A sociedade brasileira e o judiciário: Uma relação de desconfiança

Artigo originalmente publicado no site da Revista Autor (www.revistaautor.com) em Maio de 2006.

Por: Creomar Lima Carvalho de Souza

A indignação que tomou conta de uma parte da sociedade brasileira após a última decisão do STF que permitiu a progressão de pena para os chamados crimes hediondos, trouxe à tona reflexões importantes acerca da relação entre: a sociedade brasileira e o poder judiciário.

Longe de divagações técnicas, preferimos uma análise mais conjuntural do problema. Dessa forma, o propósito principal deste texto, é tentar entender quais seriam os motivos que levam uma parcela da sociedade nacional, notadamente os mais pobres, a enxergarem o poder judiciário como algo distante da realidade.

No desenvolvimento de nossos objetivos, podemos, portanto, relacionar alguns aspectos que sirvam como marcadores desse distanciamento: a – a adoção de uma linguagem algumas vezes desnecessariamente técnica, que afasta as pessoas em geral do entendimento de como determinadas leis funcionam e da conseqüente busca de seus direitos; b – a possibilidade de um número grande de recursos que transmite uma imagem de morosidade e ineficiência para as pessoas; c – o corporativismo entre os magistrados, que em alguns momentos os levam a decidir em causa própria.

Seguindo a análise das resultantes desses fatores no modo entre como os indivíduos enxergam a justiça, pode-se afirmar que a principal resultante dessa equação é exposta no termo “impunidade”, entendida aqui como sendo a possibilidade de um indivíduo escapar de punição por delito cometido. Isso, contudo, não se dá de maneira equânime para todas as camadas da sociedade.

Ao contrário, a impunidade se manifesta de maneira desigual em uma escala inversa ao poder aquisitivo de cada indivíduo. As reverberações dessa relação na sociedade brasileira permitem a construção de atitudes de descrédito perante o sistema legal. Tais atitudes estariam presentes em axiomas como: “no Brasil só vai para a cadeia quem é pobre e preto (sic)” ou então na idéia de que um bom advogado pode sempre reverter uma situação desfavorável mediante recursos em um tribunal.

Diante dessa opinião descrente da sociedade brasileira perante a eficácia da justiça, surge outro problema, que é, a ausência de respostas afirmativas por parte dos representantes do judiciário perante a sociedade. Essa situação encontra respaldo nos chamados votos técnicos, que parecem em grande parte dos casos tangenciar o real problema ao invés de trazer uma solução ao mesmo.

Tome-se como exemplo o caso da permissão de progressão de pena aos crimes hediondos, à parte as considerações que versem sobre a eficiência ou não das penas de prisão. O fato é que a resposta dada pela suprema corte primou por uma atitude meramente técnica - ou normativa - que só parece ter potencializado a descrença na justiça. Entenda-se voto técnico como sendo aquele que é decidido com base em um conhecimento muito específico e, por conseqüência, gera um afastamento entre o pequeno grupo que toma a decisão e o restante do conjunto social. Isso é exposto pelo fato de que, as decisões jurídicas - notadamente as polêmicas – aparentemente não encontram respaldo em determinados grupos dentro da sociedade civil.

Tais grupos possuem a capacidade de se fazer ouvir dentro da sociedade, por meio de boas relações nos meios de comunicação ou pela pressão exercida em determinados políticos, que assumem para si determinados discursos – conforme visto no plebiscito acerca da licitude do comércio de armas.

Deve-se destacar o fato de que os juízes ainda não criaram mecanismos que busquem melhorar sua imagem perante o conjunto social. Assim, pode-se afirmar que as ações de pressão de determinados grupos sociais sobre determinadas decisões judiciais reforçam a impressão de que os juízes vivem em redomas de cristal, as quais lhe deixariam protegidos das mazelas sociais e dessa maneira livres de quaisquer conseqüências negativas de suas decisões.

Consideramos por isso, a titulo de conclusão dessa breve análise da relação entre o poder judiciário e a sociedade brasileira, que enquanto os membros do poder judiciário não assumirem uma postura que diminua o distanciamento entre esse poder e o restante da sociedade, tende-se a um agravamento tanto na sensação de desconfiança ante as cortes, quanto na impressão de que na justiça brasileira a desigualdade é a regra.

Referências Bibliográficas:

Focault, Michel. Sobre a prisão. In: Focault, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1979.

Gonçalves, Fernando David de Melo. Comentários sobre o regime disciplinar diferenciado e a progressão ‘automática’. In: Revista Autor, www.revistaautor.com.br em 13 de março de 2006.

Herman, Edward S. & Chomsky, Noam. A Manipulação do Público. São Paulo, Futura, 2003.

Kant de Lima, Roberto. Direitos Civis e Direitos Humanos – uma tradição judiciária pré-republicana? In: São Paulo em Perspectiva, 18(1) 49-59, 2004.

Estadão - Artigo de Olgária Martins Feres Matos

As rebeliões do efêmero

A ideologia dominante é a do novo-rico, que conhece o preço de todas as coisas, mas desconhece o seu valor

24 de dezembro de 2011 | 16h 00

Olgária Chain Feres Matos

O movimento pela descriminalização do uso da maconha, a luta contra a corrupção, a dos estudantes na USP pela retirada da Polícia Militar do câmpus universitário, dos homossexuais contra a homofobia no Brasil, correspondem à tendência neoliberal global de ocupação do espaço público - mas em um país que não responde pela qualidade da formação educacional que garantiria o fortalecimento da “vida intelectual” e do debate político. Que se pense, em particular, no movimento pela liberação da maconha, que não desenvolve reflexões sobre o sentido da disseminação de narcotizantes na sociedade de massa e do consumo, a questão da cultura do excesso, cuja exemplaridade são as festas rave e a música techno. Nos anos 80, Salvador Dalí, com todo seu surrealismo, interpelado sobre o uso de drogas, respondeu que se deveria consumi-las no máximo cinco vezes durante toda a vida. Ser Baudelaire ou Michaud, Omar Khayyam ou Benjamin não é dado a muitos.

Tiago Queiroz/AE

A dita classe A assumiu caráter predatório ao ignorar questões como transporte e educação

Já as mobilizações estudantis no Chile, ao contrário das contestações no Brasil, têm sido contra a flexibilização dos currículos escolares e a redução da carga horária nas disciplinas humanistas e formadoras, como literatura, línguas estrangeiras, história, etc., a fim de barrar a desigualdade no acesso aos bens culturais e a proliferação dos privilégios educacionais. O que manifesta a consciência de que a educação não é um serviço do qual se é consumidor, cliente, porque ela não é uma mercadoria.

Já o movimento dos homossexuais, mais politizado porque em luta contra preconceitos de que decorrem sofrimentos, não se interroga sobre a tendência pós-moderna a indiferenciações do que é por natureza assimétrico, no que diz respeito àquelas que existem entre as gerações, entre pais e filhos, professores e alunos, masculino e feminino, isto é, o mal-estar identitário no mundo contemporâneo. Quanto ao movimento pela “transparência”, tem a força da indignação, mas não questiona a corrosão do sistema parlamentar, consequência, hoje, da falência da escolaridade e da ética que a ela se vinculava quando a educação, ao menos em seus princípios fundadores, humanistas e republicanos, propunha, primordialmente, formar as crianças para fazer delas adultos mais felizes e melhores.

Auspiciada pelo dinheiro como valor hegemônico, a ideologia dominante é a do novo-rico, que conhece o preço das coisas, mas desconhece seu valor. Se, em seu primeiro espírito, o capitalismo se baseou na parcimônia e no não contraimento de dívidas e no segundo valorizou o mérito e o trabalho como “dignificante” do homem, seu estágio atual é “sem espírito”, entronizando o dinheiro como supremo valor, dinheiro que, na aceleração do tempo, induz à pressa, os indivíduos perdendo o gosto do pensamento, nada desejando aprofundar.

