alemanha no remodelamento da união monetária europeia. Poucos europeus acreditam nisso.

Por mais cuidadosa que Merkel se mostre, a força da Alemanha na Europa está causando tensões. Muitos gregos e espanhóis culpam a austeridade imposta por Berlim por transformar as crises financeiras de seus países em depressões econômicas.

Na semana passada, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, advertiu que as políticas de austeridade defendidas pela Alemanha precisam ser abrandadas, por não contarem com o "apoio político e social suficiente" em países duramente atingidos. O Ministério da Fazenda alemão replicou que reduzir o déficit é a única maneira de restabelecer a confiança dos investidores na zona do euro.

Este relato da maneira pela qual Merkel administra a crise da Europa, baseado em entrevistas com 17 autoridades públicas, mostra que o pacote de socorro financeiro a Chipre deriva diretamente de princípios que continuarão a nortear a liderança alemã na Europa. Em setembro Merkel deverá conquistar um terceiro mandato como premiê do país. Isso significa que as suas políticas vão dominar a reação da Europa à crise por vários anos. A sobrevivência do euro depende, em grau considerável, do funcionamento ou não da estratégia adotada por ela.

Seu procedimento é atribuir a países com problemas o encargo de salvar o euro, por meio da redução de seus déficits fiscais, custos trabalhistas e bem-estar social. Trata-se de uma estratégia que faz sucesso na Alemanha na mesma medida em que lança a cizânia nos países europeus mais fracos.

Os críticos advertem que alguns anos a mais desses cortes podem causar estragos duradouros às economias, ao tecido social e à estabilidade dos países fracos. "A depressão que está sendo imposta a esses países poderá durar por um bom tempo", diz Paul De Grauwe, professor da London School of Economics e um dos mais destacados economistas europeus. "A percepção em relação à Alemanha está se deteriorando", diz ele.

Os alemães confiam em Merkel mais do que em qualquer outro político como capaz de salvar o euro e defender o dinheiro do contribuinte alemão. No entanto, se a recessão da zona do euro começar a afetar a Alemanha mais do que afetou até agora, as pressões para que Merkel reconsidere seu enfoque poderão se intensificar. Alguns observadores dizem que Berlim poderá estudar a possibilidade de estimular o crescimento por meio de um programa de investimentos públicos, após as eleições. Mas os analistas, em geral, concordam num ponto: a Europa faria bem em não apostar nisso com muita ansiedade.

Merkel, de 58 anos, uma ex-especialista em física teórica, está convencida de que conduz a Europa rumo à sua salvação. Acabar com o costume dos governos de se endividar e eliminar riscos (como os superdimensionados bancos de Chipre, um dos principais alvos do polêmico pacote de socorro financeiro a Chipre) deverá causar sofrimento, dizem seus assessores. Ela recusou pedido de entrevista.

Mas mesmo políticos do sul da Europa que concordam com a posição de Merkel, de que seus países precisam de reformas, cobram mais empenho da Alemanha na revitalização do crescimento. "Precisamos de uma convergência. Berlim tem de entender mais os argumentos do sul, e o sul tem de entender mais os argumentos de Berlim", afirma o ministro das Finanças da Grécia, Yannis Stournaras.

A compreensão mútua está mais distante do que nunca. Manifestantes cipriotas, chocados com as afirmações de Berlim de que seu setor bancário é "insustentável", retrataram Merkel de uniforme nazista. O pacote de socorro financeiro a Chipre - que impediu o pleno acesso de seus habitantes a suas contas bancárias - foi criticado por boa parte da Europa pelo sofrimento imposto aos cipriotas.

Mas, desde o socorro financeiro à Grécia, em 2010, Merkel tenta evitar que países da zona do euro se tornem compromissos financeiros para a Alemanha, que aderiu ao euro sob a garantia de que a união monetária seria uma associação de países autossuficientes.

A ideia inicial de Merkel não deu certo. Ela queria que os investidores em bônus assumissem parte do prejuízo de futuras operações de resgate financeiro. Seus assessores achavam que isso estimularia os investidores a ser mais cautelosos nos empréstimos que concedem e pressionaria países endividados a pôr ordem na casa. O BCE advertiu que medidas desse tipo poderiam atemorizar os investidores, que deixariam de conceder crédito a governos mais frágeis. Isso se mostrou verdadeiro. No fim de 2011, a evasão de capital ameaçava todo o sul da Europa.

Mas a própria Alemanha, enquanto isso, continuava a ser uma ilha de tranquilidade. Merkel não enfrentou nenhuma pressão interna para mudar de política. Em vez disso, ela e seus assessores se dedicaram a formular uma nova arquitetura para a zona do euro. A premiê esperava se antecipar aos acontecimentos e atacar problemas basilares. "Não podemos deixar os mercados nos conduzirem", disse ela a altos funcionários do governo em meados de 2011.

Merkel e seus auxiliares identificaram três causas basilares. Muitos países-membros do euro tinham perdido a competitividade ao descuidar de reformar seus mercados de trabalho, a regulamentação das empresas e outras áreas; o colapso de 2008 tinha puxado o endividamento de alguns países para o limite do que eles conseguiam financiar; e países como Chipre tinham permitido que seus bancos assumissem riscos em excesso.

