Estadão - Coluna de Raquel Landim

É hora de se acostumar a exportar sem o SGP

26 de julho de 2011 | 14h39

Raquel Landim

É hora dos exportadores brasileiros se acostumarem a sobreviver sem o Sistema Geral de Preferências (SGP) dos países ricos. A tarefa não vai ser fácil, mas a exclusão do Brasil desses programas de benefícios é só uma questão de tempo.

O SGP surgiu em 1947 e foi adotado por países desenvolvidos, como Estados Unidos, União Europeia, Japão ou Suíça. Pelo sistema, os países pobres podem exportar alguns produtos para esses mercados sem pagar tarifas de importação. Todos os parâmetros sao decididos pelas nações que oferecem o SGP: listas de produtos e de países, período de vigência, tamanho da queda das tarifas.

Trata-se de um sistema de benefícios unilateral, que pode ser revogado a qualquer momento. Não é de hoje que Estados Unidos e União Europeia ameaçam retirar o Brasil de seus SGPs, argumentam que o País não pode mais ser considerado uma nação em desenvolvimento. A pressão só fez aumentar com a crise global, que reduz a necessidade dos países ricos por importações.

Os SGP são frequentemente utilizados como instrumento de barganha. Os americanos já ameaçaram excluir o Brasil pelo mais diferentes motivos, como sua batalha pelo fim dos subsídios agrícolas na Organização Mundial de Comércio (OMC) ou até pelo o caso do garoto Sean Goldman, cuja guarda era disputada pelo pai americano e pela família da mãe brasileira, já falecida. Os europeus também usam o SGP para forçar o Brasil a aceitar um acordo de livre comércio Mercosul – UE.

Nos Estados Unidos, o SGP expirou no final do ano e até agora não foi renovado, porque a agenda legislativa em Washington está totalmente tomada por debates mais importantes, como a elevação do teto da dívida do país. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Coalizão da Indústria Brasileira em Washington mostram que os exportadores brasileiros estão perdendo negócios, com quedas nas exportações neste primeiro semestre que variam entre 18% e 97% dependendo do setor.

Lobistas brasileiros que acompanham o assunto dizem que já existe um pré-acordo entre Democratas e Republicanos para renovar o SGP – sem excluir o Brasil – até 2013. O assunto está em análise na Casa Branca e pode voltar ao Congresso a qualquer momento, mas ainda há receio que o SGP seja atrelado a temas mais complicados, como o tratado de livre comércio EUA-Colômbia ou o acordo que prevê concessões para as empresas americanas em casos de abertura comercial.

Se o melhor cenário prevalecer, os benefícios vão valer por mais um ano e meio. E depois? “Todo ano é essa mesma ladainha para renovar o SGP”, disse ao blog Mário Branco, gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). É mesmo. Só que a pressão se torna cada vez mais forte. A Europa anunciou oficialmente que vai excluir o Brasil do SGP no final do ano. Para os Estados Unidos seguirem o mesmo caminho, é só uma questão de tempo.

O SGP americano já foi muito mais importante para as exportações brasileiras. Em 1997, 25% do que vendíamos para os EUA utilizava os benefícios do programa. No ano passado, esse porcentual caiu para 9%. Os empresários argumentam que com o atual patamar do câmbio qualquer benefício é importante para a competividade do produto brasileiro. Pode até ser. Mas está longe de ser o ideal.

O Brasil precisa resolver seus problemas estruturais, como a alta carga tributária e a infraestrutura logística precária, ao invés de depender da boa-vontade dos outros para exportar.

Infomoney - Redução da perspectiva de rating ressalta necessidade de ajuste fiscal nos EUA

Redução da perspectiva de rating ressalta necessidade de ajuste fiscal nos EUA

Por: Tatiane Monteiro Bortolozi

SÃO PAULO - A diminuição da perspectiva para o rating da dívida soberana dos Estados Unidos pela S&P, mais do que assustar os mercados e pressionar o desempenho das bolsas mundiais, ressalta a necessidade de consolidar rapidamente um ajuste fiscal no país. Em meio aos conturbados debates entre democratas e republicanos, economistas apontam que uma decisão é essencial para definir o modo como os investidores e os mercados passarão a olhar para o país daqui em diante.

"A política americana está muito complicada, como poucas vezes vimos na história", diz o economista sênior da LCA Consultores, Homero Guizzo. Após o presidente Barack Obama ter perdido a maioria no Congresso, a aprovação do novo Orçamento quase culminou na paralisação dos serviços públicos do país. Em forte campanha pela redução das despesas públicas, os republicanos aproveitaram para minar a popularidade do presidente, por meio da supressão de parte de serviços básicos para a população.

Ao aprovar um corte fiscal de US$ 37,8 bilhões, o maior da história norte-americana, os dois partidos concordaram com a necessidade da reduzir gastos públicos. Isso não significou, entretanto, que estejam de acordo sobre o método e os segmentos para aplicá-lo. Outra questão se impõe, diz o professor de Relações Internacionais da Ibmec, Creomar Lima Carvalho de Souza: "como cortar gastos em uma economia sem empregos?"