O próprio amálgama de diversos delitos entendidos como corrupção (favorecimentos ilícitos, informações privilegiadas, tráfico de influência, gratificações indevidas, desvio de verbas públicas, suborno, omissões por interesses próprios ou partidários, formação de cartéis), malgrado pontos em comum, atesta sua fraca conceituação. E porque é mais fácil “derrubar o tirano do que as causas da tirania”, a vigilância cidadã fica sujeita à demagogia, quando a opinião pública é direcionada por interesses dissimulados, a defesa do bem público transgredindo seus limites e invadindo a esfera privada e a da intimidade. Tais movimentos, quanto mais conceitualmente confusos, mais vulneráveis à apropriação oportunista.

Além disso, as mobilizações contemporâneas se fazem com as novas tecnologias de informação, nas quais tudo se passa “aqui e agora”. Essa temporalidade é a do efêmero, mas em sentido pós-moderno, uma vez que ele se reduz ao episódico, compensado pela visibilidade promovida pelas mídias. Sua lógica é a do espetáculo que não se vincula a qualquer fundamentação teórica, adquirindo a forma do “evento”. No passado, a vida se organizava no tempo longo e nos laços duradouros, cuja “metafísica” subjacente dizia respeito à percepção da impermanência de tudo, da lei do efêmero, da vanidade das coisas e da grandeza do instante. As manifestações públicas e ocasionais contemporâneas se constituem no âmbito de um vazio ideológico e no quadro do anti-intelectualismo do mundo moderno, o que se expressa na pseudoparticipação popular e em governos que se fazem através das mídias, pela televisão e pela propaganda.

Com reivindicações particulares voltadas para si mesmas, esses movimentos não se vinculam uns aos outros, resultando em particularismos. Há algum tempo, as manifestações públicas repercutiam em toda a sociedade, chamada assim a delas participar, ativamente ou por consentimento, ao que correspondia a lei entendida como universal, pelo reconhecimento das diferenças das demandas sociais, unificadas, justamente, na lei universalizadora. As mobilizações contemporâneas têm seguidores que se reúnem em comunidades virtuais com sua solidariedade pós-moderna, sem valores comuns admirados e compartilhados por todos.Walter Benjamin caracterizou a modernidade capitalista como “pobreza da experiência” e “experiência da pobreza”, mas nela identificou o novo. Pois essa pobreza “leva a começar do começo, a retomar as coisas desde o princípio, a dar um jeito com pouco, a construir com o pouco que se tem”.

Recorde-se que o movimento que paralisou a França em 1968, de que decorreram desde o movimento de emancipação feminina até a própria democratização das esquerdas autoritárias e de seus partidos centralizadores - encontrando-se na base até mesmo da queda do Muro de Berlim -, teve seu início com estudantes que reivindicavam o direito de visita a suas colegas e namoradas em seus quartos de estudantes.

Razão pela qual os recentes movimentos no Brasil podem constituir o “princípio esperança” do aprimoramento da vida política e do bem-viver em nosso cotidiano.

* PROFESSORA TITULAR DE FILOSOFIA DA USP E AUTORA, ENTRE OUTROS, DE BENJAMINIANAS: CULTURA CAPITALISTA E FETICHISMO CONTEMPORÂNEO (UNESP)

Estadão - Entrevista com Marcelo Freixo.

'Não é marketing, é sobrevivência'

Marcelo Freixo, deputado, refuta que exílio de 15 dias seja jogada política

21 de novembro de 2011

DÉBORA BERGAMASCO - O Estado de S.Paulo

Depois de oito ameaças de morte em um único mês e de exílio relâmpago de 15 dias em Madri, Marcelo Freixo, deputado estadual do Rio, conversará hoje com José Mariano Beltrame. Olhos nos olhos, acusará o secretário de Segurança Pública do Rio, hoje no auge de sua popularidade, de ter errado. "Errou e foi desrespeitoso com minha família ao não me chamar para conversar sobre as ameaças que ele sabe serem sérias." Sua queixa é a de que as informações sobre planos da milícia para matá-lo, recebidas via disque-denúncia e Serviço de Inteligência da PM, não foram investigadas.

Para quem não se lembra, Freixo foi fonte de inspiração para a criação do personagem Diogo Fraga, do filme Tropa de Elite 2. De volta ao Brasil desde terça-feira passada, ele conversou com a coluna por telefone. E chamou de "cruel, perverso e covarde" quem classifica sua viagem de reestruturação emocional, por assim dizer, a convite da Anistia Internacional, de jogada de marketing rumo às eleições municipais. O pré-candidato do PSOL à prefeitura do Rio justificou: "Sair deu mais visibilidade? Claro que sim. Mas para as ameaças de morte que sofri". Na Espanha, se sentiu bem ao lado da família andando a pé sem uma escolta, podendo sentar-se em mesas nas calçadas de restaurantes tendo como única nuvem negra, o vento frio do outono europeu.

Como é viver ameaçado de morte?

Quebra completamente a naturalidade da vida. Acaba o improviso e a espontaneidade. Por mais que eu e minha família estejamos sob escolta desde 2008, não nos acostumamos. Nem devemos.

O assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto, agravou seu medo?

Sim, porque rompeu barreira mudando o quadro. O crime nunca tinha matado pessoas do poder público no Rio por causa do trabalho desempenhado. Ainda mais assim, na porta de casa, com armas e munições do Estado. Ou seja, não foi descuido. E, sim, um recado típico da máfia. Confesso que existia no meu inconsciente, por mais que não tenha me descuidado, a suposição de que eles não seriam capazes de matar. Por causa das consequências. Depois da morte da magistrada, o número de ameaças contra mim aumentou. De outubro até agora foram oito.

O que os levou a romper a barreira?

Eles tomaram um golpe muito grande em 2008, com a abertura da CPI das Milícias e dezenas de prisões. Recuaram. Mas depois não houve o acompanhamento devido das autoridades como a tomada do poder econômico e territorial. Acredito que até esperavam por isso. Em 2008, somavam 170, as áreas de milícia. Agora, são 300. Mesmo presos, eles se sentem fortalecidos.

Como são feitas as ameaças contra o senhor?

Nunca diretas. São informações do disque-denúncia e do Serviço de Inteligência da PM. Tudo em detalhes, com nomes de policiais, onde trabalham, quando e onde os milicianos se reúnem. Ou seja, denúncias que deveriam ser investigadas.

E por que não são?

Nunca tive resposta da Secretaria de Segurança Pública. É como se o problema fosse particular e não fruto do meu trabalho público. A minha queixa é: como a Secretaria me entrega as denúncias mas não me dá satisfações sobre o encaminhamento de investigações? Chegaram a me dizer que eram sigilosas.

Algum palpite para a falta de apuração?

Não quero atribuir isso à questão política. Nem acho que seja. Talvez trate-se de incompetência mesmo. Ou, no fundo, acham que nada vai acontecer comigo, que há outras prioridades. Assim como não investigaram o caso da Patrícia. Ela havia recebido diversos disque-denúncia, que encaminhava ao TJ-RJ. E olha onde ela está.

Já pediu explicação ao secretário de Segurança Pública do Rio?

Tenho uma relação honesta e de respeito com o José Mariano Beltrame. Mas a Secretaria só responde o que eu não questionei. Não adianta eu dizer: "Tem ameaças que não foram investigadas" e eles me responderem "nós garantimos a segurança do deputado". Pô, isso me irrita muito porque é a minha vida.

O Beltrame o procurou?

Não por isso. Sexta (18) haveria uma audiência pública com o secretário na Assembleia Legislativa agendada há muito tempo. Voltei ao Brasil terça (15) e, sem nem saber que eu estava aqui, ele me ligou. Pediu encarecidamente para que a reunião fosse remarcada por causa da retomada da Rocinha - e entendo que isso realmente mude o cenário das agendas. Eu disse que consultaria os colegas e emendei: "Mariano, acho que precisamos conversar, né?". Ele respondeu: "Claro, Freixo, vamos nos falar. Quando você me ligar de volta com a decisão dos deputados, a gente discute sobre sua situação". Retornei, informei do adiamento da audiência e ele remarcou: "Estou te esperando segunda de manhã (hoje) no meu gabinete para conversarmos." Seremos só nós dois em uma conversa franca.

O que pretende falar a ele?