No terceiro trimestre de 2011, o principal assessor de Merkel para assuntos europeus, Nikolaus Meyer-Landrut, resumiu o raciocínio num diagrama traçado em uma só folha de papel. O diagrama dividia as políticas econômicas da zona do euro em dois grupos: as formuladas por governos nacionais individuais, como impostos, legislação trabalhista e sistemas de aposentadoria, e as geridas pelos órgãos centrais "supranacionais" da União Europeia, entre os quais comércio exterior e normas antitruste. Os problemas da Europa, sugeria o diagrama, derivavam das áreas de política pública controladas pelos governos nacionais.

Centralizar as políticas nacionais seria pouco realista do ponto de vista político - algo comparável a criar os Estados Unidos da Europa. O diagrama sugeria outro caminho: deixar as políticas públicas com os governos nacionais, mas "coordená-los" por meio de normas e pactos novos, e vinculantes.

O diagnóstico mostrou como o pensamento alemão divergia do ponto de vista internacional predominante sobre a crise da zona do euro, ao colocar toda a culpa nos países devedores.

Muitos observadores não alemães veem uma falha mais coletiva, que demanda uma solução coletiva: uma união econômica mais profunda. Isso englobaria orçamentos compartilhados, pan-europeus, para neutralizar os efeitos de desaquecimentos da economia e respaldar bancos problemáticos, e um certo grau de tomada de empréstimos conjunta, além de um banco central mais arrojado na região.

Em 2012, uma Europa irritada com a rigidez de Merkel impôs um recuo. Com o tropeço dos bancos espanhóis, a Alemanha insistiu que o governo espanhol tinha de tomar nada menos que € 100 bilhões para escorá-los. Os mercados reagiram mal.

Diante disso, em junho de 2012, Espanha, França e Itália pressionaram Merkel a aceitar uma "união bancária" - que usaria a força financeira coletiva da Europa para poupar países mais fracos do ônus de salvar seus bancos. Sob pressão, Merkel concordou que o fundo de socorro financeiro da zona do euro, o Mecanismo de Estabilidade Europeia, poderia "ter a possibilidade de recapitalizar os bancos diretamente" assim que a zona do euro criasse um órgão supervisor bancário conjunto.

Do ponto de vista do restante da Europa, a Alemanha tinha finalmente aceitado que a zona do euro precisava unir forças. Mas os parlamentares alemães protestaram contra a aparente capitulação de Merkel.

A Alemanha se apressou em esvaziar as esperanças de que salvariam bancos de outros países. "O sul pensou que todos os países podiam agora transferir o ônus de gerir todos os seus problemas bancários para o Mecanismo de Estabilidade", disse uma autoridade alemã. "Pura fantasia."

Por volta dessa época, em meados de 2012, a Europa também enfrentou o caos político da Grécia. Muitos membros da coalizão de governo da Alemanha duvidavam que a Grécia seria capaz de permanecer na zona do euro. Autoridades falavam da "teoria da perna infectada" - o membro gangrenado representado pela Grécia que tinha de ser amputado para salvar o organismo constituído pelo euro.

Equívocos passados tinham ensinado Merkel a levar em conta as possíveis reações em cadeia do mercado financeiro. Ela convocou, privadamente, o presidente do Bundesbank (o BC alemão), Jen Weidmann, e o membro alemão do conselho executivo do BCE, Jörg Asmussen, para perguntar-lhes o que aconteceria se a Grécia deixasse a união monetária. Ambos disseram que Chipre provavelmente sairia também. E depois, quis saber Merkel, quantas peças do dominó cairiam?

Weidmann concordou, mas acrescentou que manter a Grécia na zona do euro também seria arriscado caso a Grécia não conseguisse cumprir com seus compromissos de reformas.

Merkel precisava de um parceiro confiável em Atenas. Um premiê da Grécia visivelmente tenso, Antonis Samaras, visitou Berlim em agosto e se esforçou por convencer Merkel de que ele conseguiria melhorar a situação do país. Ele tinha ensaiado seu discurso durante algumas horas no hotel. "Posso lhe garantir, trabalharemos dia e noite", disse Samaras. Merkel concluiu que ele merecia seu apoio, desde que realizasse reformas radicais. "Se houver bons avanços, vou pensar na possibilidade de ir a Atenas", disse-lhe ela. Sua viagem à Grécia, algumas semanas depois, foi a demonstração pública de que ela apostava nele.

Mas a situação financeira da Grécia estava severamente deteriorada. O FMI disse que só continuaria a conceder crédito se a Europa perdoasse alguns de seus empréstimos à Grécia. Isso era politicamente tóxico para Merkel.

O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, tentou intermediar uma solução. Em negociações secretas realizadas em Paris entre autoridades do FMI e da União Europeia (UE), em 19 de novembro, ele se ofereceu para reduzir ao mínimo os juros sobre os empréstimos gregos. A Europa, disse, poderia perdoar parte da dívida da Grécia depois de 2014, caso o país concluísse as suas reformas.

Merkel repreendeu-o na manhã seguinte. Ele tinha ido longe demais, disse ela. Até aquele momento, podia-se dizer que a Alemanha não tinha perdido dinheiro com pacotes de socorro financeiro, argumentou. "Mas isso significará um prejuízo para os contribuintes alemães. Não posso defender isso", concluiu. A taxa de juros da Grécia poderia ser reduzida, mas não para níveis inferiores aos custos captação pagos pela própria Alemanha, disse ela.

