Rio +20: a crise do Welfare state e a
Economia Verde
Lucicleide Ferreira de Lima
Segundo Norberto Bobbio o Estado de bem-estar
social, Welfare state, é analisado com instrumentos novos que levam em conta os
primeiros sinais de crise no desenvolvimento das políticas sociais. Desta forma,
as políticas sociais implementadas para a preservação do meio ambiente
demonstram a crise do Welfare state, alterando essas políticas sociais para a
política da Economia Verde, de um lado há atores buscando convergência e alternativas
para um desenvolvimento sustentável, do outro as instituições financeiras
multilaterais e suas coalizões, a Organização das Nações Unidas e alguns
governos, juntos na defesa da Economia Verde.
Foi na Rio+20 que essas duas forças
antagônicas, representadas pela a Cúpula dos Povos e representantes oficiais da
Conferencia, construíram uma agenda de desenvolvimento sustentável baseado em
seus interesses, quer sejam sociais – defendido pelo primeiro grupo, ou
econômicos – defendidos pelo segundo.
A Cúpula dos Povos apontou o sistema
capitalista como à causa estrutural da crise global, a verdade é que o sistema
capitalista tem uma dinâmica de crescimento baseado na geração de lucros,
aplicação de negócios rentáveis, no capitalismo não se produz para satisfazer
as necessidades humanas mais para a obtenção de lucros, gerando outras formas
de insustentabilidade, a agenda que a Cúpula dos Povos defendeu na Rio+20 está
baseada na transformação social, a qual exige resistências as alternativas
impostas pelos lideres oficias da Conferencia, o eixo de defesa da Cúpula vai
desde a defesa do meio ambiente a defesa de direitos humanos difusos e
coletivos, tais como: a mudança da matriz e modelo energético vigente, a
soberania alimentar e alimentos contra agrotóxicos, a solidariedade aos povos e
países, ao reconhecimento da dívida histórica social e ecológica etc.
Por outro lado, os lideres oficiais da
Conferencia, com os 193 países, aprovaram com consenso o texto final elaborado
durante o evento, o fato é que o texto não contribui de forma efetiva o que na
prática ocorre nas políticas de sustentabilidade ambiental desenvolvidas nos
países desenvolvidos e em desenvolvimento. A presidenta Dilma Rousseff durante
o encerramento da Rio+20, salientou que as políticas de desenvolvimento
sustentável no Brasil estão mais avançadas se comparadas com outros países,
afirmando que a matriz energética do Brasil é 45% renovável, enquanto em outras
nações é de apenas 7%.
Entretanto, levando em consideração os dados
que a presidenta citou comparado com a extensão territorial do Brasil, o aproveitamento
de energia é pouco explorado, o fato de ser um país tropical e existir apenas
oito usinas solares comparadas as 985 usinas hidrelétricas, esses números é o
que torna a estatística desproporcional e, para amenizar essa questão o governo
brasileiro tem aprovado medidas de incentivo do uso de energias renováveis, mais
como o Brasil ainda não tem essa tecnologia desenvolvida, seria necessário
criar um parque industrial e atrair os investidores estrangeiros.
Uma alternativa seria a empresa chinesa Himim Solar de aquecimento solar, que
através de seu presidente Huang Ming, que anunciou na Rio+20 a abertura de franquias
de produtos ligados à energia solar e que já esta em parceria com a empresa brasileira
Nadezhda, segundo dados econômicos do Departamento Nacional de Aquecimento
Solar, o mercado de energia solar movimentou certa de US$ 500 milhões no Brasil
em 2011, esses dados demonstram a rentabilidade da Economia Verde, por tal
motivo os que se opõem a mercado ambiental a denominam de “Nova Versão do
Capitalismo”.
Houve outros investimentos celebrados na
agenda oficial da Rio+20, dentre eles será investido 513 bilhões de dólares em
compromissos para o desenvolvimento sustentável, incluindo áreas como energia,
transportes, economia verde, redução de desastres, desertificação, água,
florestas e agricultura. Também foram firmados 692 compromissos voluntários
para o desenvolvimento sustentável registrados por governos, empresas, grupos
da sociedade civil, universidades e outros.
Portanto, é preciso que no cenário vigente de
implementação de propostas de um desenvolvimento sustentado a presença de atores
da sociedade civil, economistas, políticos, internacionalistas, grupos sociais
etc, fiscalizando as políticas ambientais se vão a encontro das propostas
sugeridas pela Rio+20, e se realmente é possível um Welfare state com modelo de
Desenvolvimento Sustentável, ou Economia Verde sob a ótica do modelo
capitalista.
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