Tudo isso que estou falando para você. Acho que ele errou muito comigo, com minha vida. Foi desrespeitoso com minha família quando não me chamou para conversar sobre ameaças que ele sabe que são sérias. Quero dizer isso fraternalmente. Ele tem que me dar informações sobre as investigações. Quero coisas concretas: prazos para apurações e para prender quem está me ameaçando.

Como foi o período no exterior?

Ótimo. Fiquei com minha família em Madri, cuidamos um do outro. Foi bom lembrar como é ficar sem escolta. Só quem vive isso pode ter a dimensão do que significa andar na rua, pegar metrô. Ir a um restaurante, sentar do lado de fora e a única coisa a incomodar é o frio. A gente ria disso. Foi sensacional, nos fortaleceu.

O que pensa de quem classifica sua viagem como ação de marketing eleitoral?

Foi muito duro pois eu jamais utilizaria algo que mexe com a vida da minha família para fazer marketing. É absolutamente cruel, perverso, covarde.

O que causou estranhamento é que foi um exílio de 15 dias...

Eu nunca aceitei a ideia de "exílio". Nunca disse isso. Saí para ficar um tempo, reequilibrar o emocional e reforçar minha segurança. Sai para dar mais visibilidade? Claro que foi. Mas para a ameaça de morte, e não à minha pessoa. Não é marketing, é sobrevivência. E o debate sobre as milícias só voltou porque aceitei o convite da Anistia Internacional. E é essa exposição que me fará sentar (hoje) com o Mariano para discutir as investigações.

Voltou com projetos?

Sim. Fiz um dia de reunião com eles e faremos uma campanha internacional, começando pela Espanha. Em 2009 já fizemos uma pelo cumprimento do relatório da CPI das Milícias. Circulei por alguns países da Europa explicando como os milicianos agiam. E a Anistia ia distribuindo cartões postais, cartas do mundo inteiro para prefeito, governador, presidente. Dessa vez, eles estão ansiosos para a chegada do filme Tropa de Elite 2.

Como reforçou a segurança?

Trocaram o meu carro blindado por um mais resistente - e, aliás, só tenho um blindado, viu, porque espalharam que eu tinha seis. E aumentou o número de pessoas na escolta. Ah, também falaram que eu tinha 40 policiais me protegendo. Não posso dizer quantos, mas é uma escolta normal. Tenha certeza de que é três vezes menos do que tem o presidente do TRE (Luiz Zveiter).

O senhor é mesmo pré-candidato à prefeitura do Rio?

Sim, meu nome está lá por uma decisão partidária. É legítimo né? Fui o segundo deputado mais votado no Estado. O prefeito tem 18 partidos apoiando. Sobra pouca coisa do lado de cá. Nós não temos dinheiro, estrutura, nem o apoio da Fifa, mas contribuiremos para o debate. No Rio tudo é negociado, virou um grande balcão de negócios. Os serviços públicos são ruins, mas tudo tem ritmo de festa.

O que achou da retomada da Rocinha?

O projeto das UPPs tem méritos indiscutíveis. Mas a verdadeira motivação das Unidades tem que ser dita. O critério não é o da segurança pública e sim um projeto de cidade olímpica. Mas a Secretaria e o governo do Estado não admitem que criaram um "corredor de segurança" na zona hoteleira e de especulações imobiliárias. Veja porque uns lugares são escolhidos para serem mais seguros que outros. Como a Zona Sul. E outra, as UPPs deveriam vir acompanhadas de investimentos sociais, como saneamento, educação e saúde. Em unidades pacificadas há três anos, esses investimentos ainda não aconteceram. A paz não se faz só com polícia. E queremos a polícia nas comunidades. Mas qual? Eu quero uma que passe por reforma: de salário, treinamento e que seja controlada.

Finalizam a CPI das Armas ainda este ano?

Sim, em dezembro. O grande objetivo não é o indiciamento de muita gente, mas uma CPI com propostas concretas para a melhoria da qualidade da fiscalização sobre o comércio de armas.

Pode adiantar alguma conclusão?

Bem, vamos mostrar o quanto não existe articulação entre o Exército e as polícias Federal e Civil no controle do comércio ilegal de armas. Eles dialogam muito pouco e o tráfico desses equipamentos se alimenta dessa fragilidade do Estado. Porque, ao contrário do da droga, que já nasce ilegal, o da armas nasce na fábrica, na indústria e se perde no caminho.

Indignados do mundo Uni-vos

Creomar Lima Carvalho de Souza

Toda crise traz uma oportunidade! Esse jargão vendido pelos manuais de administração mundo afora pode hoje ser aplicado à política. O prolongado processo de recessão econômica que abate o hemisfério norte e a falta de capacidade política dos dirigentes destas regiões em encontrar soluções para este problema gerou duas oportunidades: a primeira de reflexão acerca dos valores que compõe a democracia liberal contemporânea e a segunda conseqüente desta, da urgência no estabelecimento de uma relação mais equilibrada entre os interesses individuais, as necessidades das grandes corporações e o papel do Estado como árbitro desta relação.

E qual o papel dos movimentos populares nesta equação?

Basicamente, os movimentos dos indignados (termo criado durante as manifestações populares recentes na Espanha) que se alastram por toda a Europa Ocidental e desembarcam agora nos Estados Unidos da América, tem como preocupação fundamental o fato de que as autoridades políticas tem se mostrado incompetentes ou desinteressadas na solução da crise econômica que se aprofunda. E diferentemente de outros movimentos políticos a atual leva de manifestações tem fugido dos elementos tradicionais, tais como, partidos políticos e associações e buscado novas formas de ação.

Neste aspecto, as redes sociais surgem como um elemento novo do panorama político dando espaço gratuito e legitimidade a movimentos que não contam com o apadrinhamento nem com a boa vontade do status quo. Chama atenção a vontade destes grupos em exigir que a democracia se manifeste de forma mais pura. Isto quer dizer, há uma vontade de que as regras fiquem claras e que os interesses dos grandes grupos econômicos não se sobreponham aos direitos do cidadão comum.

Pode-se afirmar que a expressão “People Before Profits” – Pessoas antes dos lucros – permite um entendimento claro das expectativas e inseguranças que marcam tal movimento.

Obviamente, que qualquer generalização se torna perigosa ante a dificuldade de entendimento das especificidades de cada grupamento humano envolvido nestas manifestações. Porém, é um fato que as autoridades políticas tem tido enorme dificuldade de superar as dificuldades econômicas recentes.

O fracasso das autoridades políticas tradicionais abre, portanto, espaço para a livre manifestação e a necessidade de reflexão dos problemas que envolvem a democracia liberal em sua faceta representativa. Porém, as ações dos grupos de indignados ainda não possuem a capacidade de alterar as estruturas políticas vigentes. Cabe, entretanto, uma observação atenciosa do desenvolvimento de tais ações e de como as mesmas irão contaminar o espaço político tradicional tanto em âmbito de geração de resistências, quanto de transformações

A democracia em uma nova faceta?

Creomar Lima Carvalho de Souza

Refletindo acerca da validade das manifestações organizadas por meio de redes sociais é possível vislumbrar dois pontos de vista distintos: o primeiro é de que tais ações não redundam em nenhum efeito prático. Ou seja, manifestar pelo simples ato de manifestar não redundaria em absolutamente nada.

E o segundo, de que as manifestações são fruto de uma ação democrática e que seus resultados são visualizados imediatamente. Acreditando, porém, que nenhum dos dois pontos é a verdade, aqui será feita uma abordagem diferenciada. A mesma será centrada não nos resultados, mas, sim no ato que estimula o protesto em si – a vontade de manifestar.

Basicamente, a tese defendida aqui é que a internet dia a dia passa a ocupar um espaço associativo que de maneira gradual vem substituindo as arenas tradicionais. Em outras palavras, acredita-se aqui que as redes sociais podem ser vetor de construção de uma ordem democrática pós-partidária. Esta, por sua vez, teria como principais características o desapego a atores associativos desgastados no tempo como partidos e sindicatos. E como foco principal de pressão os representantes políticos que por sua vez, não possuem ainda os atributos intelectuais necessários para entender o dinamismo deste processo.