O veto de Merkel fez com que autoridades europeias e do FMI tivessem de voltar às pranchetas. Elas costuraram um plano destinado a estabilizar a dívida da Grécia até 2022, que só passou por causa de vagas notas de rodapé que falam em futuras "novas medidas". A Alemanha nega que isso signifique perdão às dívidas.

O tratamento dado pela premiê à Grécia e a "união bancária" esclareceram as posições alemãs. Países-membros da zona do euro recebedores de pacotes de socorro financeiro precisam quitar a ajuda recebida. E têm de respaldar seus próprios bancos. Mas Chipre não conseguia fazer nada disso.

A Alemanha se recusou a emprestar a Chipre quantia superior à que, segundo o FMI, poderia ser saldada pelo país. E reiterou que investimentos diretos do Mecanismo de Estabilidade em bancos ainda não eram possíveis.

Isso queria dizer que Chipre só conseguiria se manter adimplente se confiscasse os depósitos bancários. Depois que o Parlamento do Chipre rejeitou o primeiro plano da Europa, em 19 de março, o presidente Anastasiades se empenhou em encontrar uma forma de salvar seus bancos. Seu governo estudou a possibilidade de recorrer aos fundos de pensão do país.

Em 22 de março Merkel derrubou essa possibilidade numa reunião com os parlamentares do Bundestag (a câmara dos deputados alemã). O Chipre estava tentando "testar os limites" da Europa e se recusava a ver que seu "modelo de negócios" bancário estava acabado, disse ela, segundo pessoas presentes. Dois dias depois, o Chipre cedeu às exigências da Alemanha e do FMI de encolher radicalmente seus bancos, infligindo perdas drásticas a grandes depositantes.

Merkel não queria ter tamanho domínio sobre a zona do euro. Ela sabia quanta inquietação isso traria tanto na Alemanha quanto na Europa.

"A Alemanha está em posição difícil", disse Merkel ao "The Wall Street Journal" num raro momento de franqueza em 2009, quando a crise da Europa mal começara. "Se fizermos demais, estamos dominando. Se fizermos de menos somos criticados" por não liderar, disse ela. "Sempre vou cuidar para que algum país grande não fique ditando regras."

domingo, 28 de abril de 2013

Carta Maior - Países latino-americanos criam mecanismo de defesa contra multinacionais

Na última segunda-feira, dia 22 de abril, ocorreu em Guayaquil a 1ª Conferência Ministerial dos Países Latino-americanos Afetados por Interesses das Transnacionais. Alega-se que tal iniciativa  tenha sido tomada em defesa da soberania dos estados nacionais em resposta ao que chamam de "contínuos abusos praticados pelos tribunais de arbitragem internacionais", que estariam se aproveitando de Tratados Bilaterais de Investimento (TBI) e defendendo, principalmente, os interesses dos “investidores".




sábado, 27 de abril de 2013

Folha de São Paulo - Angola proíbe operação de igrejas evangélicas do Brasil

A preocupação com a expansão de novas e antigas igrejas ultrapassa os limites territoriais do Brasil. Enquanto ainda mal se sabe do projeto de expansão das mesmas além do país, a Folha de São Paulo divulga a proibição da atividade de igrejas brasileiras em Angola, alegando a sua nocividade à população.

 

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Folha de São Paulo - O soft power do Brasil e as empresas brasileiras

Para a noite de sexta-feira, breve reflexão da Folha de São Paulo acerca da relação entre o soft power do Brasil e o papel desempenhado por suas empresas no sistema internacional, bem como a importância das mesmas para o que se chama atualmente de estratégia sul-sul.

Um texto de Patrícia Campos de Mello.




quinta-feira, 25 de abril de 2013

Oportunidade: Estágio


Perfil:

Estudantes de graduação entre o 2º e o 7º semestre dos cursos de: Administração, Comércio Exterior, Economia, Relações Internacionais ou áreas correlatas.

Atividades a serem desempenhadas:

Apoio à Secretaria na sistematização e gerenciamento de informações para subsidiar relatórios econômicos, de comércio exterior, de investimentos estrangeiros, notas técnicas e agendas comentadas para reuniões nacionais e internacionais, especificamente:
·         pesquisar e levantar dados oficiais sobre desempenho econômico e comercial de países;
·         sistematizar documentos em Word para a apresentação de relatórios periódicos;
·         organizar informações em planilha eletrônica de Excel para a elaboração de tabelas e gráficos;
·         elaborar minutas de apresentação em Power Point sobre assuntos econômico-comerciais.

Requisitos:

O candidato deverá deter:
·         conhecimentos sólidos em MS Word, Excel e Powerpoint;
·         capacidade de leitura e escrita no idioma inglês; capacidade de leitura e escrita no idioma espanhol será considerada um diferencial;
·         noções de comércio exterior e economia.

O estágio poderá ser realizado no período matutino ou vespertino.

Processo de Seleção:

Os interessados deverão enviar seus currículos atualizados até 31 de maio de 2013 para o e-mail:estagio_sain@yahoo.com.br (o documento deverá ser compatível com o aplicativo MS-Word ou PDF).

Com base nos currículos, os candidatos com os perfis mais adequados serão convidados para testes de conhecimentos de informática e interpretação de texto em língua inglesa.

Previsão de Início do Estágio: Junho/Julho/Agosto de 2013.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

The Economist - Naked ambition

Assunto pouco discutido, porém polêmico. 