Plano de corte é um "ponto de partida"

Um plano de redução do déficit proposto por Obama na última semana visa reduzir a dívida federal em US$ 4 trilhões nos próximos 12 anos. Outros membros do Congresso advogam uma redução de US$ 4,4 trilhões, por métodos diferentes.

"Vemos o caminho para um acordo como desafiador, já que a diferença entre os partidos remanescem grandes. Há um risco significativo de que negociações no Congresso não atinjam nenhum acordo no médio prazo", disse a S&P em comunicado enviado na segunda-feira. A agência Moody's também se pronunciou sobre a indefinição fiscal, e reconheceu que embora o plano traga perspectivas positivas, ainda falta muito para ser concretizado.

"É como se a agência dissesse que está de olho na dívida pública e, se nada mudar, poderá acontecer um downgrade", diz Guizzo. O economista é cético em relação à uma efetiva piora na nota de risco, argumentando que a percepção do mercado financeiro sobre a dívida pública é mais importante do que a própria classificação da agência e a reação natural do mercado, que seria evitar a compra de Treasuries norte-americanos, seguiu uma movimentação contrária, talvez em busca de proteção contra os riscos de dívida soberana europeia. Além disso, nenhuma informação nova foi trazida aos mercados, completa Guizzo.

Desdobramentos políticos são incertos

Lima, do Ibmec, ainda aponta que desde 2008, o mercado está bastante ciente dos riscos atrelados ao mercado dos Estados Unidos. O importante seria avaliar de que forma o governo irá reagir para recuperar sua economia.

Caso as pressões no Congresso pelo Orçamento tornassem inviável um ajuste fiscal e a reeleição de Obama, o mercado e as agências de risco teriam mais um desafio pela frente: como avaliar a administração de um novo governo?, ressalta o professor.

The Nation - Obama vs. Congress

Why President Obama Is Losing the Budget Fight

Ari Berman

April 11, 2011

Friday night’s dramatic budget agreement represented a major defeat for President Obama and Congressional Democrats. On substance, John Boehner and Congressional Republicans received $7 billion more in spending cuts than they originally asked for. From a messaging standpoint, the entire debate unfolded on the GOP’s terms (excerpt for a brief interlude concerning Planned Parenthood)—the discussion was about how much to cut, not whether to cut or who would be impacted by such cuts or if such cuts would depress economic growth. The word “jobs” was practically absent from the debate.

President Obama’s advisers apparently believe that his best route to reeelection is to acknowledge the need for more fiscal discipline, while picking a fight with the GOP over the need for targeted government investment in our future and painting the GOP’s cut-at-all-costs vision as out of the mainstream. In fairness, his advisers, as Paul Krugman noted recently, may very well be right about this.

But it’s still worth appreciating how far to the right the debate has shifted, in part because of Democratic acquiescence. The idea that government spending should be a job-creation tool in our arsenal was entirely marginalized, to the point that it was simply not part of the discussions; meanwhile, the insane conservative demand for $100 billion in cuts was treated as a kind of outer right-wing boundary of legitimate discourse. The result: Giving Boehner more than he originally asked for in cuts became the stuff of middle ground compromise.

Obama, as Krugman, put it: “has effectively surrendered in the war of ideas.” Wrote Krugman today:

Obama is conspicuously failing to mount any kind of challenge to the philosophy now dominating Washington discussion — a philosophy that says the poor must accept big cuts in Medicaid and food stamps; the middle class must accept big cuts in Medicare (actually a dismantling of the whole program); and corporations and the rich must accept big cuts in the taxes they have to pay.

The president is following the example of Bill Clinton after the 1994 election, who brought in Dick Morris to “fast-forward the Gingrich agenda.” Often lost in this story is how Clinton, en route to a balanced budget, fought Gingrich over steep spending cuts and vowed to protect “Medicare, Medicaid, education and the environment,” as part of the budget deal. Clinton confronted, then compromised. Obama has fast-forwarded the Boehner agenda with no pushback, even bragging about enacting “the largest annual spending cut in our history.” The president is practically doing Boehner’s job for him!

The White House is obsessed with positioning Obama as a president who stays above the fray during partisan disputes. But the president’s unwillingness to take sides has its own cost. “For Obama, it is not good enough to cast himself as the school principal scolding competing congressional gangs,” wrote Washington Post columnist EJ Dionne. “He needs the courage to defend the government he leads. He needs to declare that he will no longer bargain with those who use threats to shut down the government or force it to default on its debt as tools of intimidation.”

Heretofore, debates over economic policy between Obama and Congressional Republicans have followed a familiar script. Said Jon Cohn of The New Republic:

Obama starts off with a flexible, center-left position. The Republicans start off with a rigid, far-right position. Obama's commitment to bringing people together seems absolutely sincere; the Republicans' interest in shredding the welfare state seems absolutely sincere. The two go back and forth, eventually reaching a compromise that is somewhere between the two ideological starting points--which is somewhere on the right.