No caso brasileiro é possível afirmar que a montagem de um ambiente democrático minimamente institucionalizado, significando aqui liberdade de imprensa, liberdade de expressão e direito de manifestação permite que as frustrações sociais sejam canalizadas de maneira mais visível. Contudo, diferentemente do ocorrido durante os anos 1980 e 1990 as arenas tradicionais, tais como, associações profissionais e partidárias perdem espaço para um novo modelo de organização baseado em demandas mais imediatas e apartadas de componentes corporativos.

Especificamente, pode-se afirmar que as manifestações construídas a partir de redes sociais são fruto de demandas de uma classe média que superou determinadas barreiras de sobrevivência e que, sobretudo, em ambientes urbanos mais desenvolvidos deseja alterar o ambiente político. A política e, por seu turno os políticos, são vistos por esse grupamento social como contaminados por vícios de conduta e sem capacidade de prover soluções novas para problemas cotidianos.

E é aqui que surge a diferença, enquanto que as ondas de protesto que marcaram a vida política brasileira durante a redemocratização possuíam um rosto, os movimentos atuais são desprovidos de personagens até o presente momento. Essa peculiaridade que facilita a mobilização de interesses diversos gera, porém, a dificuldade de dar vazão aos interesses defendidos. Em outras palavras, a ausência de um rosto torna o movimento pouco eficaz em termos de objetivos a serem alcançados em curto prazo.

Porém, essa falta de perspectiva de mudança imediata é o fator mais interessante do movimento em análise, pois, a frustração pelo não atendimento de alguma demanda pode fazer com que o movimento se aperfeiçoe. Tal aperfeiçoamento pode gerar no tempo o surgimento de novas lideranças capazes de dar substância as demandas levantadas pelo grupo e resultando em maior pressão sobre os representantes. Espera-se aqui que tal previsão se consolide com o tempo e que os impulsos de cidadania oriundos do mundo virtual não se percam nos modismos que caracterizam as redes sociais.

Opinião - Pelo Direito de livre Manifestação por Priscilla Otoni.

Margarida, amarga vida!

Por Priscilla Otoni

No dia 17 de agosto de 2011, o Brasil assistiu, pela quarta vez, a Marcha das Margaridas. Esse movimento constitui uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para a busca de visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena. Homenageia a trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves, morta a mando de José Buarque de Gusmão Neto, um usineiro de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.

Realizada, dessa vez, em Brasília, centro político do país, a Marcha reuniu em torno de 70 mil trabalhadoras rurais em uma manifestação pacífica, legal, legítima e consolidou importante contribuição para afirmar e maturar a prática democrática brasileira.

O Brasil é uma democracia em evolução, na qual a sociedade, em regra, estática e passiva diante dos inúmeros problemas sociais, políticos, econômicos e ambientais que acometem o país, ainda carrega algumas heranças autoritárias e excludentes, principalmente as originárias do nefasto e ainda obscuro período da ditadura militar. As muitas reações contrárias à manifestação demonstram a permanência dessas heranças, ao evidenciar a existência de setores antidemocráticos e certo grau de imaturidade democrática da população.

Os cidadãos brasilienses, parecem não saber ao certo o significado do exercício da cidadania. Em nome de uma suposta usurpação de direitos negam princípios básicos da democracia aos participantes da Marcha. Alguns não conseguiram chegar ao trabalho e reclamaram para si o direito de ir e vir praticado pelos manifestantes. É verdade que o direito de ir e vir se aplica a todos. Entretanto ele só teria sido transgredido se a lei se aplicasse aos carros e não às pessoas.

É bom lembrar que Brasília é o centro político de um país democrático e, por isso, é natural ser palco de protestos e manifestações dos cidadãos para reivindicarem direitos e manifestarem interesses, em suma, para exercerem a cidadania. A área compreendida entre a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes é eminentemente pública e deve atingir seu objetivo, sendo inadmissível, portanto, a sua transformação em espaços privativos para estacionamentos e exclusivos para o fluxo de veículos.

Motoristas ficaram descontentes com os transtornos causados no trânsito. Para muitas pessoas as manifestantes Margaridas foram as grandes responsáveis pelo caos gerado na cidade. Se esqueceram, no entanto, que a situação caótica do trânsito é diária e pode ser explicada por um fator simples e cristalino: o excesso de carros nas ruas. E a tendência é piorar, já que as condições dos transportes públicos permanecem precárias e a indústria automobilística não abre mão do seu crescimento a taxas expressivas a cada ano. Estima-se, para daqui a quatro anos, um acréscimo de 480 mil veículos na frota da Capital Federal. Isso significará a existência de 1,7 milhão de carros em Brasília no ano da Copa do Mundo. Certamente, ninguém chegará ao trabalho. A situação será insustentável e ninguém estará indignado por não chegar ao seu lugar de destino em dia de jogo da Copa do Mundo. (http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=359741)

É importante ressaltar que a Constituição Federal assegura como direito fundamental a liberdade de expressão, tão aclamada pela classe dos jornalistas. Todavia, por vezes escutamos alguns, ainda ofuscados pela influência doutrinária do regime militar, disfarçados de defensores dos direitos democráticos, utilizarem-se dos meios de comunicação para destilar sua ira contra legítimos movimentos populares.

O artigo 5 °, inciso XVI da CF estabelece que: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

A Marcha das Margaridas foi informada às autoridades brasilienses e os meios de comunicação notificaram o acontecimento com vários dias de antecedência, já com a previsão dos transtornos. Entretanto, muitas pessoas sequer sabiam que a Marcha aconteceria e, na ocasião, se sentiram feridas no seu direito de ir e vir. E a culpa é de quem? Dos manifestantes ou da alienação de alguns cidadãos que desconhecem o valor da cidadania e da democracia e se preocupam apenas com seu próprio bem-estar?

As ativistas fizeram sua parte e estavam amparadas constitucionalmente. Em uma democracia sólida as pessoas têm o direito e a liberdade de defender seus interesses. Aqueles que se incomodaram com o movimento das Margaridas são livres para irem às ruas manifestarem suas inquietações e descontentamentos. A Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes atingem seu objetivo com isso! É intrigante refletir sobre as razões motivadoras da criação de um movimento contra a desordem causada pela Marcha das Margaridas. Vejamos:

Primeira razão: Caos no trânsito e o fechamento das principais vias da cidade.

A grande questão está no papel que as autoridades devem desempenhar, no sentido de agir em prol do interesse público com vistas a amenizar os transtornos e garantir a permanecia da ordem. A responsabilidade de organizar o trânsito em dias de manifestações é das autoridades. Portanto, os transtornos causados foi fruto da ineficácia do Poder Público e da sua completa ausência em fornecer alternativas de transporte para que os cidadãos pudessem cumprir suas obrigações e exercer seu direito de ir e vir com plenitude. A responsabilidade pelo caos em Brasília é das autoridades que permitiram o crescimento desordenado da cidade sem prover a infra-estrutura adequada para que se possa exercer a cidadania sem ferir os direitos de outrem. Se o Poder Público não exerce seu papel com eficácia a culpa não pode ser direcionada para as manifestantes.

Segunda razão: Realizar manifestações em horários nos quais há muito fluxo de carros nas ruas é no mínimo um absurdo.

A realização da manifestação em horários de grande fluxo faz parte da estratégia para o alcance dos objetivos do Movimento. Afinal de contas, se 70 mil Margaridas marchassem pela madrugada rumo ao Congresso Nacional, sem a geração do desconforto à população, não haveria necessidade das autoridades brasilienses se mobilizarem para a organização da marcha e, tampouco, dos meios de comunicação notificarem o acontecimento. O horário é determinante para o nível de repercussão que se pretende atingir. Os transtornos e a relativa desordem causam impacto e, por isso, são imprescindíveis para o atingimento dos resultados. Manifestar significa criar desconforto, em uma sociedade que se torna cega por estar submersa na alucinação do cotidiano. Nesse caso, incomodar os cidadãos brasilienses é lembrá-los das causas que o Brasil e o mundo também deveriam abraçar.