Desde 2010, a Islândia tem tomado iniciativas de modo a tentar acabar com o que chamam de 'indústria do sexo' no país. Do fechamento de clubes de strip a, recentemente, tentativa de proibição da pornografia online, o The Economist traz à tona tais fatos e faz interessante análise acerca do tema.



terça-feira, 23 de abril de 2013

Folha de São Paulo - Os interesses em jogo na polêmica do casamento gay na França


Em meio a protestos e manifestações contra o projeto, por 331 votos a 225, a indecisão sobre a permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo teve fim. O projeto foi aprovado, acrescentando a possibilidade de adoção aos casais.
Com episódio, nota-se que, até mesmo sendo a França o palco da polêmica, tida como o berço do humanismo e referência de inovação, a questão continua sendo controversa e complexa.
Em publicação, a Folha de São Paulo expõe uma série de reportagens recentes acerca do tema, desde o desenvolvimento à aprovação, as partes envolvidas e interesses não explícitos.





segunda-feira, 22 de abril de 2013

Oportunidades - Bolsas de Estudos para Mestrado na Universidade de Cádiz


Este programa es una acción de fomento de los estudios de posgrado patrocinado por el Instituto de Posgrado, Especialización y Actualización de la Universidad de Cádiz, y por el Aula Universitaria Iberoamericana, en colaboración con la Asociación Universitaria Iberoamericana de Postgrado (AUIP).
OBJETIVOS
  • Fomentar y facilitar las relaciones de cooperación de la Universidad de Cádiz con Instituciones de Educación Superior de América Latina en materia de estudios de posgrado.
  • Facilitar el acceso de estudiantes latinoamericanos a Másteres Universitarios adaptados al Espacio Europeo de Educación Superior (EEES).
DIRIGIDO A:
Personas vinculadas a instituciones educativas de América Latina que estén interesadas en cursar un Máster en la Universidad de Cádiz durante el curso académico 2013/2014.
DESCRIPCIÓN
Se ofrecen 10 becas con una dotación de 5.000 euros cada una. Las becas cubren los gastos de matrícula, incluidas las tasas administrativas. La cantidad restante hasta los 5.000 euros se distribuirá en pagos mensuales para contribuir a financiar los gastos de estancia.
Para conocer el contenido de cada uno de másters universitários  consultar la web: http://posgrado.uca.es/web/oferta_masteres.php
La preinscripción a los Másteres se hace a través del Distrito Único Andaluz (DUA). Información enhttp://www.juntadeandalucia.es/innovacioncienciayempresa/sguit/mo_calendario.php
REQUISITOS
  • Los estudiantes latinoamericanos que opten a las becas deberán ser egresados, preferiblemente en un área de conocimiento afín al Máster solicitado, o profesores de universidades de América Latina y contar con el aval expreso de su institución.
  • Los becarios deberán hacer la preinscripción en el Máster Universitario de su interés de acuerdo a la normativa establecida por la Universidad de Cádiz y siguiendo el procedimiento establecido por el Distrito Único Universitario de Andalucía.
  • Estas ayudas son incompatibles con otras ayudas para el mismo fin.
La documentación junto con el formulario de solicitud tendrá que ser remitida en formato electrónico (pdf) a la Asociación Universitaria Iberoamericana de Postgrado (AUIP) a la dirección: becas@auip.org Esta dirección electrónica esta protegida contra spam bots. Necesita activar JavaScript para visualizarla
Adicionalmente, en cualquier momento del proceso se podrá requerir al solicitante el envío de la documentación original a la dirección postal de la Sede Central de la AUIP.
La AUIP confirmará por correo electrónico dirigido al solicitante la recepción de su solicitud.
PLAZO DE SOLICITUD
Hasta el 30 de abril de 2013
La resolución de concesión de ayudas será publicada antes del 31 de mayo de 2013.
Los beneficiarios de la beca recibirán una comunicación individual en la dirección de correo electrónico que hayan indicado en la solicitud. Así mismo, la lista de todos los seleccionados se publicará en la página web de la AUIP www.auip.org y de la Universidad de Cádiz.
PAGO DE LAS BECAS
La Universidad de Cádiz se ocupará de hacer todos los trámites necesarios para realizar el pago de la matrícula al Máster así como de transferir el dinero restante a cada uno de los beneficiarios.
OBLIGACIONES DE LOS BECARIOS
  • Enviar a la Sede Central de la AUIP una carta firmada en la que conste la aceptación de la beca y las condiciones de la misma.
  • Enviar a la Sede Central de la AUIP una copia de la preinscripción del máster realizada de acuerdo con la normativa de la Universidad de Cádiz y por el Distrito Único Universitario de Andalucía.
  • Formalizar, atendiendo al procedimiento y a los plazos reglamentarios establecidos, la correspondiente matrícula en la Universidad de Cádiz.
  • Ocuparse personalmente de hacer todos los trámites necesarios para conseguir el visado de entrada a España.

domingo, 21 de abril de 2013

Trial by Error: Justice in Post - Qadhafi Libya

Neste início de semana, o Interações Internacionais disponibiliza o estudo do International Crisis Group intitulado 'Trial by Error:  Justice in Post - Qadhafi Libya'.






sábado, 20 de abril de 2013

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na implementação da política externa do Brasil

Entre a irrelevância das análises da imprensa e a relevância fática do estado democrático de direito.


