Infolatam - Democracia, Instituições e Inclusão Social na América Latina

Por Creomar de Souza

Democracia, conceito normalmente invocado por diversas forças sociais e políticas ao redor do planeta. Na América Latina em específico, e com maior precisão no Brasil, este termo normalmente é invocado pelos mais diversos grupos políticos na defesa de seus interesses e percepções da realidade. Porém, tamanha evocação ao termo nos leva a uma reflexão: qual é o significado de Democracia?

A Ciência Política, a Sociologia, a História, bem como, as Relações Internacionais se debruçam na reflexão e construção de definições que sirvam para conceituar este termo tão significativo para a construção da própria ideia do que é o Ocidente e suas instituições. Nos cursos de Relações Internacionais, por exemplo, possui bastante força a definição de Poliarquia construída por Robert Dahl e sua percepção de que a melhor representação de regime democrático é aquela construída a partir dos experimentos realizados nos países escandinavos em um longo curso do tempo histórico.

No mundo político, por sua vez, há uma percepção de que o modelo de democracia conforme construído no mundo Anglo-Saxão é o mais eficiente. Esses referenciais, sobretudo, no pós Guerra Fria constituíram-se a partir da concepção de que as instituições são os principais marcadores para a eficiência do regime. O resultado mais visível deste processo é o fato de que a prática democrática se reveste de uma série de elementos formais, tais como, as eleições e os debates políticos.

Contudo, se na Europa Ocidental e nos EUA tais elementos tem garantido historicamente bastante estabilidade aos regimes políticos destas regiões, na América Latina torna-se aparente que tais formalismos não tem garantido o avanço das práticas democráticas de forma efetiva. O ponto aqui defendido é que, apesar da consolidação formal das práticas democráticas em vários países da região percebe-se uma dificuldade na construção de um modelo de regime que efetivamente solucione alguns dos principais problemas da região em termos de governança política.

Em termos de problemas é possível elencar, corrupção, ineficiência estatal, patrimonialismo político e, sobretudo, populismo. A permanência de tais elementos na vida política da América Latina tira confiança das populações acerca da validade do processo democrático e perpetua alguns abismos que separam os cidadãos nestes países. E neste aspecto, é bastante preocupante o fato de que os discursos políticos, bem como, as lideranças tornam-se cada vez menos capazes de prover soluções que fujam do lugar comum, ou seja, forçam o discurso da disputa de classes como elemento de vitória eleitoral.

Tal discurso apesar de resultar em vitória para determinados grupos que consideram-se mais próximos ao povo do que outros não tem garantido avanços concretos em demandas sociais urgentes, tais como, segurança pública ou prestação de serviços educacionais de qualidade. De outro lado, contudo, os grupos políticos que teoricamente fariam oposição a esse discurso também são ineficientes em termos de provimento de alternativas que mostrem um caminho diferenciado.  No fim, estabelece-se um diálogo de surdos entre os grupos políticos que parecem cada vez mais preocupados com suas agendas de poder e menos com o futuro de suas populações.

A resultante mais alarmante deste processo é vista pela permanência dos processos de exclusão social. Não se faz referência aqui a exclusão como mero processo econômico, tendo em vista que em países como o Brasil alguns indicadores denotam avanços de classes mais baixas a novos patamares de consumo. O fato que merece relevância para este texto é uma percepção crescente de que a Democracia pode ser distorcida para que determinadas correções de rumo possam ser efetuadas.

Interpretando Dahl, ponto de referência teórica para essa reflexão, as constituições podem ser alteradas no tempo desde que haja a possibilidade de tornar o processo político mais inclusivo e protetor das minorias políticas. O fato é que se há um desafio para as Instituições políticas da América Latina, bem como, para suas sociedades é a necessidade de se consolidar uma percepção madura de regime democrático.

E nestes termos é possível defender a ideia de que Democracia de fato não pode ser construída a partir do simplismo de que existem vilões e mocinhos. O processo deve ser visto, sobremaneira, como uma disputa competitiva na qual grupamentos com perspectivas distintas disputam a supremacia política por determinado período. Dentro desta lógica, a participação e o direito de voz são condições essenciais ao fortalecimento da instituições e da própria Democracia na região. Contudo, a latinidade parece conjunturalmente caminhar para um sentido contrário onde a lógica do bandido e mocinho supera a percepção de que todos podem contribuir para o regime. Infelizmente, se essa percepção se consolida perdem todas as sociedades e toda a região.