Terceira razão: Quem garante os direitos das Margaridas é o Estado e a população não precisa estar envolvida e não pode ser prejudicada.

O responsável por garantir os NOSSOS direitos é um Estado omisso na sua função de promotor do bem-estar social e a serviço do poder econômico. O único caminho para o Brasil se tornar o país dos cidadãos é pressionar as autoridades e cobrar mudanças. E isso, 70 mil Margaridas fizeram. Essas mulheres vieram protestar contra as desigualdades sociais. Vieram denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação. Vieram cobrar das autoridades a construção da igualdade entre gêneros. Vieram manifestar por reformas políticas e econômicas que garantam sustentabilidade, justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Mulheres maltratadas pela vida, partiram dos seus lugares de origem rumo à capital federal para reivindicar, não o direito de alguns a condições dignas de vida, mas o direito de TODOS. As causas abraçadas por esse Movimento não são pertencentes a um grupo especifico de mulheres. Todas as questões reivindicadas dizem respeito a um Brasil de desiguais e a um mundo de desiguais. Dizem respeito, também, aos principais e grandes desafios globais: desenvolvimento sustentável e humano, direitos humanos, combate a pobreza, democracia, entre outros. Portanto, para um movimento como esse ser ouvido a população precisa estar envolvida e a relativa “desordem” é necessária para que os objetivos sejam alcançados. São preferíveis os tormentos causados em um dia de manifestações que a paz amedrontadora dos tempos da ditadura. Diante da relevância dos objetivos do Movimento, os transtornos provocados pela marcha foram importantes para a potencialização da sua publicidade, indo ao encontro do interesse público.

Quarta razão: As margaridas estavam no parque da cidade realizando comemorações antecipadas com dinheiro público e, em alguns anos, vão decorar as páginas policiais com uma plantação de dinheiro público desviado.

Esse tipo de argumento demonstra como a discriminação está arraigada no cerne da sociedade. Certamente, em um grupo de 70 mil pessoas há gente de todo tipo e de todas as idades. Não surpreenderia que em um grupo tão representativo houvesse desvios de comportamento. Entretanto, generalizar é julgar as pessoas com preconceito. Além disso, a insatisfação com comemorações antecipadas evidencia o completo desconhecimento da população em relação à luta das Margaridas e às reivindicações já conquistadas e merecedoras de comemoração. A própria formação de um movimento que conseguiu aglutinar 70 mil pessoas em torno de interesses comuns é uma grande conquista. Para aqueles que se posicionam de forma superficial, simplista e tendenciosa seguem abaixo as principais conquistas das Margaridas:

1- Documentação, acesso à terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar.

2- Criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural – PNDMTR.

3- Fortalecimento do PNDTR com ações educativas e unidades móveis em alguns estados.

4- Titulação Conjunta Obrigatória - Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003.

5- Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra.

6- Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 - normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família.

7- Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra.

8- Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a Criação do Pronaf Mulher.

9- Criação do crédito instalação para mulheres assentadas.

10- Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal.

11- Ações de Capacitação sobre Pronaf - Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas.

12- Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres.

13- Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais.

14- Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres.

15- Apoio para a realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres.

http://www.contag.org.br/hotsites/margaridas/interna.php

A Marcha das Margaridas é formada por mulheres feridas pela vida e que lutam, diariamente, contra a fome, a pobreza e a violência sexista. Mulheres conhecedoras de um Brasil que nós, engessados na ilha da fantasia dos doutores de colarinho branco, desconhecemos.

Essas mulheres partiram para a cidade garantida, a Capital Federal democrática, que deve garantir o direito de todos os cidadãos em manifestar seus interesses. Essas mulheres partiram para a cidade proibida, proibida por não dispor de estrutura adequada para comportar grande número de manifestantes e proibida, também, pela imaturidade democrática dos seus cidadãos. Essas mulheres vieram “para a cidade garantida, proibida, arranjar meio de vida, Margarida... essas feridas da vida, Margarida... essas feridas da vida, amarga vida” (Veja [Margarida] – Vital Farias).

“É melhor morrer na luta do que morrer de fome”

(Margarida Maria Alves)

Pelo Direito de livre Manifestação.

Essa nota é uma demonstração de apoio deste blog a Marcha das Margaridas realizada no dia 17 de Agosto de 2011 em Brasília. Marcamos posição com a tese de que em um estado democrático e de direito é livre o direito de manifestação desde que sejam obedecidas as premissas constitucionais. E no caso específico da manifestação em curso todos os preceitos parecem ter sido obedecidos.

Aos habitantes da cidade que se sentiram prejudicados de alguma forma em suas rotinas faz necessário dizer que cabe ao governo em suas instâncias federal e local criar alternativas que diminuam seus transtornos. Ao manifestante por sua vez cabe manifestar, sem contudo, usar de violência.

Estadão - Entrevista de FHC Parte 2

Estadão - Entrevista de FHC Parte 1

Folha de São Paulo - Lobby

Falta de regra para lobby leva a limiar da ética

Única saída seria a criação de normas claras de ação para que a sociedade entenda quem defende quais interesses

NO BRASIL, CRIA-SE A FALSA IMPRESSÃO DE QUE A NÃO REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY IMPEDE TAMBÉM SEUS EFEITOS DANINHOS

CREOMAR LIMA CARVALHO DE SOUZA

ESPECIAL PARA A FOLHA

Sempre que algum novo escândalo político surge no horizonte é reacendida a discussão acerca da necessidade ou não de regulamentação da prática do lobby.

Basicamente, tal terminologia serve para designar a prática de defesa de um determinado interesse particular ou associativo frente aos representantes políticos da população -normalmente os legisladores.

Essa prática, que nasce contemporaneamente com o direito de petição exposto na constituição dos EUA, foi assumindo relevância neste país e em outras democracias à medida que os interesses sociais em jogo na arena política se tornaram mais competitivos entre si.

Nesses termos e em perspectiva comparada, é possível estabelecer algumas diferenças entre esta prática no Brasil e nos EUA.

O principal aspecto aqui é o fato de que, enquanto a sociedade estadunidense compreende o lobby e o regulamenta de forma a dar mais transparência ao processo -via credenciamento dos defensores de interesse e prestação de contas dos valores recebidos por parte dos congressistas-, no Brasil, a prática está fora das luzes do ambiente democrático.

E qual o resultado de tais diferenças de comportamento sobre o tema? Um resultado bastante visível é que nos Estados Unidos a transparência que envolve o processo de lobby fortalece a cultura democrática e fixa no cidadão o direito de peticionar.

Aqui, contrariamente, cria-se a falsa impressão de que não regulamentar a atividade impediria os efeitos daninhos do lobby -fossem eles o tráfico de influência e a cooptação de parlamentares.

O fato é que a não regulamentação abre espaço para ações que se colocam no limiar da legalidade e da ética, tais como as que são observadas com infeliz frequência nos noticiários nacionais.

A única saída plausível a esse processo seria a criação de regras claras de ação e a possibilidade de a sociedade civil entender quem defende quais interesses perante a nação. Isso porque transparência é fundamental em todos os âmbitos da vida democrática.

CREOMAR LIMA CARVALHO DE SOUZA é professor de relações internacionais do Ibmec, mestre pela UnB (Universidade de Brasília) e especialista em política externa dos EUA pela Universidade da Flórida.

Pensando o Jornalismo e a Democracia - Jessica Macêdo

Jornalismo, violência e democracia – objeto e papéis sociais

Jéssica Macêdo

Ao longo dos últimos dez anos, diversos casos de violência estiveram na pauta midiática por tempo além do necessário para apenas divulgar o fato. Análises e conceitos tem participado da cobertura dos acontecimentos como algo complementar daquela informação. Seria esta a abordagem correta das tragédias contemporâneas?

Podemos dizer que os veículos de comunicação tem caminhado para o rumo correto, mas o atual modelo passa longe de ser o ideal. É importante lembrar que já foi bem pior, quando o papel da imprensa em casos de violência se resumia em dar apelidos a bandidos e incentivar a violência como resposta à violência. Como no caso, em 1964, do bandido “Cara-de-cavalo” (apelido dado pelo imprensa), que dentre muitas manchetes de jornais incitando a violência, a última do Última Hora (Rio de Janeiro) foi “Cara-de-cavalo: os bandidos morrem assim”, fazendo referência à morte de cara-de-cavalo alvejado por dezenas de tiros aos 23 anos de idade.