Por Gabriel Romero

          Há alguns dias, em discussão sobre processo legislativo com um colega, eu ensejava
divagações e tentava convencê-lo de que as manifestações contra a presidência do dep. Marco
Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados
eram parte de uma estratégia gramciana maior, cujas pretensões tinham a trincheira do
pensamento como o novo teatro da revolução. Meu colega, contudo, sempre teve desprezo
pelo papel desempenhado pelas Comissões temáticas do Legislativo: percebia essas instâncias
decisórias como meros arranjos políticos cujas possibilidades de ação não ultrapassam as
orientações das lideranças partidárias; ademais, argumentava que a CDHM era um órgão de
decisão irrelevante para as opções políticas do país.
          Se posso, em parte, concordar com a primeira afirmação de meu colega, não poderia
discordar mais de sua segunda consideração. Minha tese é a de que a CDHM é na verdade um importante locus decisório do país. O foco deste breve ensaio reside no papel dessa Comissão para a implementação da política externa do país. Tangenciar-se-á noções sobre essa temática.
     Senão vejamos. Uma das mais importantes funções do poder Legislativo para a formulação e implementação da política externa brasileira refere-se a sua prerrogativa de ratificar Tratados, Acordos ou Convenções internacionais. Uma vez assinado um Acordo internacional pelo presidente da República ou seu plenipotenciário, para que o Tratado adquira validade no plano doméstico, ele deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. É um procedimento administrativo, portanto, complexo: enseja a anuência de dois Poderes da República. Mas de que maneira a CDHM influiria nesse processo?
          A tramitação de qualquer projeto de lei no Legislativo é feita, necessariamente, com a
participação das Comissões cujos temas do projeto lhe sejam convergentes. Por exemplo: um projeto de lei ordinária que tenha como propósito alterar uma lei sobre educação fundamental necessariamente passaria pela Comissão de Educação de ambas as Casas Legislativas. No caso de Tratados internacionais, essa regra não se altera, uma vez que o processo de tramitação pelo qual o Acordo será submetido visa a torná-lo matéria legal. Dessa forma, um Acordo internacional – ou quaisquer outras espécies legais – sobre direitos humanos ou sobre minorias tramitaria necessariamente pela CDHM da Câmara Baixa.
          Mas o poder decisório da Comissão presidida pelo dep. Marco Feliciano não se esgota aí. No Brasil, temos um modelo bem particular acerca da força legal dos Tratados internacionais sobre direitos humanos. Essas Convenções internacionais podem possuir no país status supralegal ou de emenda à Constituição, de acordo com o rito processual que lhes forem submetidas. É simples. Se o Tratado internacional sobre direitos humanos for aprovado
por maioria simples em um turno de discussão e votação pelo plenário, ele terá força legal
supralegal: acima das leis infraconstitucionais, mas hierarquicamente abaixo da Constituição
– pode, portanto, revogar leis infraconstitucionais que lhe sejam contrárias. Se o Tratado,
contudo, for aprovado por maioria qualificada de 3/5 em dois turnos de discussão e votação
– a mesma tramitação para aprovar emendas à Constituição –, o Acordo terá força legal
equivalente ao de emenda à Carta Constitucional, o que significa que esse Tratado poderá revogar inclusive artigos constitucionais (mas não todos; cláusulas pétreas não podem
sofrer alterações tendentes a abolir sua natureza legal), emendas à Constituição e leis
infraconstitucionais que lhe sejam contrárias. É esse o entendimento desde a promulgação da
Emenda à Constituição 45/2010 (EC 45/2010).
       Mas algumas indagações ainda permanecem: quais os temas percorridos por um Tratado internacional sobre direitos humanos? Um Tratado internacional sobre direitos humanos necessariamente deverá ser submetido a rito semelhante ao de emenda à Constituição? Ou seria possível à Casa Legislativa indicar o rito pertinente: seja tramitação ordinária, seja de emenda à Constituição? Não temos respostas para essas questões. A doutrina de Direito Constitucional é altamente divergente sobre esses pontos, e só tivemos uma Convenção sobre direitos humanos aprovada com o rito legislativo de emenda à Constituição desde a promulgação da EC 45/2010: a Convenção de Nova York sobre os direitos das pessoas com deficiência, de 2009, que suscitou várias divergências regimentais pelos parlamentares. Podemos, contudo, projetar cenários, já que os Regimentos Internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal não nos fornecem soluções.
          Um cenário viável é o que vincularia a CDHM como locus decisório por excelência para decidir se um Tratado internacional seja ou não de direitos humanos. Mesmo que uma Mensagem do presidente da República venha anexa ao Tratado sustentando que o tema do Tratado seja acerca de preceitos fundamentais humanos, a Comissão temática pertinente poderia, a partir da elaboração de um parecer, discordar do posicionamento do Executivo. Esta é justamente uma das prerrogativas das Comissões: elaborar pareceres acerca dos projetos de lei a ela submetidos, com a devida justificativa para sua aprovação ou rejeição. Além disso, esse parecer poderia indicar o rito mais adequado ao projeto de lei. A CDHM poderia, portanto, decidir não apenas se o Tratado internacional é ou não sobre direitos humanos, como indicar o rito mais pertinente a ele, se considerar que o Tratado seja sobre direitos humanos.
           Ainda, em que pese, num limite, um cenário dos mais prováveis segundo o qual a CDHM não discutiria isoladamente acerca da natureza dos Tratados internacionais supostamente sobre direitos humanos submetidos ao crivo do Parlamento, a possibilidade de essa Comissão estar à margem decisória nesse processo seria, ao revés, altamente improvável e antirregimental. Percebamos, assim, que a CDHM, antes de ser uma Comissão cujo poder de decisão seja meramente formal, é um locus decisório relevante; e isso, inclusive, para a aprovação de Acordos internacionais que possam ter força legal de emenda à Constituição Federal.
          As discussões trazidas pela imprensa sobre a polêmica candidatura do dep. Marco Feliciano à presidência da CDHM poderiam ter ensejado análises sobre o papel das Comissões temáticas do Congresso Nacional. Sabemos que isso não ocorreu. Este ensaio, portanto, teve como fito preencher essa lacuna, delineando algumas noções acerca do processo legislativo constitucional e do procedimento legislativo regimental. Se as considerações descritivas e analíticas aqui desenhadas foram capazes de suscitar ao leitor algum interesse acerca da importância do papel do poder Legislativo para a implementação da política exterior nacional, especificamente acerca da aprovação de Tratados internacionais pelo Congresso Nacional, bem como salientar as prerrogativas das Comissões permanentes do Parlamento, nosso objetivo foi cumprido.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Coluna Ponto de Vista Libertário


