O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira limitações ao escopo da Agência Nacional de Segurança (NSA), dizendo que não vai espionar líderes de países amigos.
'Países amigos merecem saber que, se eu quiser saber algo, ligarei para eles', disse Obama
Seu discurso é uma reação às diversas críticas internas e internacionais feitas à NSA, após o ex-colaborador Edward Snowden ter vazado documentos revelando a espionagem de chefes de Estado de países como Brasil, Alemanha e Israel, entre outros, além de ter mostrado que a agência teria acesso a dados privados de empresas e cidadãos comuns.
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"À medida que equilibramos segurança e privacidade em casa (nos EUA), nossa liderança global significa que devemos estimular a confiança com líderes globais", disse Obama. "E líderes de países amigos e aliados merecem saber que, se eu quiser saber o que eles pensam de determinado assunto, eu pegarei o telefone e ligarei para eles, em vez de recorrer à vigilância."
Entre as limitações anunciadas - e que passam a vigorar imediatamente - estão que a NSA só poderá rastrear telefonemas que estejam, com dois graus de separação, associados a um telefone ligado a uma organização extremista. Antes, eram três graus.
Os detalhes dos telefonemas devem ser protegidos por terceiros, e a NSA terá de obter autorização judicial para ter acesso a essa informação.
Além disso, o Departamento de Justiça trabalhará em conjunto com a inteligência para garantir que o banco de dados de telefones só possa ser acessado "após decisão judicial ou em uma emergência".
Revelações recentes dão conta de que agências americanas chegam a coletar diariamente 200 milhões de mensagens de texto ao redor do mundo.
O presidente americano disse que a abordagem visa conciliar a necessidade de segurança com o respeito a liberdades civis. Americanos terão, afirmou, "maior confiança de que seus direitos estão sendo protegidos".
Mas, simultaneamente ao discurso, analistas escreviam no Twitter que as propostas não correspondem às expectativas dos que esperavam uma reforma mais ampla.
"A maioria das definições de Obama são vagas", escreveu Joyce Karam, colunista do jornal árabe Al-Hayat Al-Arabiya. "Quem são 'amigos e aliados', quem são as 'pessoas comuns', quando (ficará claro se) 'a segurança nacional estará ameaçada'?"
Organizações de liberdades civis também pleiteavam uma reforma maior, que abolisse a coleta de dados maciça praticada pela inteligência americana.
'Potencial para abuso'
Obama defendeu a atuação dos serviços de inteligência após os atentados de 11 de Setembro, alegando que eles preveniram atentados extremistas nos EUA e no exterior. Também disse que os EUA não estão desrespeitando a privacidade de cidadãos estrangeiros ou americanos, mas admitiu que a armazenagem de quantidades tão grandes de informações cria "potencial para abuso".
Ao mesmo tempo, acrescentou que muitos dos países que protestaram contra as denúncias de espionagem também buscam dados sobre os EUA. "Não vou pedir desculpas só porque nossos serviços são mais eficientes (na coleta de dados), mas chefes de Estados devem ter a certeza de que os trataremos como verdadeiros parceiros."
O presidente prometeu também criar um painel de advogados externos como observadores independentes e pedir ao secretário de Justiça, Eric Holder, e ao diretor de inteligência doméstica para instituir reformas na capacidade do governo dos EUA em guardar comunicações realizadas entre americanos e cidadãos estrangeiros.
Snowden
As mudanças nas práticas de inteligência não ocorrerão de um dia para o outro, afirmou Obama, mas o trabalho já começou e sua equipe passou "incontáveis horas" avaliando as reformas.
Pela primeira vez, o presidente mencionou publicamente o nome de Edward Snowden. Afirmou que não vai debater suas ações e motivações, mas agregou que o vazamento de dados gerou "mais tensão do que luz" e revelou práticas de inteligência das quais adversários dos EUA poderão se aproveitar.
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