Sobre a abordagem da imprensa policial e especificamente sobre o caso “Cara-de-cavalo”, o repórter policial Luarlindo Ernesto, que trabalhou muitos anos na editoria de polícia do Jornal do Brasil, fez algumas declarações em entrevista ao livro Reportagem policial (Faculdade da Cidade, 1998), dentre elas, uma que mostra o quanto as mistificações realizadas pela imprensa, ainda que sem querer, podem encobrir o real retrato da violência social e policial:

“Foi um mito construído pela imprensa, um bandido muquirana, tinha uma mulher na zona, assaltava ponto de bicho em Vila Isabel e fumava uma maconhazinha, não era um bandido de expressão. O azar dele foi que o banqueiro de bicho chamou os amigos policiais e pediu para eles darem um sumiço no cara. Os policiais foram dar uma dura e, naquela afobação de prendê-lo, um policial matou um colega. Botaram a culpa no Cara de Cavalo e isso motivou uma caçada implacável ao jovem bandido, que tinha apenas 23 anos. (....)”

Essa construção mitológica de bandidos, aparentemente, chegou ao fim. Deu espaço a um jornalismo mais factual que ainda precisa de ajustes. Trazer apenas o factual para a pauta acarreta em adotar formas exaustivas de torná-lo interessante. A mídia tem ido com muita sede ao pote, motivada pelas manifestações pessoais de aceitação da população em geral. Quanto mais os espectadores consumirem esse tipo de informação, por mais tempo ela será explorada pelos veículos.

A violência está por toda parte. Segundo o Ministério da Saúde, por exemplo, a cada 10 horas uma criança é assassinada no Brasil, o que corresponde a mais de cinco mil mortes de crianças até 14 anos de idade nos últimos seis anos. A mídia divulga todas essas mortes? É notório que não. A violência que pauta a mídia é aquela que atinge da classe média alta para cima ou grandes proporções dramáticas e comoção, como o caso Realengo, por exemplo.

É nisso que a mídia falha, dentre outras coisas. No seu papel social. Ao invés de promover o incentivo ao combate à violência, ela trata o tema pontual de acordo com o seu interesse de audiência. Por mais que se afirme que os veículos tem papel de informantes do fato, eles também são formadores de opinião, responsáveis também pelo agendamento de políticas públicas.

Sempre que se trata um caso isolado dando destaque ao contexto social, alguma coisa muda. É preciso investigar, informar o fato e trazer para o debate maneiras de evitar e melhorar esse contexto social. Atualmente, os especialistas que tratam do assunto junto à mídia, tem visão tão limitada quanto os veículos. Geralmente, são fontes policiais que sabem apenas do seu papel e do seu próprio contexto.

O ministério público e o ministério da saúde também tem informações importantíssimas a respeito da violência como um todo, que se debatidas junto com a sociedade, poderiam ser construtoras de novas políticas de combate à violência e de conscientização social. Segundo pesquisa realizada durante a elaboração do livro “Mídia e violência – novas tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil” de autoria de Silvia Ramos e Anabela Paiva, 83,7% dos textos analisados em jornais de circulação nacional eram motivados por fatos cotidianos (assaltos, homicídios, acidentes) e apenas 6,1% traziam matérias de inciativa da imprensa para debater assuntos a respeito da segurança-pública.

Informações como estas mostram que de fato a abordagem midiática da violência evoluiu, mas ainda é muito deficiente no papel social que ela tem junto a sociedade e governos. O progresso é comprometido quando só se debate segurança-pública quando alguma tragédia acontece. Temos de evitá-la e não esperá-la acontecer para se tomar alguma providencia. Atitude que cabe tanto aos governantes quanto à mídia. A sociedade é espelho das atitudes de quem os dirige e vice-versa. Democracia é isso, o individual dá espaço ao coletivo. Todos participam respeitando seus papéis sociais.

*Jéssica Macêdo é jornalista, entusiasta dos estudos dos papéis e efeitos da mídia na sociedade contemporânea. Twitter: @lambujja Blog: http://lambujja.com.br

Inside the Egiptian Revolution - Dir. do Google no Egito fala sobre a Revolução.

Dilma e o Congresso Nacional

Os primeiros meses do governo de Dilma Roussef tem mostrado algumas diferenças de estilo e substância em relação seu antecessor e mentor político o ex-presidente Lula. Tais diferenças revelam duas necessidades fundamentais à nova presidência: a primeira é de construção de um estilo próprio de governo e a segunda vinculada a esta necessidade de demonstrar aos eventuais aliados que o planalto possui uma liderança firme. Na análise deste segundo aspecto avalia-se aqui os marcadores da relação inicial entre a nova presidenta (conforme preferência da mesma) e o Congresso Nacional.

A história da recente democracia brasileira mostra que a relação entre o executivo e o legislativo é normalmente atribulada. Tais dificuldades oscilam entre dois pólos o de submissão das casas ao poder presidencial, intercalada por momentos de rebeldia vinculados a necessidades eleitorais latentes. Um caso clássico para a primeira situação foi a votação da emenda da reeleição durante o primeiro mandato de FHC. Enquanto que para o segundo caso, pode-se citar a não prorrogação da CPMF no segundo governo Lula. De maneira fundamental as relações entre os poderes acima listados tem como componentes fundamentais o simbolismo quase imperial que reveste a presidência da república de um lado. E a desconfiança de uma população desacostumada a entender o valor do congresso - devido ao forte ranço autoritário que recobre a sociedade brasileria - de outro.

Nestes termos, são vários os momentos nos quais o presidente e sua equipe responsabilizam o congresso por determinadas agendas não serem efetivamente levadas adiante. Tal processo de culpabilização acaba encontrando ressonância popular, pois, a pluralidade que compõe o legislativo dá espaço para propagação de condutas pouco republicanas por parte de determinados parlamentares. Sabe-se que as condutas desviantes encontram-se em todos os poderes, porém, o legislativo é vitimado de maneira mais direta por tais processos. Em uma relação ciclica na qual a falta de confiança popular e a indiferença de muitos parlamentares em ações de prestação de contas se fazem aparentes e resultam em descontrole sobre a atividade congressual.

O efeito mais claro desta situação é que o legislativo acaba tendo sua função reduzida a um mero mendicante. Que pleiteia ao executivo o cumprimento de determinados compromissos em troca de uma agenda vendida como de interesse nacional por parte do poder executivo.

A apresentação deste quadro é importante para entender os desafios que se colocam à nova presidência e à nova composição do parlamento. De maneira inequívoca pode-se afirmar que os primeiros cem dias de governo dão uma vantagem ao executivo ante o congresso. Neste período as expectativas eleitorais que levaram à vitória de determinado candidato jogam sobre o poder legislativo a necessidade de não atrapalhar o novo governo. A partir desta premissa, muito mais cultural que institucional, caberá ao presidente no decorrer de seu mandato pontuar os marcadores que ele considera importantes em sua relação com o legislativo.

E aqui especificamente, ao tratarmos da presidência Roussef que ainda está investida de sua áurea eleitoral recente, pode-se destacar algumas questões importantes: a - a Presidenta tem dado demonstrações de que não flexibilizará sua percepção de base aliada e b - atitudes desviantes por parte de legisladores aliados serão observadas como falta de compromisso para com o projeto de país ora encapado. Na justificativa de tais considerações pode-se observar a votação do salário mínimo no congresso. Na qual a maioria governista funcionou de maneira bastante eficiente, resguardando-se o caso do PDT cuja liderança liberou seus parlamentares a votarem de acordo com sua livre escolha.

Se a vitória do governo deu a administração Roussef a possibilidade de desfazer seu primeiro nó legislativo. A atitude dos trabalhistas não foi esquecida pelo Planalto, na reunião entre a Presidenta e a base aliada que se seguiu a votação o PDT não foi convidado em sinal claro para este partido e para os outros que compõe a base de sustentação do governo de que sublevações não serão toleradas. Tal ação demonstra uma diferença clara de estilo e substância que Dilma tenta imprimir neste início de governo. Se seu antecessor demonstrava certa impaciência e em alguns momentos até mesmo indiferença para com o legislativo.

Roussef, ao contrário, demonstra que entende o jogo institucional em suas mais intrincadas questões. Caso o governo consiga manter esse nível de energia é provável considerar que as cobranças por fidelidade no congresso será firme sobre os partidos aliados. Tal cobrança se baseará, sobretudo, no fato de que tais grupos políticos são os maiores beneficiados com a divisão de poder e responsabilidades derivadas das negociações de sustentabilidade ao governo. Lembre-se aqui também, que tal situação é condição normal em democracias pluripartidárias, tendo em vista, a impossibilidade de um único partido ter maioria absoluta no Congresso Nacional.

Criada a Autoridade Pública Olímpica - Matéria CNT Jornal

Mercado de petróleo no Brasil pode se beneficiar com crise no Oriente Médio.

21/02/2011

Redação - BandNews FM

A política conturbada no Norte de África e no Oriente Médio pode ser positiva para o mercado de petróleo no Brasil. Para o professor de Relações Internacionais do Ibmec Brasília, Creomar Lima Carvalho de Souza, a exploração no pré-sal brasileiro pode se tornar mais interessante com a crise nos principais produtores do mundo.

Nesta segunda-feira, a situação na Líbia fez com que o preço do barril de petróleo no mercado internacional chegasse a 104 dólares, a maior cotação desde setembro de 2008.

Creomar Lima Carvalho de Souza afirma que a estabilidade política do Brasil pode atrair investidores estrangeiros para explorar o pré-sal do país.

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O professor de Relações Internacionais do Ibmec, afirma ainda que os atuais aumentos do preço do barril de petróleo são especulativos.

Mas, para Creomar Lima Carvalho de Souza é preciso ficar atento à situação política no Norte da África.

- Clique aqui para ouvir

Creomar Lima Carvalho de Souza também descarta o aumento do preço da gasolina e outros derivados de petróleo no Brasil neste primeiro momento.

Mesmo assim, o professor admite a possibilidade de algum reajuste caso a crise se aprofunde no Norte da África e no Oriente Médio.

Amazonia Azul

O Egito, seu Povo e o Futuro - Publicado no Estado de Minas.

Mubarak caiu! Três décadas de opressão construídas sob a complacência das democracias ocidentais e setores importantes da sociedade egípcia, cessaram pela pressão e persistência popular dos manifestantes reunidos na Praça Tahir e em outras cidades deste país de grande legado histórico e cultural. O fim do regime autoritário no coloca diante do mundo uma pergunta: O que futuro reserva ao povo egípcio?

Respondendo esse questionamento pode-se afirmar que: o fim de Mubarak não é o fim do autoritarismo no Egito. Pois, elementos que sustentaram o regime por anos são os mesmos que agora se arvoram como defensores populares. Notadamente o Exército egípcio que se divorciou do antigo regime durante sua crise ainda não deu nenhum sinal do que fará com o poder. E enquanto esses sinais não forem claros no sentido de que as demandas populares serão atendidas a situação tenderá a crise.

De outro lado, é importante lembrar que não há uma liderança por trás dos protestos. E vale considerar que se durante as ações revolucionárias esse fato era uma vantagem, no momento das negociações que devem se processar a partir de agora tal carência certamente será um complicador. Nem mesmo figuras de envergadura global como Mohamed El Baradei conseguiram assumir um papel protagonista durante os protestos.

Cabe, portanto, refletir quem será o herdeiro político dos revolucionários da Praça Tahir. A identificação deste elemento de catalisação dos anseios populares será de fundamental importância para a compreensão de como o processo de transformação política será encaminhado, bem como, de quão profundas serão as transformações daí decorrentes.

Baseado em lições que a história lega, pode-se afirmar com alguma precisão que o futuro do Egito não será tão virtuoso quanto seu povo espera. Porém, é desejo de todos aqueles que primam pelo direito à liberdade que o mesmo não seja tão nebuloso quanto o legado que suas elites construíram até o presente momento.

Uma democracia pós-ideologica e pós-partidária?

As manifestações populares que abalam o mundo árabe trazem à tona algumas reflexões acerca do papel do povo em transformações políticas e permite também a desconstrução de alguns mitos acerca desta região do mundo. Nesta breve reflexão pretende-se entender em que medida tais eventos alteram as percepções que temos acerca da política como ato de manifestação de vontades, bem como, dos preconceitos que são construídos cotidianamente acerca do Oriente Médio.

Inicialmente, acredita-se que é importante caracterizar aqueles grupos que aqui se consideram tradicionais. Os mesmos são: partidos, associações políticas e outros que a eles se assemelhem. No caso egípcio, especificamente, podem ser incluídos inclusive os grupamentos colocados na clandestinidade - como a Irmandade Muçulmana (que vários meios midiáticos citam, mas, poucos compreendem) assim como indivíduos como Mohamed El Baradei (indicado alguns como um dos líderes do movimento da Praça Tahir).

Tendo o Egito como estudo de caso, tem-se a partir da observação dos movimentos populares no Cairo e em outras cidades do país a constatação de dois elementos que se consideram aqui importantes: primeiro, não há nenhuma vinculação partidária ou ideológica vísivel no processo de manifestação e segundo, as lideranças tradicionais mesmo aquelas que faziam oposição ao regime não conseguem ser catalisadoras do processo político em curso - vide a falta de expressividade de indíviduos ou de grupos políticos na situação egípcia atual.

E quais seriam as raízes dessa situação? Em primeira instância aquelas vinculadas a pirâmide de Maslow em seus mais variados níveis. Fome, desemprego e falta de oportunidades para muitos e falta de acesso à informação e de exercício da própria vontade para outros. Neste aspecto especificamente cabe analisar o quão incompetentes são as forças políticas tradicionais não só no Egito, assim como em outras partes do mundo em oferecer soluções para uma juventude que está ansiosa por um mundo de oportunidades que mudam a cada instante.

Não por acaso se forem cruzados dados demográficos e as localidades dos protestos. Será perceptível o fato de que as populações de Egito, Tunísia, Argélia só para ficar nestes casos são característicamente jovens. Tais grupamentos populacionais são observadores das mudanças que o mundo vem passado em dois referenciais distintos: o primeiro que mostra as oportunidades e benesses da globalização e o segundo, mais introspectivo que permite a cada um desses jovens perceber o quanto suas sociedades estão ultrapassadas em aspectos materiais. Entenda-se, o referencial aqui não acredita que o problema do mundo árabe seja a religião. Essa seria uma explicação simplista e carregada de preconceitos que não serão disseminados por este autor.

O fato central desta análise é, que assim como em outros países e regiões cujas elites políticas se perpetuam no poder a base da simples exploração de seu próprio povo e da negação do mais simples elemento a eles, ou seja, oportunidade de sobrevivência digna. Hoje no Oriente Médio se enxerga de maneira clara uma parcela da sociedade que simplesmente chegou ao seu limite de saturação. Em termos alegóricos é dizer que os cidadão cansaram de esmolar na rua enquanto seus chefes políticos desfilam em belos carros.

E neste aspecto especificamente, encontra-se uma explicação bastante plausível no fato de que grande parte das ações de protesto, bem como, os próprios manifestantes tenham construído suas ações via internet. Tais ações surgiram de forma espontânea e não buscaram nenhum tipo de justificador conceitual em algum dos elementos políticos vigentes ou concorrentes daquelas sociedades. Antes disso a simplificação do discurso é de fundamental importância para entender-se o quão desgastadas estão as forças políticas que disputam poder naquela região do mundo. Cabendo portanto a juventude interconectada um papel fundamental no processo revolucionário em marcha.