O PETISMO E O ENCARCERAMENTO DA CLASSE MÉDIA BRASILEIRA

                                                                                                Ironildes Bueno [1]

                                                                                    Rafaella Barros Barreto [2]

          A classe média é a principal vítima da face econômica do modelo petista de inserção internacional do Brasil. Embora se gabe de ser o seu principal criador e pai, o Governo Federal, sob a égide do PT, é o maior predador dos que habitam o andar do meio de nossa pirâmide social. De fato, esse ganancioso Estado é como Saturno, o deus grego que devora os seus próprios filhos.

          Nunca antes na história desse país a classe média foi tão espoliada como na atual Era PT. Controversamente, essa mesma classe nunca antes foi tão crucial para a economia e para a inserção internacional do Brasil. Nossos conhecidos recursos naturais sempre estiveram aí e não são eles o principal fator da nova onda de atração das grandes corporações mundiais que ingressam no mercado brasileiro. O que há de novo e que tem atraído bilhões em investimento estrangeiro são as dezenas de milhões de brasileiros incluídos nessa categoria social localizada entre os extremos da riqueza e da pobreza. 

Contudo, não são apenas os agentes externos que estão interessadas em tirar vantagem da classe média nacional. Embora se gabe de ser o seu principal criador e pai, o Governo Federal, sob a égide do PT, é  na verdade o maior predador dos que habitam o andar do meio de nossa pirâmde social. De fato, esse governo é como Saturno, o deus grego que devora os seus próprios filhos.
          A economia política da exploração da classe média brasileira é sustentada por um tripé perverso: (1) inchaço e ineficiência da máquina estatal, (2) incentivo à cultura de rent seeking, isto é, de obtenção de riqueza por meios outros que não o econômico e (3) redistribuição, em vez de aumento sustentado, da renda nacional. O primeiro elemento do tripé é facilmente atestado por qualquer um que der uma volta em Brasília e ver o novo e crescente enxame de funcionários públicos que invade a capital federal e seu entorno. O enxame é tão grande eleva os preços dos terrenos urbanos a patamares estratosféricos e faz com que um imóvel na até pouco tempo Favela de Samambaia seja duas vezes mais caro que o seu similar na Flórida.
Tristemente, o crescimento da máquina estatal é inversamente proporcional à sua eficiência. O número de servidores é maior, mas o serviço prestado não é melhor. O único órgão público que deve ter dito um ganho real de eficiência foi a Receita Federal, que tem registrado aumento da arrecadação bem superior ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB). O que é mais curioso é que, nessa matemática sinistra, os “servidores” públicos, via de regra, não acrescentam um centavo a esse PIB. Ao contrário, majoritariamente vivem e dependem diretamente dos cofres públicos e do espólio dos setores verdadeiramente produtivos da economia brasileira. 
         O segundo elemento do tripé refere-se a algo que une o mais comedido dos funcionários públicos ao mais voraz dos corruptos em atividade no país: a cultura da obtenção de riqueza por meios outros que não o econômico. Esses outros meios são diversos, alguns legais e outros ilegais. Os corruptos e corrompidos encontram-se no segundo caso. Mas esses se somam aos do primeiro caso, os quais, mesmo dentro da lei, esquivam-se da arena econômica e vão buscar abrigo na tenda da política. Um bom exemplo são o número significativo de empresários mimados a pressionar por um decreto presidencial que crie barreiras à entrada no território nacional de produtos melhores e mais baratos que os seus caros tiranossauros tecnológicos. Isso revela que tais “homens de negócio” são, em essência, “homens de política”.
          A prova de que sem a política boa parte de nossa elite empresarial estaria perdida é o fato de que fora do território nacional, onde a mão visível do Estado brasileiro não alcança para protegê-los, suas ditas maravilhas tecnológicas são, no máximo, quinquilharias obsoletas. Ainda bem, para eles e para o Caixa-2 das campanhas eleitorais, que aquilo que no exterior ninguém quer nem de graça, aqui dentro, graças a meios políticos e não econômicos, tem mercado garantido.  Assim, fica-se claro e evidente: a corrupção (dos agentes públicos) e a ineficiência (dos agentes privados) são como o samba de gafieira: só se baila a dois.
          O último fator do tripé vem carregado de mitos de justiça social de nosso persistente e anacrônico comunismo-cristão latinoamericano. Trata-se da crença quase fanática de que penalizar o enriquecimento é uma boa e justa maneira de combater a pobreza. Na prática, o Estado brasileiro tanto impulsiona o crescimento da classe média quanto pune aqueles que nela chegam ou já estavam. A gama de instrumentos de castigo é ampla e  écletica: altos impostos diretos, pesados e invisíveis impostos indiretos, dublo pagamento (ao governo e aos fornecedores privados) por serviços essenciais (como educação, saúde e segurança) e etc.
          A punição acima é completada pelo encarceramento. Não nos referimos ao cárcere feito de barras de ferro e paredes de concreto. Mas sim do cárcere alfandegário e fiscal. Isso porque, quando a classe média descobre que é muito mais interessante e vantajoso consumir bens e serviços do exterior, é um dos poucos momentos em que o Governo Federal é ágil – em criar barreiras alfandegárias e impostos sobre uso do cartão de crédito no estrangeiro. Desse modo, para a classe média, as fronteiras nacionais são grades. Estamos presos aqui, nesse inferno fiscal, obrigados a alimentar com o nosso suor uma flora e fauna bizarra, composta por empresários-dinossauros,  Estado-elefante, internet-tartaruga e tomate-ouro.