This week President Obama will deliver a major address concerning the deficit, responding to the plan put forward by House Budget Committee Chairman Paul Ryan last week. Ryan, by introducing a truly radical blueprint that would gut the social safety net and drastically redistribute income upwards, has given Democrats a major opening to present an alternative economic vision to the public. But thus far Obama has been content to meet Republicans in the middle, even as the middle moves sharply to the right, instead of laying out a bold economic narrative of his own.

House Republicans are now determining the priorities and direction of the entire US government. Until that changes, Obama and Congressional Democrats will continue to find themselves on the defensive.

InfoMoney - Orçamento dos EUA e Wall Street

Fique de olho: disputa política em torno do Orçamento dos EUA abala Wall Street

Por: Tatiane Monteiro Bortolozi

SÃO PAULO - O presidente norte-americano Barack Obama reuniu-se com congresssistas na Casa Branca nesta quinta-feira (7) para tentar evitar a paralisação dos serviços governamentais na próxima sexta, caso o impasse sobre o novo Orçamento do país não seja resolvido. A discussão gira em torno do tamanho da redução das despesas no governo. Enquanto os democratas querem cortar US$ 33 bilhões, os republicanos pleiteiam um corte um pouco maior, de US$ 40 bilhões.

Obama convocou em caráter de emergência o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner, e o líder da maioria do Senado, o democrata Harry Reid. Embora republicanos e democratas tenham em princípio concordado com uma redução de US$ 33 bilhões nas despesas para o ano fiscal (que termina em 30 de setembro), Boehner mostrou-se inflexível ao exigir um corte maior. Na última quarta-feira, os líderes já haviam se encontrado, porém nenhum acordo foi atingido e nesta quinta-feira Reid se disse bem menos otimista em relação a um consenso.

A reunião, de fato, acabou sem um novo acordo. Os três políticos voltam a se reunir nesta noite, na Casa Branca, para dar sequência às negociações. A previsão é que a reunião tenha início às 20h00 em Washington (21h00 em Brasília).

Caso não se chegue a um acordo sobre o orçamento do governo norte-americano, que expira na próxima sexta-feira, todos os serviços públicos que não sejam de necessidade primária serão interrompidos. Há 15 anos os EUA não tinham que lidar com este problema.

Como o corte afeta a economia norte-americana?

Entre os efeitos colaterais de um corte acima de US$ 33 bilhões, o governo já se prepara para o atraso na restituição de impostos, a paralização temporária do pagamento de salários ao Exército e o congelamento de alguns incentivos à habitação. Além disso, pedidos de empréstimos para pequenas empresas e empréstimos garantidos pela FHA (Federal Housing Administration) também seriam adiados.

As paralisações chegariam justo no momento em que a recuperação econômica nos Estados Unidos começa a ganhar fôlego. "As companhias não gostam de incertezas, e se elas virem que de repente poderemos ter um 'apagão' em nosso governo, isto poderia enfraquecer o momentum justamente quando precisamos retomá-lo - tudo por conta da política", disse o presidente norte-americano em discurso na última quarta-feira.

Em meio a impasse, Obama ainda pode apelar à população

Desde 5 de janeiro de 2011, Obama enfrenta a menor participação de seu partido na Câmara de Representantes, onde a oposição republicana conta com uma maioria de 242 deputados. No Senado, os democratas perderam seis assentos para os rivais nas últimas eleições legislativas de 2010, mas continuam em maior número. Neste último impasse, a atitude da oposição visa prejudicar a avaliação do atual governo e, assim, atrapalhar a já anunciada candidatura à reeleição do primeiro presidente negro dos Estados Unidos.

"O governo poderia adotar dois posicionamentos, de negociação ou confrontamento", diz o professor de Relações Internacionais do Ibmec, Creomar Lima Carvalho de Souza. Ele explica que a histórica norte-americana exemplificou uma conciliação com o Congresso no segundo mandato de George W. Bush, ao mesmo tempo em que um embate foi travado no final do primeiro mandato de Bill Clinton.

"As duas estratégias podem ser bem sucedidas. Embora Obama tenha um perfil conciliador, considero que o enfrentamento poderia trazer melhores resultados", diz Souza. "Obama precisa sensibilizar a população de que a oposição deseja impedir a reforma dos seus próprios interesses econômicos, impedindo a recuperação pós-crise", completa o professor.

Em um esforço diplomático, Obama chegou a reclamar que o Orçamento "poderia ter ficado pronto três meses atrás". Na verdade, o projeto poderia ter sido votado até mesmo seis meses antes do início do ano fiscal, em outubro de 2010, quando os democratas tinham maioria entre os legisladores. Contudo, explica Souza, outros assuntos trancaram a pauta da votação, como a agenda política e a reforma da saúde.