A atual situação é também fruto do alto grau de ineficiência que marca os processos de gestão e construção de políticas públicas dos casos ora vistos. Contudo, não se pode deixar de mensurar o fato de que o alerta cabe não só aos donos do poder no Oriente Médio, mas, também a outros grupos políticos mundo afora. Quando o sistema impede as pessoas de se expressarem e de terem suas expectativas e sonhos minimamente realizados o povo acaba encontrando formas de abalar ou quem sabe alterar as estruturas vigentes.

Respondendo a pergunta do título, não é possível afirmar se os eventos resultarão na construção de uma democracia ou assemelhado na região. Contudo, pode-se crer que em certa medida ocorre um movimento novo que transcende questões ideológicas postas à direita ou à esquerda. E que quanto mais lentas forem as reações dos grupos políticos tradicionais envolvidos, mais profundas tendem as ser as mudanças resultantes. A janela de oportunidade que se apresenta será ocupada por algum grupo, a questão a ser respondida é se esse agrupamento será partidário ou se estará enquadrado em uma nova sintonia como a exposta pelos manifestantes que abalam o Oriente Médio hoje.

Democracia: Continuidades e Rupturas

Manuais de política, normalmente, estabelecem atributos que qualificam o que seria ou não uma democracia. Neste texto, tentar-se-á entender em alguma medida quando alguns destes atributos podem ser utilizados de maneira a deturpar a percepção acerca do regime democrático. Especificamente, serão tratadas aqui duas perspectivas que compõe o senso comum como elementos importantes de vivência democrática. São elas as noções de continuidade e ruptura.

Para um perfeito entendimento destas duas forças antagônicas em certa medida. Faz-se necessário expor uma definição de democracia para fim de análise. Nestes termos, entende-se por democracia um regime de soberania popular - não diferenciando um regime representativo de outro participativo. Mais do que discorrer acerca desta comparação, o desejo aqui neste momento é de entender como discursos em favor de continuidade ou mudança podem alterar a paisagem política em determinado espaço de tempo.

Seguindo-se a linha argumentativa traçada, entende-se que os regimes de soberania popular - democráticos - tem como ponto fundamental a possibilidade dos cidadãos exporem suas opiniões acerca de assuntos coletivos - política. Desta forma, uma consequência natural de tal situação é que os grupos se situem em posições específicas que visem garantir direitos e interesses em primeira instância individuais, mas, que encontram ressonância em um grupo dado. Tem-se, portanto, como resultado deste processo, a construção de posições antagônicas entre grupos competitivos. Não importando a nomenclatura que se dê a esses grupos - associações, partidos e ou grupos de pressão - é fundamental entender que os mesmos possuem visões consolidadas acerca da realidade. E como tal, essas percepções acabam por gerar opiniões acerca do universo a sua volta que resultam em vontade de mudança/ruptura ou permanência/continuidade.

O posicionamento em favor da transformação ou perenidade pode ser entendido aqui como fruto das benesses que determinado grupo possa estar recebendo da conjuntura social que o cerca. Isto quer dizer: mais do que resultado de um comportamento desinteressado em favor do bem-comum, a vontade de transformar ou manter a realidade está vinculada aos privilégios obtidos por determinada associação e sua capacidade de traduzir esse discurso ao maior número possível de membros da socieade em que a mesma se insere.

No caso específico dos regimes de soberania popular tal posicionamento de continuidade ou ruptura é revisto periodicamente nos processos eleitorais. Nestas situações, cabe aos indivíduos ordinários definirem se querem uma transformação no quadro político ou não. Esse procedimento, que pode resultar em revoluções sem sangue, acaba sendo visto por grupos dentro e fora das estruturas de poder como oportunidades de consolidar posições ou alcançar novos patamares.

A construção do discurso e a tradução do mesmo para as massas é, portanto, tão importante quanto a própria chegada ao poder. A posse das estruturas de mando pode ser encarada como o objetivo final de tal situação. Contudo, é importante refletir em que medida a percepção de continuidade ou ruptura é usada pelos grupos políticos. A questão fundamental aqui é que se os grupamentos políticos possuem discursos mais agressivos em termos dessas posições, os eleitores e ou cidadãos costumam ter posicionamentos mais flexíveis que mesclem continuidade de algumas questões e rupturas em outras.

Tomando-se o Brasil como exemplo, pode-se considerar que no ano de 2002 o Partido dos Trabalhadores atuou como artífice da mudança, mas também, como garantidor da continuidade. Pode-se afirmar, portanto, que quanto mais uma associação tem a capacidade de filtrar os desejos de permanência ou ruptura do povo maiores são suas possibilidades de alcançar e permanecer no poder.

Em termos de funcionalidade do regime democrático casos como o brasileiro reforçam um posicionamento de flexibilização das tendências políticas por parte dos partidos. Tal tendência tem como um dos pilares a dificuldade de consolidação ideológica dos grupos em torno de uma plataforma, mas também, manifestam a vontade popular que é plural.

As eleições Brasileiras.

O processo eleitoral em curso no Brasil permite algumas reflexões interessantes. A primeira delas diz respeito a dificuldade de diferenciar os discursos entre os três principais candidatos. Isto quer dizer, se Serra e Dilma não representam o antagonismo desejado por determinados setores da sociedade em termos analíticos. Pode-se somar a esse quadro o fato de que a candidata Marina Silva pode ser considerada um fato novo mais por sua biografia do que propriamente pelas proposições postas até o presente momento.

Em uma análise pouco mais pormenorizada de cada um desses candidatos, podemos afirmar em alguma medida que: a - Dilma Roussef ainda não possui indentidade própria e muito provavelmente é um desejo do comando de campanha petista que o eleitorado conheça menos de Dilma e a vincule sempre mais ao presidente Lula; b - José Serra tem a grande dificuldade de tornar um discurso técnico e desenvolvimentista em algo intelígivel a grande parte da população e c - Marina Silva tenta vender-se como algo novo saído da indignação popular com a política tradicional.

Analisando o último ator em primeira instância, pode-se afirmar que existem posições conflitantes claras entre o discurso pessoal de Marina Silva(com forte vinculação religiosa) como demonstrado em suas posições de twitter quando do falecimento de Saramago. E as expectativas de uma classe média laica e tolerante que decidiu comprar a candidatura como um meio de engajamento e protesto ao status quo.

Aproveitando a terminologia latina anteriormente citada, nota-se aparentemente que as ruas (termo sempre perigoso e volúvel) percebe José Serra como o candidato de uma situação que não se quer voltar. A vinculação do mesmo com o governo Fernando Henrique Cardoso é algo natural - pela sua atuação como ministro em tal administração - porém, em seu âmbito negativo sempre foi estimulado pelo atual governo.

Tal estratégia, centrada na necessidade vista pelo presidente de reforçar o âmbito plebiscitário da eleição, aparentemente negativa pode tornar-se positiva caso o candidato possa mostrar que esteve presente nas ações positivas do governo FHC e que esas ações se prolongaram no governo Lula. Entretando, vale ressaltar aqui a dificuldade já demonstrada por Serra e seu grupo em transformarem a mensagem do mesmo em algo palátavel às massas.

No concernente a Dilma Roussef, abre-se uma grande interrogação, pois, o seu maior trunfo - o fato de que ela representa a continuidade do momento virtuoso em que o país se encontra - pode tornar-se uma grande armadilha. Explica-se, a medida que os debates sejam necessariamente aprofundados entre os proponentes serão mais claras as semelhanças da mesma com o presidente Lula. Porém, serão também tornadas claras as diferenças entre ambos. E nesse aspecto especificamente, é fato que Dilma carece de uma das principais características do presidente Lula - Carisma.

O atual presidente possivelmente entrará para a história como um dos mais populares mandatários que este país possuiu até o presente momento. E essa popularidade é um mix da situação econômica virtuosa, mas, também da capacidade do presidente de fazer os cidadãos sentirem-se parte de algo maior. Essa aura carismática e paternal, para a infelicidade de Dilma não pode ser transferida automaticamente e isso gera uma pergunta: Conhecer mais de Dilma resultará em ganho ou perda de votos?

Pode-se, portanto, afirmar que o processo eleitoral ainda longe de seu momento mais crítico abre espaço para múltiplos cenários e possibilidades que devem ser acompanhados com muita atenção.