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[1] IRONILDES BUENO é Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, com estágio doutoral na Georgetown University (EUA). Atualmente é professor e coordenador de pesquisa no Curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília (Ri-UCB) e Professor Visitante da National Taiwan University (NTU, Taipei).

[2] RAFAELLA BARROS BARRETO é acadêmica de Direito na Universidade Federal de Goiás. Bolsista CAPES do Projeto Jovens Talentos para a Ciência e curradoura da amostra Direito e Fotografia: Retratos da América Latina.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Oportunidades - Estágio e Analista de Pesquisa


Oportunidade 1

Vaga: Estágio em consultoria de Comércio Exterior para estudantes de Economia.

Requisitos: Estar cursando no mínimo o quarto semestre de Ciências Econômicas 
Inglês fluente;
Boa leitura em espanhol desejável;
Boa escrita em português;
Trabalhos a serem desempenhados:Pesquisas na área de Economia Internacional e Investimento Estrangeiro;

Interessados devem enviar email para marilia.dorazio@barralmjorge.com.br
Abraços,








Oportunidade 2


Instituto FSB Pesquisa (www.institutofsbpesquisa.com.br)

O Instituto FSB Pesquisa, responsável pelo desenvolvimento de pesquisas com foco em comunicação e política, está realizando processo seletivo para o preenchimento de uma vaga de analista de pesquisa. Segue a descrição da vaga para todos os interessados:

Vaga: Analista de Pesquisa Júnior I

Jornada: 40h semanais – flexíveis para alunos de mestrado e final de graduação

2. Local: Brasília - DF
3. Início: Maio/2013
4. Etapas do processo de seleção:

× Análise de currículo;
× Prova de habilitação em análise e tratamento de dados, preferencialmente em SPSS ou SPHINX.
× Entrevista.

5. Requisitos:

× Graduação em Comunicação Social, Ciência Política, Ciências Sociais, ou Estatística.

Observação:

× Excelente domínio da plataforma Microsoft Office, principalmente Excel e PowerPoint.
× Bom conhecimento do software SPSS, SPHINX ou softwares de análise de dados;
× Experiência profissional anterior desejável;
× Boa redação e habilidade na elaboração de relatórios, estudos e apresentações;
× Conhecimento de métodos quantitativos e/ou qualitativos;

6. Atividades

× Apoio na elaboração de mailing para pesquisas
× Apoio na elaboração de questionários de pesquisa;
× Apoio na preparação de base de dados (Excel/SPSS);
× Apoio na análise de dados (quanti e quali);
× Apoio na preparação de apresentações e relatórios de pesquisa;
× Apoio em projetos de desk research, em bases de dados de natureza midiática, discursos de autoridades, e outros.
× Apoio e planejamento de projetos de pesquisa.

7. Benefícios:

× Seguro saúde Bradesco.
× Seguro de vida.

8. Inscrição:
× Enviar currículos para o e-mail contendo pretensão salarial: selecao@fsb.com.br até o dia 22 de abril.



quarta-feira, 17 de abril de 2013

Nota sobre a herança de Chávez


Por Thiago Gehre[1]

Os problemas venezuelanos são típicos de um país latino-americano que tem sido mal administrado há muitos anos. Nos governos anteriores ao de Hugo Chávez se vivia em piores condições sociais. A diferença é que Chávez decidiu utilizar parcela da renda do petróleo para políticas sociais e também para beneficiar outros países da região, especialmente do Caribe e América Central.
 Vale lembrar que Carlos André Perez (CAP) foi impedido de governar por acusações de corrupção, outra mazela da cultura política global. Corrupção é pandêmica e espalhou-se por todo o mundo, só que é mais acentuada em países cujas instituições são mais frágeis. Como típico governante latino é precisa fazer escolhas que agradem tanto o seu grupo de apoio político quanto a população, e que te garantam no poder o máximo de tempo possível.
Esse foi o ponto crucial da gestão de Hugo Chávez: juntar dois projetos, um pessoal que o deixou por 13 anos no poder e o deixaria por mais seis, caso não viesse a falecer; e um projeto de país, de transformação da realidade social e fortalecimento do estado.
É preciso recordar que durante a década de vigência do neoliberalismo irrestrito e nocivo de Margaret Tachter e Ronald Reagan, e que contaminou a administração pública na América Latina, houve um claro enfraquecimento do estado.
Logo, a junção dos projetos pessoal e de pais sustentou Chávez por mais de uma década, sendo algo que não se via há muito tempo na região e com pouquíssimos exemplos dentre as lideranças mundiais. Assim, os problemas deixados como herança para Nicolás Maduro serão conjunturais e relativamente de fácil trato, no curto e médio prazos. Basta que se tenham condições de governabilidade baseadas nas leis e nas instituições.


