Por MARIANA SCHREIBER e VALDO CRUZ
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (3) que o governo federal superou a meta de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Segundo ele, o superavit primário – economia do governo para pagar juros da dívida– fechou em cerca de R$ 75 bilhões, reforçado por mais um bom resultado em dezembro.
No último mês do ano, o governo economizou cerca de R$ 14 bilhões, mais uma vez graças a receitas extraordinárias obtidas com a recuperação de dívidas de contribuintes.
O resultado fiscal do ano normalmente é divulgado apenas no final de janeiro. Mantega disse que antecipou a divulgação para acalmar o mercado. "Nós antecipamos para baixar a ansiedade, já que havia analistas dizendo que não cumpriríamos a meta. Isso vai acalmar os que estavam nervosinhos", afirmou.
O ministro, no entanto, não se comprometeu com nenhum meta específica para 2014. A proposta do Orçamento deste ano aprovada pelo Congresso fixa uma meta mínima para o governo federal de apenas 1,1% do PIB, menor do que a economia feita no ano passado, que equivale a cerca de 1,5% do PIB.
Questionado se a economia de 2014 pode ficar abaixo da de 2013, Mantega disse apenas: "Não vou definir parâmetros para 2014".
O ministro afirmou que o objetivo para 2014 será anunciado apenas em fevereiro, quando for definido quanto será contingenciado dos gastos previstos para este ano.
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| O Ministro da Fazenda Guido Mantega, fala sobre o resultados fiscal de 2013 |
Para cumprir a meta do ano, o governo contou com um reforço de mais de R$ 35 bilhões em receitas não recorrentes —R$ 15 bilhões arrecadados com a concessão do poço de Libra, no pré-sal, e mais de R$ 20 bilhões em programas de recuperação de dívidas tributárias.
A meta total para o setor público (governo federal mais Estados e municípios), de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB), porém, não será alcançada. Diferentemente dos outros anos, o governo federal não é mais obrigado a cobrir o que não foi cumprido da meta dos governos regionais.
Inicialmente, o objetivo anunciado para todo o setor público era de economizar o equivalente a 3,1% do PIB. A meta foi abandonada em meados do ano passado diante do fraco crescimento da arrecadação e da dificuldade do governo em limitar a expansão dos seus gastos.
Sem as receitas extraordinárias, o governo federal não conseguiria atingir nem mesmo a meta reduzida de R$ 73 bilhões.
O objetivo do superavit primário é manter o endividamento público sob controle ao mesmo tempo que limita o crescimento dos gastos públicos, diminuindo a pressão sobre a inflação. Com uma economia maior, a Fazenda ajuda o BC a conter a alta dos preços.
Diante da inflação elevada no início de 2013, o Banco Central voltou a subir os juros em abril do ano passado, elevando a taxa Selic de 7,25% para o atual patamar de 10%.
Ainda assim, o IPCA —índice oficial de inflação— fechará o ano apenas levemente abaixo do de 2012, quando ficou em 5,84%. Pelo terceiro ano seguido, a administração Dilma Rousseff não entregou a inflação no centro da meta de 4,5%. A alta dos preços neste ano ajudou a derrubar a popularidade da presidente, o que levou o governo a subir os juros.
DEMISSÕES
Mantega viaja agora para São Paulo, onde vai se reunir com representantes do setor automobilístico. O assunto do encontro será as demissões na GM. "Vou conversar para pedir explicações, porque as empresas não podem ficar fazendo demissões. Mas vamos aguardar a conversa", disse.
O ministro disse ainda que não procede o rumor de que o governo elevaria o IOF sobre outras operações de câmbio, como a compra de moedas em dinheiro vivo. Na semana passada, o governo aumentou o tributo sobre operações como cartões de débito e pré-pago internacional.
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