Coluna Ponto de Vista Libertário

O PETISMO E O ENCARCERAMENTO DA CLASSE MÉDIA BRASILEIRA

                                                                                                Ironildes Bueno [1]

                                                                                    Rafaella Barros Barreto [2]

          A classe média é a principal vítima da face econômica do modelo petista de inserção internacional do Brasil. Embora se gabe de ser o seu principal criador e pai, o Governo Federal, sob a égide do PT, é o maior predador dos que habitam o andar do meio de nossa pirâmide social. De fato, esse ganancioso Estado é como Saturno, o deus grego que devora os seus próprios filhos.

          Nunca antes na história desse país a classe média foi tão espoliada como na atual Era PT. Controversamente, essa mesma classe nunca antes foi tão crucial para a economia e para a inserção internacional do Brasil. Nossos conhecidos recursos naturais sempre estiveram aí e não são eles o principal fator da nova onda de atração das grandes corporações mundiais que ingressam no mercado brasileiro. O que há de novo e que tem atraído bilhões em investimento estrangeiro são as dezenas de milhões de brasileiros incluídos nessa categoria social localizada entre os extremos da riqueza e da pobreza. 

Contudo, não são apenas os agentes externos que estão interessadas em tirar vantagem da classe média nacional. Embora se gabe de ser o seu principal criador e pai, o Governo Federal, sob a égide do PT, é  na verdade o maior predador dos que habitam o andar do meio de nossa pirâmde social. De fato, esse governo é como Saturno, o deus grego que devora os seus próprios filhos.

          A economia política da exploração da classe média brasileira é sustentada por um tripé perverso: (1) inchaço e ineficiência da máquina estatal, (2) incentivo à cultura de rent seeking, isto é, de obtenção de riqueza por meios outros que não o econômico e (3) redistribuição, em vez de aumento sustentado, da renda nacional. O primeiro elemento do tripé é facilmente atestado por qualquer um que der uma volta em Brasília e ver o novo e crescente enxame de funcionários públicos que invade a capital federal e seu entorno. O enxame é tão grande eleva os preços dos terrenos urbanos a patamares estratosféricos e faz com que um imóvel na até pouco tempo Favela de Samambaia seja duas vezes mais caro que o seu similar na Flórida.

Tristemente, o crescimento da máquina estatal é inversamente proporcional à sua eficiência. O número de servidores é maior, mas o serviço prestado não é melhor. O único órgão público que deve ter dito um ganho real de eficiência foi a Receita Federal, que tem registrado aumento da arrecadação bem superior ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB). O que é mais curioso é que, nessa matemática sinistra, os “servidores” públicos, via de regra, não acrescentam um centavo a esse PIB. Ao contrário, majoritariamente vivem e dependem diretamente dos cofres públicos e do espólio dos setores verdadeiramente produtivos da economia brasileira. 

         O segundo elemento do tripé refere-se a algo que une o mais comedido dos funcionários públicos ao mais voraz dos corruptos em atividade no país: a cultura da obtenção de riqueza por meios outros que não o econômico. Esses outros meios são diversos, alguns legais e outros ilegais. Os corruptos e corrompidos encontram-se no segundo caso. Mas esses se somam aos do primeiro caso, os quais, mesmo dentro da lei, esquivam-se da arena econômica e vão buscar abrigo na tenda da política. Um bom exemplo são o número significativo de empresários mimados a pressionar por um decreto presidencial que crie barreiras à entrada no território nacional de produtos melhores e mais baratos que os seus caros tiranossauros tecnológicos. Isso revela que tais “homens de negócio” são, em essência, “homens de política”.

          A prova de que sem a política boa parte de nossa elite empresarial estaria perdida é o fato de que fora do território nacional, onde a mão visível do Estado brasileiro não alcança para protegê-los, suas ditas maravilhas tecnológicas são, no máximo, quinquilharias obsoletas. Ainda bem, para eles e para o Caixa-2 das campanhas eleitorais, que aquilo que no exterior ninguém quer nem de graça, aqui dentro, graças a meios políticos e não econômicos, tem mercado garantido.  Assim, fica-se claro e evidente: a corrupção (dos agentes públicos) e a ineficiência (dos agentes privados) são como o samba de gafieira: só se baila a dois.

          O último fator do tripé vem carregado de mitos de justiça social de nosso persistente e anacrônico comunismo-cristão latinoamericano. Trata-se da crença quase fanática de que penalizar o enriquecimento é uma boa e justa maneira de combater a pobreza. Na prática, o Estado brasileiro tanto impulsiona o crescimento da classe média quanto pune aqueles que nela chegam ou já estavam. A gama de instrumentos de castigo é ampla e  écletica: altos impostos diretos, pesados e invisíveis impostos indiretos, dublo pagamento (ao governo e aos fornecedores privados) por serviços essenciais (como educação, saúde e segurança) e etc.

          A punição acima é completada pelo encarceramento. Não nos referimos ao cárcere feito de barras de ferro e paredes de concreto. Mas sim do cárcere alfandegário e fiscal. Isso porque, quando a classe média descobre que é muito mais interessante e vantajoso consumir bens e serviços do exterior, é um dos poucos momentos em que o Governo Federal é ágil – em criar barreiras alfandegárias e impostos sobre uso do cartão de crédito no estrangeiro. Desse modo, para a classe média, as fronteiras nacionais são grades. Estamos presos aqui, nesse inferno fiscal, obrigados a alimentar com o nosso suor uma flora e fauna bizarra, composta por empresários-dinossauros,  Estado-elefante, internet-tartaruga e tomate-ouro.

___________________________________________

[1] IRONILDES BUENO é Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, com estágio doutoral na Georgetown University (EUA). Atualmente é professor e coordenador de pesquisa no Curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília (Ri-UCB) e Professor Visitante da National Taiwan University (NTU, Taipei).

[2] RAFAELLA BARROS BARRETO é acadêmica de Direito na Universidade Federal de Goiás. Bolsista CAPES do Projeto Jovens Talentos para a Ciência e curradoura da amostra Direito e Fotografia: Retratos da América Latina.