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[1] Thiago Gehre é Doutor em Relações Internacionais e pesquisador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, o IREL-UnB.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Resenha do livro "Por Que os Líderes Mentem?", de John J. Mearsheimer, por Mara Regina dos Santos Ribeiro


MEARSHEIMER, John J. Por que os líderes mentem: toda a verdade sobre as mentiras na política internacional. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

John J. Mearsheimer é professor de ciência política e codiretor do Programa em Política de Segurança Internacional na Universidade de Chicago. Segue a perspectiva realista das Relações Internacionais em todas as suas obras. Teve inúmeros artigos publicados em diversas revistas acadêmicas e em veículos de grande público, como New York Times, Chicago Tribune e London Review of Books. É autor de A tragédia política das grandes potências, vencedor do Joseph Lepgold Book Prize e coautor de The Israel Lobby and U.S. Foreign Policy.

            Mearsheimer analisa em sua obra o engano como ferramenta essencial na política internacional. E, não mais surpreendente do que desvendar as mais variadas e comuns formas de engano político, ele nos apresenta uma informação ainda mais surpreendente: os Estados não mentem tanto entre si como mentem para o próprio povo. Primeiro, distingue-se as diferentes modalidades de engano, que são três: a mentira, que é quando se inventa informações; a torção, que é quando se distorce uma informação, dando-se ênfase na que lhe convier e a omissão, que é quando não se conta uma verdade completa, selecionando-se as informações a serem repassadas. Já na política internacional, se encontrou pelo menos sete modalidades de blefe internacional: a mentira interestados, difusão do medo, acobertamentos estratégicos, mitificação nacionalista, mentiras liberais, imperialismo social e acobertamentos deploráveis. Dentre os sete, Mearsheimer explica apenas os cinco primeiros, os quais ele considera de maior relevância.
            A mentira interestados ocorre entre as nações e geralmente é utilizado apenas como último recurso em casos específicos.  A consequência de um Estado mentir variadas vezes é que isso pode por em xeque sua sobrevivência internacional e mais: quando ele falar a verdade, não será ouvido e poderá até mesmo ser marginalizados pelos demais membros nas relações internacionais e ter sua história e conduta manchada pelo deslize ao ser pego. A difusão do medo ocorre para o povo quando, por muitas vezes, os representantes políticos acham que seus civis não estão tão sensibilizados a perceberem uma ameaça que está se espalhando ou um perigo iminente.
Tais representantes aumentam o tamanho do perigo da ameaça, tornando-a assustadoramente ameaçadora para conseguirem o apoio político do povo sobre determinadas ações, principalmente aquelas que envolvem o uso da força. Uma consequência da difusão do medo é o descontrole sobre a torção feita aos próprios cidadãos, que pode romper as fronteiras e causar instabilidade e desconfiança internacionais. O acobertamento estratégico acontece para o povo, quando há uma incompetência dos entes políticos internos e que tal assunto possa por em xeque a calmaria interna. Assim sendo, o acobertamento pode também ter reflexos externos para mostrar que internamente tudo ocorre bem e que não há incompetência e ineficiência para impedir atos de ingerência.
A consequência do acobertamento é que os profissionais incompetentes por vezes não são responsabilizados por sua ineficiência e podem até mesmo a continuar o exercício da profissão. O mito nacionalista muitas vezes é influenciado pelo ambiente externo e acontece quando um determinado Estado tenta modificar algumas passagens em sua “história de vida”. Estados mais antigos tem mais facilidade de fazê-lo devido à sua antiguidade enquanto Estados mais recentes tem dificuldade, por ter suas informações reconhecidas de tão novo que é. Ele aparece para engrandecer o Estado em determinado segmento e ocorre geralmente para o povo e para o meio externo; é mais uma torção da realidade do que uma mentira em si. A consequência disso é o autoengano, onde os próprios condutores de tal podem acabar confundindo o real pelo ilusório criado por eles mesmos. E por fim, as mentiras liberais, que mascaram do povo o que se está fazendo de errado ou cruel, mas não somente do povo de um determinado e único estado, mas da sociedade civil internacional.
            As mentiras, para o autor, que envolvem o engano dos nacionais – difusão do medo e acobertamento estratégico – são tidas como as mais perigosas, por envolver uma reprovação civil. Porém, Mearsheimer chega à conclusão de que as mentiras estatais são perdoáveis quando elas alcançam o objetivo pelas quais foram formuladas. Sendo que seu uso é mais comum em tempos de guerra com o objetivo de proteger os cidadãos e enganar o inimigo.
           
Por Mara Regina dos Santos Ribeiro
Discente de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília