Estadão - Coluna de Raquel Landim

É hora de se acostumar a exportar sem o SGP

26 de julho de 2011 | 14h39

Raquel Landim

É hora dos exportadores brasileiros se acostumarem a sobreviver sem o Sistema Geral de Preferências (SGP) dos países ricos. A tarefa não vai ser fácil, mas a exclusão do Brasil desses programas de benefícios é só uma questão de tempo.

O SGP surgiu em 1947 e foi adotado por países desenvolvidos, como Estados Unidos, União Europeia, Japão ou Suíça. Pelo sistema, os países pobres podem exportar alguns produtos para esses mercados sem pagar tarifas de importação. Todos os parâmetros sao decididos pelas nações que oferecem o SGP: listas de produtos e de países, período de vigência, tamanho da queda das tarifas.

Trata-se de um sistema de benefícios unilateral, que pode ser revogado a qualquer momento. Não é de hoje que Estados Unidos e União Europeia ameaçam retirar o Brasil de seus SGPs, argumentam que o País não pode mais ser considerado uma nação em desenvolvimento. A pressão só fez aumentar com a crise global, que reduz a necessidade dos países ricos por importações.

Os SGP são frequentemente utilizados como instrumento de barganha. Os americanos já ameaçaram excluir o Brasil pelo mais diferentes motivos, como sua batalha pelo fim dos subsídios agrícolas na Organização Mundial de Comércio (OMC) ou até pelo o caso do garoto Sean Goldman, cuja guarda era disputada pelo pai americano e pela família da mãe brasileira, já falecida. Os europeus também usam o SGP para forçar o Brasil a aceitar um acordo de livre comércio Mercosul – UE.

Nos Estados Unidos, o SGP expirou no final do ano e até agora não foi renovado, porque a agenda legislativa em Washington está totalmente tomada por debates mais importantes, como a elevação do teto da dívida do país. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Coalizão da Indústria Brasileira em Washington mostram que os exportadores brasileiros estão perdendo negócios, com quedas nas exportações neste primeiro semestre que variam entre 18% e 97% dependendo do setor.

Lobistas brasileiros que acompanham o assunto dizem que já existe um pré-acordo entre Democratas e Republicanos para renovar o SGP – sem excluir o Brasil – até 2013. O assunto está em análise na Casa Branca e pode voltar ao Congresso a qualquer momento, mas ainda há receio que o SGP seja atrelado a temas mais complicados, como o tratado de livre comércio EUA-Colômbia ou o acordo que prevê concessões para as empresas americanas em casos de abertura comercial.

Se o melhor cenário prevalecer, os benefícios vão valer por mais um ano e meio. E depois? “Todo ano é essa mesma ladainha para renovar o SGP”, disse ao blog Mário Branco, gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). É mesmo. Só que a pressão se torna cada vez mais forte. A Europa anunciou oficialmente que vai excluir o Brasil do SGP no final do ano. Para os Estados Unidos seguirem o mesmo caminho, é só uma questão de tempo.

O SGP americano já foi muito mais importante para as exportações brasileiras. Em 1997, 25% do que vendíamos para os EUA utilizava os benefícios do programa. No ano passado, esse porcentual caiu para 9%. Os empresários argumentam que com o atual patamar do câmbio qualquer benefício é importante para a competividade do produto brasileiro. Pode até ser. Mas está longe de ser o ideal.

O Brasil precisa resolver seus problemas estruturais, como a alta carga tributária e a infraestrutura logística precária, ao invés de depender da boa-vontade dos outros para exportar.